CERTOS HÁBITOS são difíceis de largar. Um deles é o hábito que o tal “setor produtivo” do Nortão do Brasil tem de meter a buldôzer na floresta sempre que a economia dá uma esquentadinha e que o governo cochila na vigilância. Aparentemente foi isso o que aconteceu na Amazônia em agosto, quando o desmatamento explodiu 220%, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

A disparada da devastação foi solenemente ignorada pela imprensa brasileira. Talvez porque desta vez a divulgação do dado do Deter não tenha sido acompanhada do tradicional bumbo-entrevista-coletiva da ministra Izabella Teixeira, o que diz muita coisa sobre a nossa imprensa e sobre a estratégia tradicional do governo de faturar o que é bom e esconder o que é ruim (mais sobre ela neste artigo primoroso de Leão Serva). O Inpe postou o dado no site e ficou bem quietinho. Coube ao abelhudo Gustavo Faleiros, do site O Eco, fazer a lição de casa e ir fuçar a página do Deter para trazer os dados a público. Este escriba replicou a história no blog de notícias da Nature. E ficou nisso. Registre-se que os dados do Deter foram represados durante três meses, um silêncio sem precedentes atribuído por uma fonte próxima à “desorganização” do Ministério do Meio Ambiente, e não a algum tipo de censura. Eu até acredito, porque os dados eram bons. Mas qualquer tipo de represamento contraria o espírito de transparência total com o qual o Deter foi criado. Sinal dos tempos.

Os dados de agosto iniciam a série de cifras mensais do desmatamento de 2013. A de 2012 ainda ruma para mais uma baixa recorde, o que fará o governo comemorar na COP de Doha, no fim do ano, e silenciará todas as críticas externas sobre a frouxidão com que Dilma Rousseff conduziu a débâcle do Código Florestal no Congresso. Os próximos dois meses serão decisivos para sinalizar a tendência, já que as chuvas pesadas começam em novembro/dezembro e desmatar fica mais complicado. Mas os dados de agosto sinalizam fatores preocupantes:

Primeiro, que a economia está bombando. A soja passou o minério de ferro como item principal da pauta de exportações do Brasil, as terras agrícolas estão inflacionadas (só em Sinop, MT, o preço do hectare subiu 150% em 36 meses) e o preço da comida, como sabe qualquer pessoa que frequente o supermercado, não para de subir. Se a queda no desmatamento entre 2004 e agora se deveu 50% à ação do governo e 50% à queda dos preços das commodities, como indica um estudo recente da PUC (via @Imavieira), há um risco de reversão da tendência, embora o mesmo estudo afirme que a pecuária não tem um comportamento linear. Além disso, o ouro também subiu, o que tem provocado uma corrida de garimpeiros aos rios do sul do Pará.

Depois, que existe um sentimento crescente no setor produtivo e em seus representantes no Congresso de que o governo está abandonando a mão pesada contra o crime ambiental. O Código Florestal é o sintoma mais agudo, mas lembrem-se da Lei Complementar 140, antes dele, que desautorizou o Ibama. Certeza de lucro no curto prazo e confiança na impunidade é o binômio tradicional que levou 18% da Amazônia a virar fumaça.

Para piorar, o governo tem atuado ativamente para dar conforto psicológico aos desmatadores ao detonar, numa canetada da presidenta Dilma, seis unidades de conservação no eixo da BR-163 para acomodar, sim, claro, hidrelétricas. Ora, quem já era homem barbado ou moça feita quando irmã Dorothy morreu, em 2005, há de se lembrar que as áreas protegidas da 163 foram criadas justamente para barrar o desmatamento desenfreado. Seria leviano dizer que há uma correlação entre o pico de desmatamento em agosto (concentrado justamente ao redor da estrada) e a MP que reduziu os parques; não é de hoje que a motosserra vem subindo a 163. Mas parece óbvio que flexibilizar áreas protegidas é a maneira errada de dizer que o poder público não quer o correntão passando por ali.

Por fim, um alerta: o SAD, sistema do Imazon que monitora o desmatamento mês a mês e garante a transparência da informação mesmo quando o governo não colabora, deu um sinal oposto ao Deter em agosto: mostrou uma queda de 3%. O Imazon ficou de soltar nesta semana uma análise para explicar a divergência, mas segundo me informou Carlos Souza Júnior, pai do sistema, é possível que parte dos desmates vistos pelo Deter agora tenham sido computados pelo SAD em julho, quando este mostrou 50% de crescimento na devastação.

O GOVERNO NÃO SABE mais em quem botar a culpa pelo desastre de relações públicas que foi a aprovação das mudanças na MP do Código Florestal. Senadores aliados fecharam o acordo com os ruralistas (que, aliás, também são aliados), aparentemente com supervisão e bênção do Planalto, só para Dilma negar tudo três vezes e por escrito no dia seguinte e mandar Ideli dizer que não foi ela. Ontem a bancada da motos…, digo, do campo, obstruiu a votação da MP na Câmara, reclamando, com justeza, de quebra de acordo. Quem tem filhos sabe como essa dinâmica funciona toda vez que eles aprontam alguma.

Minha sugestão à presidenta: culpe o Espírito Santo de Deus. Foi ele, afinal, quem soprou no ouvido da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) a fórmula mágica que mudou a “escadinha” (não, o nome não foi inspirado em nenhum personagem de favela movie) de forma a beneficiar médios e grandes proprietários com redução das faixas de recomposição em matas ciliares.

Só para lembrar, a questão das chamadas APPs ripárias é a maior polêmica do Código Florestal. Os ruralistas sempre se opuseram à recuperação de APPs, alegando que isso seria o genocídio dos pequenos produtores. “O grande pode pagar, o problema é o pequeno, coitadinho”, era a cantilena. O governo resolveu a vida dos pequenos escalonando as faixas de reposição de acordo com o tamanho da propriedade. E ai, tchan, tchan!, os ruralistas disseram que não servia porque seria o genocídio dos médios produtores. No final, o conceito informal de “médio” foi ampliado de 4 a 10 para 4 a 15 módulos fiscais, a reposição mínima caiu de 20 para 15 m (de 4 a 10 MF) e de 30 para 15 (de 10 a 15 MF). Para o restante (ou seja, o latifúndio), o mínimo a repor caiu de 30 para 20. Ou seja, quanto maior sua propriedade, mais você se beneficia. É incrível que o setor ambiental não tenha notado isso e feito um escândalo.

Agora, really, focar a ira presidencial na “escadinha” tem cheiro de Samuel Beckett. Porque, das barbaridades que a comissão fez com a MP 571, reduzir as APPs foi o de menos.

Para começo de conversa, o parágrafo 13 do artigo 61A contém um inciso que torna toda essa discussão de 15 metros pra lá, 15 metros pra cá inútil: permite recuperar APP com “árvores frutíferas”. Isso mesmo: quaquer laranjal agora vale como APP. Quero crer que foi um erro de redação, como aliás acoteceu com a 571 original. O texto também obriga o governo a anistiar todas as multas por desmate sem licença fora de reserva legal e de APP, tornando o licenciamento de propriedades rurais uma peça de ficção (um cínico argumentaria que já é, agora ficou apenas coerente, OK). Isso para não falar no Artigo 1, que teve sua redação revista e piorada em relação até mesmo ao texto da Câmara e devolve o caráter de código rural ao texto.

A hora da verdade está marcada para 8 de outubro, quando ou bem o Congresso aprova as mudanças, ou bem a MP caduca. Não dá para prever o final desse filme argentino, mas arrisco aqui um palpite: passa tudo como está, Dilma veta o artigo 61A pra fazer um buniti e esquece o resto. Haverá choro e ranger de tratores, mas o pessoal no campo vai ficar feliz: terão conseguido desmoralizar o Código Florestal de tal forma que cumpri-lo ou não não importará muito. Essa é a “segurança jurídica” pela qual eles tanto lutaram.