Quantos megawatts-hora vale Alter do Ch√£o?

LI NO GLOBO no √ļltimo domingo, no Valor hoje e na testa dos eletrocratas desde 2009 que Dilma, a El√©trica, vai mandar pau agora para barragear o √ļltimo grande rio da margem direita do Amazonas, o Tapaj√≥s. Construir√° perto da cidade de Itaituba a quarta maior hidrel√©trica do pa√≠s, S√£o Luiz do Tapaj√≥s, que ali√°s j√° tinha seu calend√°rio de licenciamento todinho definido antes mesmo de serem iniciados seus estudos de impacto ambiental. Por S√£o Luiz e outras usinas pr√≥ximas, Dilma baixou at√© mesmo um decreto-lei, digo, Medida Provis√≥ria, cortando meia-d√ļzia de unidades de conserva√ß√£o para lhe acomodarem os reservat√≥rios. O pa√≠s deve estar mesmo precisando pra caralho dessa energia, com esse crescimento brutal de 1,6% esperado para 2012.

√Ä parte o crime de alagar o Parque Nacional da Amaz√īnia, primeira unidade de conserva√ß√£o da regi√£o, e de induzir ocupa√ß√£o e desmatamento nas √ļltimas florestas intocadas do Par√°, S√£o Luiz me preocupa pelo que est√° centenas de quil√īmetros a sua jusante: Alter do Ch√£o, uma praia espetacular na foz to Tapaj√≥s considerada pelo jornal The Guardian uma das top 10 do Brasil (e olha que aqui tem muita praia).

N√£o fa√ßo ideia do que a regula√ß√£o do fluxo do Tapaj√≥s far√° com Alter, uma fr√°gil l√≠ngua de areia perto de Belterra, na “Grande Santar√©m”. Pode ser que a barragem, que ter√° um grande reservat√≥rio, seque a praia alguns meses do ano, tornando-a impratic√°vel na seca — que √© justamente a esta√ß√£o dos turistas. √Č poss√≠vel que n√£o aconte√ßa nada, devido ao colossal volume de √°gua do Tapaj√≥s, algo que s√≥ quem j√° tomou a√ßa√≠ na orla de Santar√©m consegue apreender.

O que me assusta √© que para Dilma, a El√©trica, essa quest√£o n√£o se coloca em momento algum. Esse debate n√£o foi aberto. A popula√ß√£o do Par√° n√£o foi chamada a opinar, e n√£o ser√° quando os estudos estiverem prontos. Todo e qualquer valor, seja ele biol√≥gico, cultural, est√©tico, √© convertido em megawatts-hora, a moeda universal da eletrocracia dilmista, cuja cota√ß√£o sempre est√° nas alturas. E depois transacionado e convertido em reais para compensa√ß√Ķes nas quais os nativos podem ficar com a sensa√ß√£o de que receberam troco errado ou que a casa de c√Ęmbio roubou na comiss√£o. Quantos megawatts-hora vale o hotspot de biodiversidade de aves do Parna da Amaz√īnia, que ser√° afogado? Quantos megawatts-hora vale Alter do Ch√£o? Existe justificativa √©tica para fazer essa conta?

√Äs vezes a impress√£o que d√° √© que essa sanha barrageira tem o √ļnico objetivo de provar para o Fernando Henrique que no governo petista n√£o tem apag√£o. Sacrificamos um valor presente, os rios da Amaz√īnia, para construir uma poupan√ßa energ√©tica para atender, quem sabe, demandas de carga que se apresentem em algum momento do futuro, como se o Brasil estivesse se preparando para uma reindustrializa√ß√£o sovi√©tica √† base de alum√≠nio e celulose, e n√£o migrando para servi√ßos e ind√ļstrias de base tecnol√≥gica (ou √© esse o plano, presidenta?). Como se o apag√£o ambiental n√£o fosse se consolidar como a heran√ßa maldida da era Lula/Dilma para seus sucessores.

Desmatamento em alta

CERTOS H√ĀBITOS s√£o dif√≠ceis de largar. Um deles √© o h√°bito que o tal “setor produtivo” do Nort√£o do Brasil tem de meter a buld√īzer na floresta sempre que a economia d√° uma esquentadinha e que o governo cochila na vigil√Ęncia. Aparentemente foi isso o que aconteceu na Amaz√īnia em agosto, quando o desmatamento explodiu 220%, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

A disparada da devasta√ß√£o foi solenemente ignorada pela imprensa brasileira. Talvez porque desta vez a divulga√ß√£o do dado do Deter n√£o tenha sido acompanhada do tradicional bumbo-entrevista-coletiva da ministra Izabella Teixeira, o que diz muita coisa sobre a nossa imprensa e sobre a estrat√©gia tradicional do governo de faturar o que √© bom e esconder o que √© ruim (mais sobre ela neste artigo primoroso de Le√£o Serva). O Inpe postou o dado no site e ficou bem quietinho. Coube ao abelhudo Gustavo Faleiros, do site O Eco, fazer a li√ß√£o de casa e ir fu√ßar a p√°gina do Deter para trazer os dados a p√ļblico. Este escriba replicou a hist√≥ria no blog de not√≠cias da Nature. E ficou nisso. Registre-se que os dados do Deter foram represados durante tr√™s meses, um sil√™ncio sem precedentes atribu√≠do por uma fonte pr√≥xima √† “desorganiza√ß√£o” do Minist√©rio do Meio Ambiente, e n√£o a algum tipo de censura. Eu at√© acredito, porque os dados eram bons. Mas qualquer tipo de represamento contraria o esp√≠rito de transpar√™ncia total com o qual o Deter foi criado. Sinal dos tempos.

Os dados de agosto iniciam a s√©rie de cifras mensais do desmatamento de 2013. A de 2012 ainda ruma para mais uma baixa recorde, o que far√° o governo comemorar na COP de Doha, no fim do ano, e silenciar√° todas as cr√≠ticas externas sobre a frouxid√£o com que Dilma Rousseff conduziu a d√©b√Ęcle do C√≥digo Florestal no Congresso. Os pr√≥ximos dois meses ser√£o decisivos para sinalizar a tend√™ncia, j√° que as chuvas pesadas come√ßam em novembro/dezembro e desmatar fica mais complicado. Mas os dados de agosto sinalizam fatores preocupantes:

Primeiro, que a economia est√° bombando. A soja passou o min√©rio de ferro como item principal da pauta de exporta√ß√Ķes do Brasil, as terras agr√≠colas est√£o inflacionadas (s√≥ em Sinop, MT, o pre√ßo do hectare subiu 150% em 36 meses) e o pre√ßo da comida, como sabe qualquer pessoa que frequente o supermercado, n√£o para de subir. Se a queda no desmatamento entre 2004 e agora se deveu 50% √† a√ß√£o do governo e 50% √† queda dos pre√ßos das commodities, como indica um estudo recente da PUC (via @Imavieira), h√° um risco de revers√£o da tend√™ncia, embora o mesmo estudo afirme que a pecu√°ria n√£o tem um comportamento linear. Al√©m disso, o ouro tamb√©m subiu, o que tem provocado uma corrida de garimpeiros aos rios do sul do Par√°.

Depois, que existe um sentimento crescente no setor produtivo e em seus representantes no Congresso de que o governo est√° abandonando a m√£o pesada contra o crime ambiental. O C√≥digo Florestal √© o sintoma mais agudo, mas lembrem-se da Lei Complementar 140, antes dele, que desautorizou o Ibama. Certeza de lucro no curto prazo e confian√ßa na impunidade √© o bin√īmio tradicional que levou 18% da Amaz√īnia a virar fuma√ßa.

Para piorar, o governo tem atuado ativamente para dar conforto psicol√≥gico aos desmatadores ao detonar, numa canetada da presidenta Dilma, seis unidades de conserva√ß√£o no eixo da BR-163 para acomodar, sim, claro, hidrel√©tricas. Ora, quem j√° era homem barbado ou mo√ßa feita quando irm√£ Dorothy morreu, em 2005, h√° de se lembrar que as √°reas protegidas da 163 foram criadas justamente para barrar o desmatamento desenfreado. Seria leviano dizer que h√° uma correla√ß√£o entre o pico de desmatamento em agosto (concentrado justamente ao redor da estrada) e a MP que reduziu os parques; n√£o √© de hoje que a motosserra vem subindo a 163. Mas parece √≥bvio que flexibilizar √°reas protegidas √© a maneira errada de dizer que o poder p√ļblico n√£o quer o corrent√£o passando por ali.

Por fim, um alerta: o SAD, sistema do Imazon que monitora o desmatamento m√™s a m√™s e garante a transpar√™ncia da informa√ß√£o mesmo quando o governo n√£o colabora, deu um sinal oposto ao Deter em agosto: mostrou uma queda de 3%. O Imazon ficou de soltar nesta semana uma an√°lise para explicar a diverg√™ncia, mas segundo me informou Carlos Souza J√ļnior, pai do sistema, √© poss√≠vel que parte dos desmates vistos pelo Deter agora tenham sido computados pelo SAD em julho, quando este mostrou 50% de crescimento na devasta√ß√£o.

A culpa é do Espírito Santo

O GOVERNO N√ÉO SABE mais em quem botar a culpa pelo desastre de rela√ß√Ķes p√ļblicas que foi a aprova√ß√£o das mudan√ßas na MP do C√≥digo Florestal. Senadores aliados fecharam o acordo com os ruralistas (que, ali√°s, tamb√©m s√£o aliados), aparentemente com supervis√£o e b√™n√ß√£o do Planalto, s√≥ para Dilma negar tudo tr√™s vezes e por escrito no dia seguinte e mandar Ideli dizer que n√£o foi ela. Ontem a bancada da motos…, digo, do campo, obstruiu a vota√ß√£o da MP na C√Ęmara, reclamando, com justeza, de quebra de acordo. Quem tem filhos sabe como essa din√Ęmica funciona toda vez que eles aprontam alguma.

Minha sugest√£o √† presidenta: culpe o Esp√≠rito Santo de Deus. Foi ele, afinal, quem soprou no ouvido da senadora K√°tia Abreu (PSD-TO) a f√≥rmula m√°gica que mudou a “escadinha” (n√£o, o nome n√£o foi inspirado em nenhum personagem de favela movie) de forma a beneficiar m√©dios e grandes propriet√°rios com redu√ß√£o das faixas de recomposi√ß√£o em matas ciliares.

S√≥ para lembrar, a quest√£o das chamadas APPs rip√°rias √© a maior pol√™mica do C√≥digo Florestal. Os ruralistas sempre se opuseram √† recupera√ß√£o de APPs, alegando que isso seria o genoc√≠dio dos pequenos produtores. “O grande pode pagar, o problema √© o pequeno, coitadinho”, era a cantilena. O governo resolveu a vida dos pequenos escalonando as faixas de reposi√ß√£o de acordo com o tamanho da propriedade. E ai, tchan, tchan!, os ruralistas disseram que n√£o servia porque seria o genoc√≠dio dos m√©dios produtores. No final, o conceito informal de “m√©dio” foi ampliado de 4 a 10 para 4 a 15 m√≥dulos fiscais, a reposi√ß√£o m√≠nima caiu de 20 para 15 m (de 4 a 10 MF) e de 30 para 15 (de 10 a 15 MF). Para o restante (ou seja, o latif√ļndio), o m√≠nimo a repor caiu de 30 para 20. Ou seja, quanto maior sua propriedade, mais voc√™ se beneficia. √Č incr√≠vel que o setor ambiental n√£o tenha notado isso e feito um esc√Ęndalo.

Agora, really, focar a ira presidencial na “escadinha” tem cheiro de Samuel Beckett. Porque, das barbaridades que a comiss√£o fez com a MP 571, reduzir as APPs foi o de menos.

Para come√ßo de conversa, o par√°grafo 13 do artigo 61A cont√©m um inciso que torna toda essa discuss√£o de 15 metros pra l√°, 15 metros pra c√° in√ļtil: permite recuperar APP com “√°rvores frut√≠feras”. Isso mesmo: quaquer laranjal agora vale como APP. Quero crer que foi um erro de reda√ß√£o, como ali√°s acoteceu com a 571 original. O texto tamb√©m obriga o governo a anistiar todas as multas por desmate sem licen√ßa fora de reserva legal e de APP, tornando o licenciamento de propriedades rurais uma pe√ßa de fic√ß√£o (um c√≠nico argumentaria que j√° √©, agora ficou apenas coerente, OK). Isso para n√£o falar no Artigo 1, que teve sua reda√ß√£o revista e piorada em rela√ß√£o at√© mesmo ao texto da C√Ęmara e devolve o car√°ter de c√≥digo rural ao texto.

A hora da verdade est√° marcada para 8 de outubro, quando ou bem o Congresso aprova as mudan√ßas, ou bem a MP caduca. N√£o d√° para prever o final desse filme argentino, mas arrisco aqui um palpite: passa tudo como est√°, Dilma veta o artigo 61A pra fazer um buniti e esquece o resto. Haver√° choro e ranger de tratores, mas o pessoal no campo vai ficar feliz: ter√£o conseguido desmoralizar o C√≥digo Florestal de tal forma que cumpri-lo ou n√£o n√£o importar√° muito. Essa √© a “seguran√ßa jur√≠dica” pela qual eles tanto lutaram.

Categorias

Sobre ScienceBlogs Brasil | Anuncie com ScienceBlogs Brasil | Pol√≠tica de Privacidade | Termos e Condi√ß√Ķes | Contato


ScienceBlogs por Seed Media Group. Group. ©2006-2011 Seed Media Group LLC. Todos direitos garantidos.


P√°ginas da Seed Media Group Seed Media Group | ScienceBlogs | SEEDMAGAZINE.COM