Homem-legenda lê o artigo de Temer

temeroso

A √ĀGUA, PELO VISTO, BATEU NA BUNDA. Depois de ser amplamente e justamente fustigado pelo seu pacto de sangue com a bancada ruralista, o presidente Michel 3% Temer resolveu pagar de verde. Publicou hoje na Folha de S.Paulo um artigo enaltecendo as supostas conquistas de seu governo na √°rea ambiental. O timing √© bom para a propaganda: em duas semanas come√ßa a confer√™ncia do clima de Fiji e em dois dias a C√Ęmara deve salvar o presidente de uma suspens√£o por corrup√ß√£o, gra√ßas aos votos dos inimigos do meio ambiente, dos direitos humanos e do desenvolvimento.

Para lembrar que Temer ainda é o presidente que patrocina o maior ataque ao meio ambiente da história da redemocratização (e isso concorrendo com um páreo duríssimo, Dilma Rousseff), anotei aqui o que o homem dos 3% não disse em seu texto.

Assinei no √ļltimo fim de semana, durante visita ao nosso bel√≠ssimo Pantanal, patrim√īnio nacional e da humanidade, a maior e mais inovadora iniciativa ambiental do governo -a convers√£o de multas na preserva√ß√£o da natureza.

No curto prazo, cerca de R$ 4,5 bilh√Ķes devidos aos cofres p√ļblicos poder√£o ser diretamente aplicados em a√ß√Ķes efetivas de recupera√ß√£o ambiental.

Tal volume de recursos, que não dependerá do Tesouro Nacional, é uma verdadeira revolução para o setor. Hoje, a maior parte das multas não é paga, sendo alvo de litígio durante anos nos tribunais.

Agora, mediante desconto e sob critérios do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as multas se transformarão em investimentos ecológicos em todo o país.

A convers√£o de multas de fato √© uma boa ideia e tem potencial de carrear recursos para a recupera√ß√£o, que √© o que interessa. √Č um pleito antigo da presidente do Ibama, Suely Ara√ļjo, que no entanto vinha sendo barrado pela Casa Civil, liderada por um homem acusado de grilagem e desmatamento ilegal. Nada como uma mudan√ßa de contexto pol√≠tico.

A proposta, por√©m, n√£o est√° livre de pol√™micas. O economista Cadu Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se op√Ķe a ela com argumentos muito razo√°veis, que merecem discuss√£o. Disse Young no Facebook (a palavra-chave √© “anistia”): “O que sucede aqui √© o fechamento do “crime perfeito”: as verbas e pessoal para fiscaliza√ß√£o ambiental s√£o cortadas, mas ainda sim algumas multas s√£o aplicadas. O agente infrator usa todo subterf√ļgio para n√£o pagar essas que s√£o aplicadas. N√£o h√° press√£o por parte do Executivo (em todos os n√≠veis, n√£o √© apenas Federal) para que essas multas sejam, de fato, cobradas. Como as multas nunca s√£o cobradas, viram “multas podres” e qualquer trocado que entrar, sob forma monet√°ria ou, melhor ainda, em forma de servi√ßos (j√° que o or√ßamento ambiental foi estrangulado) acaba sendo “celebrado”. Por outro lado, como o infrator sabe que n√£o ser√° punido, persiste cometendo o crime, aguardando a pr√≥xima anistia. Na pr√°tica, isso equivale a dizer que √© uma pol√≠tica “de papel’, “sem dentes”, “para ingl√™s ver”, ou qualquer outra express√£o que signifique que o Poder Executivo Federal reconhece que as multas aplicadas pelos seus agentes na √°rea ambiental n√£o devem ser levadas a s√©rio, e por isso mesmo ningu√©m paga. (Apenas para efeito de ilustra√ß√£o, isso √© conhecido na literatura como “incentivo perverso’).”

J√° temos parceiros ‚ÄĒa come√ßar por √≥rg√£os p√ļblicos e estatais‚ÄĒ interessados em aplicar cerca de R$ 1 bilh√£o em projetos nas bacias do S√£o Francisco, Igua√ßu e Alto Paraguai.

Al√©m de proteger as nascentes e os cursos d’ √°gua, essa primeira iniciativa vai garantir ocupa√ß√£o e renda para as popula√ß√Ķes ribeirinhas -engajadas em programas de reflorestamento de matas ciliares com o sugestivo nome de “Plantadores de Rios”.

Se Temer estivesse assim t√£o preocupado em gerar ocupa√ß√£o e renda para as “popula√ß√Ķes ribeirinhas”, n√£o teria acabado com o Programa Bolsa Verde, criado por sua antecessora, que fazia exatamente isso. O programa caiu de R$ 14 milh√Ķes em 2016 para R$ 400 mil em 2017 e teve sua extin√ß√£o decretada para 2018 na Proposta de Lei Or√ßament√°ria. Segundo o Minist√©rio do Meio Ambiente, 74 mil fam√≠lias foram atendidas em 2016.

Como nos demais setores, também no meio ambiente adotamos ao longo desses 16 meses de governo um conjunto de medidas modernizantes, sempre em diálogo com a sociedade, governos locais e organismos internacionais.

Est√° mentindo, tindo, tindo. Temer regrediu em prote√ß√£o √†s unidades de conserva√ß√£o, propondo a maior desafeta√ß√£o de uma UC federal da hist√≥ria (350 mil hectares da Flona Jamanxim entregues a grileiros); regrediu na prote√ß√£o a direitos ind√≠genas, adotando a tese esdr√ļxula do “marco temporal”; regrediu na conten√ß√£o do principal fator de desmatamento, a grilagem de terras, anistiando-a por MP; e tentou entregar 46 mil quil√īmetros de Amaz√īnia aos mineradores (teve de recuar depois da grita global). N√£o consultou ningu√©m al√©m de seus par√ßas na bancada vigarista ruralista para fazer tudo isso.

Também acabei de editar uma medida provisória que cria um fundo com recursos de compensação ambiental (devidos pelas obras de infraestrutura que impactam a natureza), a ser administrado pelo Instituto Chico Mendes.

O Instituto Chico Mendes teve o maior corte orçamentário de sua história em abril deste ano, quando Temer reduziu em 43% a verba discricionária do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos da compensação ambiental sempre existiram, o que precisa é fazê-los rodar, o que o ICMBio não consegue porque não tem estrutura e não tem estrutura porque não tem orçamento.

A nossa lista de realiza√ß√Ķes √© extensa. Ampliamos √°reas de reservas e parques nacionais,

Temer foi o presidente que menos criou unidades de conserva√ß√£o desde a ditadura. Neste ano foram apenas duas. √Č preciso, por√©m, reconhecer o esfor√ßo do ministro Sarney Filho para ampliar o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goi√°s, e para converter Alcatrazes em √°rea protegida.

fechamos Candiota (RS), a maior termelétrica a carvão do país,

A Justi√ßa Federal derrubou o embargo √† usina poucos dias depois do fechamento, em setembro de 2016. Em mar√ßo deste ano, uma das unidades da usina foi desativada. Mas n√£o d√° para dizer que Candiota foi “fechada”. Al√©m disso, o governo licenciou neste ano outra t√©rmica a carv√£o na regi√£o, a de Ouro Negro.

ao mesmo tempo em que incentivamos a produção de energia limpa;

O Plano Decenal de Energia 2026, colocado em consulta pelo governo Temer, prevê que 70,5% dos investimentos em energia na próxima década serão em combustíveis fósseis. O PDE ignora solenemente os carros elétricos. O plano de eficiência veicular em discussão no governo livra veículos a diesel de metas de economia de combustível até 2032. Nesta sexta-feira, serão leiloados novos blocos do pré-sal. Cadê essa energia limpa, tiozão?

exigimos a reparação dos danos do desastre de 2015 em Mariana (MG)

O Minist√©rio P√ļblico exigiu.

e investimos mais de R$ 50 milh√Ķes em a√ß√Ķes de controle na Amaz√īnia.

“Investimos” √© muita gente. Na verdade, quem “investiu” foi a Noruega, j√° que o dinheiro √© doa√ß√£o do Fundo Amaz√īnia, que em tese jamais deveria ser usado para uma fun√ß√£o prec√≠pua do Estado. Temer, ao contr√°rio, CORTOU VERBA da √°rea ambiental em 43%, s√≥ para lembrar (Donald Trump cortou a dele em 31%). Troca-se dinheiro do Tesouro (que vai, por exemplo, para perdoar a d√≠vida do Funrural) por grana internacional de doa√ß√£o. Que, a prop√≥sito, foi cortada em 50% porque o desmatamento cresceu em 2015 e 2016.

Como reflexo disso, tamb√©m na semana passada, anunciamos, com base no monitoramento oficial por sat√©lites, a redu√ß√£o de 16%, em rela√ß√£o a 2016, do desmatamento da floresta amaz√īnica. Foi a primeira vez em cinco anos que revertemos essa curva.

√Č muito cedo para falar em “revers√£o da curva”. Entenda aqui.

As a√ß√Ķes de conserva√ß√£o da Amaz√īnia e a participa√ß√£o da popula√ß√£o local no processo de valorizar a “floresta em p√©”, como costuma dizer o ministro Sarney Filho, ser√£o apresentadas pelo Brasil na pr√≥xima Confer√™ncia das Partes (COP 23) sobre mudan√ßa do clima, marcada para novembro, em Bonn, na Alemanha.

Boa sorte para ele.Vai precisar.

Estamos honrando os compromissos firmados no Acordo de Paris, cujas metas s√£o observadas em nossas pol√≠ticas p√ļblicas.

O desmatamento está 70% acima da meta estabelecida para 2020 na lei brasileira de mudança do clima. Ainda está em tempo de cumprir as metas de Paris, que receberam um generoso empurrão da recessão deixada pelos governos Dilma. Mas Temer vai na direção oposta.

√Č isso que nos garantir√°, como destacado neste encontro de autoridades e ambientalistas do qual participei em Miranda (MS), investimentos bilion√°rios do Fundo Global para o Meio Ambiente n√£o s√≥ no bioma do Pantanal, mas tamb√©m da Caatinga e do Pampa.

O Brasil é obrigatoriamente um recipiente de boa parte do GEF, mas por motivos alheios à vontade de Temer: é o maior país tropical do mundo e tem mais capacidade de execução do que outros países em desenvolvimento. Nada de novo aqui.

O potencial ambiental do Brasil √© ineg√°vel e precisa ser sustentavelmente manejado. Conscientes disso, acabamos tamb√©m de sancionar um projeto de lei, origin√°rio do Legislativo, que criou o Produto Interno Verde (PIV). Agora, n√≥s poderemos calcular e dimensionar, frente aos demais pa√≠ses, o nosso patrim√īnio ecol√≥gico. Uma riqueza que certamente nos destacar√° ‚ÄĒe que √© vital n√£o s√≥ para n√≥s, mas tamb√©m para o futuro do planeta.

Vou esperar sentado o IBGE divulgar o PIV todos os anos na mesma coletiva do PIB. Mas vou esperar mesmo √© o governo inserir na agenda da equipe econ√īmica medidas para aumentar o PIV. At√© onde d√° para ver, o que Michel 3% Temer tem feito nos √ļltimos 16 meses √© aprofundar nossa recess√£o ecol√≥gica.

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