A volta do c√£o arrependido

Eu estava de boa lá no site de mensagens curtas do pássaro azul, quando uma das etiquetas que alcançava a lista dos assuntos em tendência me chamou a atenção.

A tag , promovida pelas autointituladas “Clanessas” (referenciando as participantes do ultimo Big Brother, Clara e Vanessa¬†– vencedora do programa), sobre¬†(como √© obvio perceber) o Projeto de Lei 6602/2013.

A princ√≠pio, os tu√≠ts¬†podem parecer bastante confusos, mas a proposta √© alterar os artigos 14,¬†17 e 18 da Lei n¬ļ 11.794, de 8 de outubro de 2008 (conhecida como Lei Arouca) que regula e estabelece crit√©rios e procedimentos para o uso cient√≠fico de animais.

Ent√£o fica assim, no artigo 14 ser√° acrescentado o seguinte par√°grafo:

“¬ß 7¬ļ √Č vedada a utiliza√ß√£o de animais de qualquer esp√©cie em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com subst√Ęncias que visem o desenvolvimento de produtos de uso cosm√©tico em seres humanos.”

Os artigos 17 e 18, que hoje possuem as seguintes reda√ß√Ķes nos respectivos incisos II:

“Art. 17.¬† As institui√ß√Ķes que executem atividades reguladas por esta Lei est√£o sujeitas, em caso de transgress√£o √†s suas disposi√ß√Ķes e ao seu regulamento, √†s penalidades administrativas de:

II ‚Äď multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Art. 18.  Qualquer pessoa que execute de forma indevida atividades reguladas por esta Lei ou participe de procedimentos não autorizados pelo CONCEA será passível das seguintes penalidades administrativas:

II ‚Äď multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

…”

Passam a ser:

“Art.17.

II ‚Äď multa de R$ 50.000,00 (cinq√ľenta mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

Art. 18.

II ‚Äď multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 50.000,00 (cinq√ľenta mil reais);

…”

O Roberto Takata do Gene Repórter reuniu tudo que foi escrito pelos blogs de Ciência, na época da invasão do Instituto Royal, sobre testes com animais. E o próprio CONCEA já se manifestou sobre o assunto no final do mês passado.

Apesar da Justifica√ß√£o no Projeto de Lei dizer que no caso Royal “dezenas de c√£es eram submetidos a testes e experi√™ncias reprov√°veis legalmente” (o que n√£o √© verdade), acho legal que exista quem esteja procurando os caminhos democr√°ticos, ao inv√©s de invadir, roubar animais e destruir coisas. Afinal, o Congresso deveria ser um dos lugares pra esse tipo de discuss√£o.

Mas n√£o vai.

O Projeto, que tramita em regime de urg√™ncia, vai para a vota√ß√£o no Plen√°rio da C√Ęmara na pr√≥xima Quarta, dia 14. Levando em conta as emo√ß√Ķes que o tema levanta, duvido muito que a opini√£o de especialistas, cientistas e outros istas seja levada em conta, se contra o Projeto. Ningu√©m vai querer carregar a fama de inimigo dos animais justo em ano de elei√ß√£o…

Sem lobistas da Ciência ou bancada científica atuante, se dizem que o castigo daqueles que não gostam de política é ser governado por quem gosta de política, parece que o castigo daqueles que gostam de Ciência é ser governado por quem não entende de Ciência.