O “novo” racismo brasileiro

ESTÁ EM CURSO no Brasil um revival do sentimento mais primordial da nossa nacionalidade: o ódio ao índio. Uma investida sem precedentes nos últimos 40 anos sobre as terras indígenas se avizinha, agora que a bancada ruralista passou com louvor e distinção no crucial teste de forças do Código Florestal. Porém, se contra o código o latifúndio investiu sozinho, contra os povos indígenas ele se volta em aliança com os interesses minerários e o nacional-desenvolvimentismo estatal. Todas essas forças se apressam em clamar pela “segurança nacional” e denunciar os interesses das “ONGs estrangeiras”, mas não se acanham em fazer-se acompanhar de tradings do agronegócio, do capital minerário transnacional e de investidores estrangeiros. Nada contra dinheiro de fora, veja bem; só peço coerência no discurso.

A guerra ao índio é assustadora por dois motivos: primeiro, ela funciona mais ou menos na mesma lógica da Doutrina Bush, a do ataque preventivo. Ora, cento e tantas etnias detêm 13% do território amazônico, portanto, estão quase por default ocupando terras que são ou serão de interesse da agropecuária, da mineração e da expansão do nosso parque hidrelétrico (consta que o setor elétrico tem uma proposta em fermentação de criar “reservas de potenciais hídricos”, uma espécie de contraponto às reservas indígenas). Cabe, portanto, fazer o que for possível para garantir que os silvícolas não ampliem seus reclames territoriais. Ou, para usar a buzzword, é preciso garantir a “segurança jurídica”.

A segunda coisa que torna a guerra ao índio insidiosa é o fato de o lado agressor usar o recurso mais comum em qualquer guerra: desumanizar seu oponente. Já vimos isso antes aqui mesmo: na conquista, quando os portugueses justificaram o extermínio dos tupinambás pelo fato de sua língua não ter os fonemas f, l e r (“não têm Fé, nem Lei, nem Rei”); nas querelas metafísicas sobre se os índios possuíam ou não alma, o que justificaria moralmente sua escravidão (a Santa Madre Igreja em determinado momento resolveu que tinham, passando a bola para os africanos – infelizmente era tarde demais para os tupis da costa); e na imagem sedimentada ate hoje na fronteira de “índio preguiçoso”, “índio libidinoso”, “índio cachaceiro”.

Hoje, o racismo antiindígena se manifesta principal e convenientemente na negação do direito do índio à terra. Tenho ouvido de gente do “setor público” e do “setor produtivo” argumentos na seguinte linha: “Mas índio só quer tênis Nike e caminhonete último tipo! Como quer ser índio assim?” ou “Mas eles querem que construam casas de alvenaria nas aldeias [como compensação por hidrelétricas]!” ou, o mais canalha, que eu ouvi de gente do próprio Ibama em Mato Grosso uns anos atrás: “Mas a Funai plotou esses isolados aí!”

Acho que foi a Eliane Brum que colocou, brilhantemente, que esse tipo de argumento pressupõe uma linha sem gradações entre a pedra lascada e o iPad. Como se os produtos do desenvolvimento capitalista só pudessem ser entregues a nações indígenas em troca de sua indianidade – e de seu território. Como se populações rurais vulneráveis não pudessem ter acesso a carro, televisão, computador, posto de saúde e escola E AO MESMO TEMPO reservarem-se o direito de continuar sendo populações rurais. Mais do que isso, manter sua língua, seus costumes e sua religião. Ninguém está falando aqui de um idílio alencariano, do índio pelado e pintado de verde vivendo “na mais perfeita harmonia com a natureza”. Mas daí não decorre logicamente que a alternativa seja a assimilação e a destituição.  Facilita se pensarmos os índios como agricultures familiares que calham de falar outras línguas.

Ah!, dirá Kátia Abreu, mas agricultor familiar não tem esse tantão de terra que os índios têm! Em seu artigo na Folha no último sábado, a senadora faz uma conta aparentemente indignada: 107,7 milhões de hectares para 517 mil índios, o que dá 206 hectares por índio, mais ou menos. Como não sei quantos hectares a senadora e seus filhos possuem, vou usar como indexador a área de uma única fazenda do meu amigo senador Blairo Maggi (PR-MT), que (vai soar estranho, mas é verdade) é uma liderança ruralista moderna e bastante progressista. Nada pessoal, senador. Mas uma única fazenda do empresário e parlamentar no nordeste de Mato Grosso tem 80 MIL hectares. Usemos esse exemplo extremo para criar um índice de latifúndio (chamemo-lo provisoriamente de “Indimaggi”). Os caiapós, que são um grupo bem fornido de terras, ocupam uma área equivalente à da Áustria entre Mato Grosso e Pará. Seu território é dividido entre 8.000 almas, o que lhes dá um Indimaggi de apenas 0,017. Ou seja, cada caiapó teria “para si”, se fosse um fazendeiro, menos de dois centésimos do que Blairo Maggi possui em uma única propriedade. Só para colocar as coisas em perspectiva.

Enfim, o assunto não se esgota aqui. Ao contrário, a guerra está apenas começando: tudo indica que amanhã, quarta-feira, o STF julgará os famosos embargos de declaração, ou seja, ações contrárias, à homologação da terra indígena Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ponto precioso à agenda ruralista, com garantia de barulho qualquer que seja o resultado. Prometo encontrar tempo para voltar ao assunto em outro post.

PS (02/11): Só para colocar as coisas mais em perspectiva ainda, os 206 hectares que nós assumiremos aqui serem a parte que cabe a cada índio no latifúndio Brasil equivalem a menos de dois módulos fiscais, considerando a medida máxima do módulo fiscal em municípios da Amazônia (110 ha). Estendendo esse raciocínio distributivo ao absurdo, se cada índio fosse um proprietário de terras, ele seria considerado um pequeno proprietário, não um latifundiário. Faria até jus às dispensas de reserva legal e recomposição de APP do Código Florestal.

 

Discussão - 41 comentários

  1. Alexandre F. disse:

    Você concorda em ceder dinheiro da União (ou dinheiro de nossos impostos mal distribuidos, sendo bem claro) para sustentar pessoas de etnias diferentes que possuem status de intocáveis. Eu não. Prefiro que essas terras sejam produtivas. Se, em nome de uma pseudo justiça, for para dar terra a povos indígenas, go ahead! E só. Sem meu dinheiro para sustentar a corte indígena - já não basta a política?

    O argumento de "ONGs estrangeiras" tem fundamento, apesar de eu pouco me importar por elas, desde que não decidam o quê devo pensar ou fazer. O vírus da coletivização é contagioso. A alcunha de "melancias" (verde por fora, vermelho por dentro) cai perfeitamente como uma luva.

    • Claudio Angelo disse:

      Alexandre,
      Quem define a "pseudojustiça", neste caso, é a Constituição Federal. Ela diz que as terras indígenas já são um direito existente, quer nós gostemos disso ou não. O que o poder público faz é um ato administrativo: reconhecer seus limites e protegê-las.

      • Douglas Machado disse:

        E fora que as terras indígenas foram ocupadas e vem sendo ocupadas. Ou seja, depois do extermínio de milhões de indígenas na história e ainda a morte e o massacre de muitos que o jornal não divulga, vem dizer que são "corte". Faça o favor!

    • Alexandre,

      Se não quer que SEU RICO DINHEIRINHO não seja "mal-utilizado", seja um grande patriota e... sonegue impostos! — e arque com as consequências disso (a não ser que sejas um privilegiado de colarinho-branco e/ou chapéu de caubói; nesse caso tua impunidade seria líquida e certa).

      De mais a mais, os nativos brasileiros não são uma Corte — se você realmente acha que eles estão "deitados em berço esplêndido", esbanjando os recursos do país com contas no exterior e caixa-2, porque não se torna um deles? Não lhe agradaria ser "tão favorecido"?

      Os índios precisam de grandes áreas justamente para que possam ser autossuficientes e não precisar depender do Estado. Será difícil compreender que seria impossível para eles caçar e pescar em reservas do tamanho de uma chácara suburbana? Menos ainda em acampamentos à beira de estrada. De quebra, as reservas preservam a cultura deles (mas que fique claro: preservar cultura não significa abrir mão dos progressos humanos e tecnológicos).

      E qual a razão de falar em coletivização? Se é porque os indígenas não conhecem a propriedade privada (será que ainda não conhecem?), demarcar-lhes o território apenas restringiria seu coletivismo nativo. Ninguém propõe que se tomem TODAS AS TERRAS produtivas do país e distribuam-nas aos nativos (ou aos sem-terra, que parecem lhe assustar deveras).

    • Bruna disse:

      "O vírus da coletivização é contagioso". Contagioso mesmo é o virus da ignorância e intolerância... Você diz então que prefere terras produtivas? produtivas para quem? já se fez essa pergunta? Seu comentário expõe bem o tipo de mentalidade que põe o Brasil em risco de ruína. Te aconselho a rever com cuidado esse conceito de desenvolvimento que você tanto almeja.

    • Natalie disse:

      Comentário ridículo de quem provavelmente nunca plantou nem um feijão na vida. Pra seu governo, meu senhor, as mulheres indígenas carregam 60kg de mandioca todos os dias e os homens são exímios pescadores caçadores, fazedores de roça. Então, aplicada a sua lógica de que "terra tem que ser entregue a quem produz", as terras indígenas estão nas mãos de quem sabe fazer. Já as terras detonadas por pecuária e lavoura mal feita, acho que vc poderia indicar ao INCRA o que fazer.

    • daniele disse:

      O que é terra produtiva para você? A terra já é rica e produtiva naturalmente. Ela não precisa ser um campo de soja para ser produtiva. Ela já é viva com a mata, a água e os animais.

    • Rose Magedans disse:

      Descreva o que é "produtiva", por favor, baseando-se nas diversas áreas do conhecimento que abrangem a questão terra e humanos (tais como economia, agricultura, sociologia, direito, clima, saúde, trabalho, química, biologia, história, geografia, etc...)
      Aguardo curiosa.
      Rose

      • Mauro disse:

        Uma vez eu arrendei um sítio com 20 alqueires (aprox. 50 ha) onde plantei milho. Durante 3 anos, prazo do arrendamento, eu e minha família vivemos (e bem...) desta terra. Então Srta. Rose, acho que o que ele quer dizer com terra produtiva é terra que gere recurso financeiro para que seu proprietário possa: dar estudo aos seus filhos, dar moradia, roupas, alimentos, pagar combustível, comprar brinquedos, comprar bugigangas, deixar suas esposas e filhas comprarem futilidades femininas e aí por diante. Então, acho que devo concordar com ele que 200 hectares é uma área um tanto quanto grande para alguém que só vai pescar e plantar mandioca.....rs

  2. Murilo disse:

    Quando li o título pensei que fosse falar sobre os não-cotistas.

  3. ana afonso disse:

    Entendo a questão das terras dos indígenas e acho o direito ao tênis Nike bem digno mas não entendo 206 ha para cada índio. Não entendo mesmo, acho que é muito e isso definitivamente não tem nada a ver com a quantidade de terras que a minha família tem. Como essa região toda foi definida para reserva? Acredito que existe um racismo vergonhoso aos indígenas mas nessa questão acredito mais em uma questão política e pior, numa questão econômica.

    • Claudio Angelo disse:

      Ana,
      206 é apenas uma média. Os kaiowás, de MS, têm em média menos de meio hectare por pessoa. Os caiapós têm mais de 200. As áreas são grandes porque os índios precisam de áreas grandes -- e porque eles têm direito constitucional a elas. Não acho que isso seja impedimento para que proprietários de terra não-índios tenham mais de 200 hectares por pessoa (exceto, claro, nos casos em que isso se deu recentemente e evidentemente em atropelo ao direito indígena, como frequentemente parece ser o caso em MS). O Blairo Maggi, por exemplo, faz um ótimo uso de seus 80 mil hectares em Querência, com produção intensiva de soja, e ainda cumpre o Código Florestal nas APPs. O Brasil tem terra o suficiente para acomodar ambos os interesses.

  4. ADRIANA ROCHA disse:

    Vejam só, 80 mil hectares em MT deveriam ter algum tipo de gente antes. Algum tipo de gente por acaso poderiam ser indígenas. Por acaso, a família Maggi é descrita em reportagens como pioneira, empreendedora desde os primórdios etc., "tendo que lutar contra os índios bravios" para se estabelecer. Guardei a matéria. A concentração fundiária no Brasil veio em detrimento dos indígenas. Segue assim. Como diria o indígena Marcos Terena, há que se inverter a suposta lógica do pensamento "muita terra para pouco índio". Afirma ele: "nós, que eramos cinco milhões, e hoje somos 700 mil, cedemos 85% do nosso território a vocês.". Deixemos os hectares de lado, e verifiquemos o uso que se faz do que é de todos, a terra, em comum - ninguém vive suspenso no ar.

  5. ADRIANA ROCHA disse:

    ... corrigindo... "algum tipo de gente por acaso poderia ser indígena'...

  6. Claudia Chow disse:

    É pra variar a constituição só serve se me beneficiar, né?

  7. Patrick disse:

    Eu escrevi no meu blogue sobre essa mitologia urbana do "Se eu moro num apartamento de 62m2, por que um índio deve ter direito a 87 ha?"

    http://caderno.allanpatrick.net/2012/09/10/se-eu-moro-num-apartamento-de-62m2-por-que-um-indio-deve-ter-direito-a-87-ha/

    • EDUARDO GOMES disse:

      Gostaria de saber se você produz tudo que vc precisa em 62m²? A carne do boi, o papel, o transporte, os cereais, o insumos pra manutenção da saúde, o lazer, o trabalho... O teu habitat é muito maior do que o mundinho de 62m² do teu apartamento. Você é só um individuo de uma tribo.

    • EDUARDO GOMES disse:

      Parabéns Patrick,Aos que ignoram o modo de vida indígena e o mínimo impacto de sua subsistência na natureza, gostaria de saber se você produz tudo que você precisa em 62m²? A carne do boi, o papel, o transporte, os cereais, o insumos pra manutenção da saúde, o lazer, o trabalho... O teu habitat é muito maior do que o mundinho de 62m² do teu apartamento. Você é só um individuo de uma tribo.

    • Rose Magedans disse:

      Respondendo a sua primeira pergunta: porque vc é burro! gosta de fuligem, trânsito emperrado, bactérias, violência e pessoas mal humoradas e indígenas valorizam vida.
      Li seu texto, muito bom...arquivado!
      Abraço,

      Rose

  8. jose luis disse:

    Farei apena uma crítica sobre "agora que a bancada ruralista passou com louvor e distinção no crucial teste de forças do Código Florestal". A bancada ruralista sofreu um revés, pois a Dilma não cumpriu o que foi acordado entre a tal bancada e as lideranças do governo no legislativo. Se não dermos os créditos merecidos, as críticas se esvaziam.

    • Claudio Angelo disse:

      José Luís,
      Os ruralistas ganharam tudo o que queriam. Tudo. Dispensa de multa por passivo, novas áreas para produção, dedução de imposto, dinheiro público para recuperação, 50% de exóticas na reserva legal, soma de APP com RL, compensação ilimitada em outros Estados, ocupação de apicum e salgado, a desfiguração dos princípios da lei, you name it. Lembre-se de que a alternativa era recuperar 100% em APP e 100% em RL com nativas ou compensar na mesma microbacia, ALÉM de multa administrativa e processo penal. Não dá para subestimar o tamanho dessa vitória. Essa suposta quebra de acordo que a minoria xiita da bancada denunciou foi em relação a uma série de bodes que eles mesmos colocaram na sala para ver se colava.

  9. Gilda Miranda disse:

    A minoria XIITA da bancada ruralista colocou uma série de BODES na sala pra ver se colava, foi? Puxa, eu preciso de mais informação sobre as estratégias que eles estão usando, acompanhar melhor isso, porque esses bodes me passaram batidos. Quanto ao seu apartamento de 62m², Patrick, pode trocar tranquilamente pela cota dos índios, desde que vc não use mais o supermercado, a lanchonete, hospitais, transportes e vá plantar batatas (e outros bulbos) pra sobreviver no mato. Melhor ler essas bobagens do que assistir a Globo... ¬¬

    • Claudio Angelo disse:

      Opa! Posso dar quanta você quiser, já que eu acompanhei toda a tramitação do código no Congresso. Cito um, recente, na comissão mista: exigir dispensa de APP de rios intermitentes para cobrar em troca a redução da exigência de recuperação em grandes propriedades. A Globo tem muita coisa boa.

  10. Alexandre P. disse:

    Como assim "corte indígena"? As pessoas no Brasil lamentavelmente são absurdamente desinformadas.

  11. Glauco Coutinho disse:

    É preciso entender que um dia TODAS AS TERRAS pertenceram aos indígenas e que parte delas foi (e continua sendo) roubada pelos latifundiários.
    Pouco importa se eles produzem ou não na terra - pois a terra é deles (aplicando assim o pensamento máximo da lógica Capital - a defesa absoluta à propriedade privada).

  12. milton rabelo disse:

    A vida é para quem se arrisca

  13. Fernanda Carvalho disse:

    Sobre essa situação lamentável, bem como alguns dos comentários acima, só cabe a seguinte reflexão: JIZUIS MARIA JOSÉ!!!!!

  14. Francisco Gomes disse:

    Alguns parecem se esquecer que "Terra Indígena" não quer dizer "propriedade privada dos índios". São terras da União, para usufruto - exclusivo, ou ao menos deveria ser - indígena. O subsolo, os depósitos aquíferos, dentre outros, continuam a pertencer ao Estado brasileiro. Não se enganem com esses discursos furados de "muita terra pra pouco índio". Só pra perspectivar um pouco mais: os xacriabá hoje detém duas TIs cuja extensão somada gira em torno de 50 mil hectares para cerca de 12 mil índios, talvez. Isso dá menos de 5 hectares por pessoa, correto? Não me pareceria "latifúndio", de forma alguma. Outra coisa: não se esqueçam que as reservas indígenas, pensando pelo lado do Estado, são também depositários de recursos naturais estratégicos. Não precisa ser nenhum gênio de logística militar para imaginar quanto urânio, por exemplo, há em certas reservas indígenas do Norte do país. E aí: devemos abrir esses depósitos para o capital privado? Não vou ficar comentando demais. Apenas parabenizo o autor da matéria! Valeu!

  15. Natalie disse:

    Cláudio, GENIAL seu texto! Adorei.
    Precisamos de uma discussão nesse nível de clareza e diversão, ou cairemos todos numa depressão profunda sem volta!
    abs

  16. José Castro disse:

    O Ruralismo representado pelo Agronegócio agora persegue Índios e quer tomar suas terras. Parece que estamos ainda na Colônia Brasilis. A Senadora Katia Abreu ficará na história mas como a grande vilã. É uma Orelana de saia caçando índios como animais.

  17. Artur disse:

    Claudio, parabéns pelo artigo. O racismo contra os índios se torna explícito quando eles (ou os indigenistas) passam a ser acusados de coisas terríveis, que todo mundo faz e acha normal. As OnG´s estão em todas as partes, ajudam o governo a levar políticas públicas onde o estado não consegue chegar, etc. Mas quando se trata de índio elas viram o bicho-papão que estão de olho em nossas riquezas. No Congresso Nacional denunciou-se a atuação da OnG alemã GTZ entre os índios. Ora, a GTZ é um órgão de cooperação do governo alemão. A cooperação internacional também está em toda parte, da baía da guanabara às quebradeiras de côco no Maranhão, e é sempre muito bem vista, mas entre os índios ela se transforma em OnG estrangeira, mais uma de olho nas riquezas do país. Outro deputado denunciou que há índios falando inglês em Roraima, veja que absurdo, logo eles, vizinhos da antiga Guiana Inglesa. Falta pouco pro Yázigi se tornar mais uma OnG estrangeira de olho em nossas riquezas. Eles que não instalem uma de suas indefectíveis escolas próxima de alguma terra indígena. E assim seguimos, indiferentes aos índios até que eles façam o que todo mundo faz.

  18. [...] pude deixar de passar aqui rapidamente apenas para o deixar o link para vocês. No artigo “O “novo” racismo brasileiro | O Curupira‘, o brasileiro Cláudio Ângelo apresenta dados interessantes (e que até me fizeram mudar de [...]

  19. meda1tema disse:

    [...] de ler um texto (antigo, mas uma colega divulgou agora nas rede sociais) bem interessante em um blog que fala sobre o chamado “racismo antiindígena” em que você cria argumentos e [...]

  20. [...] de ler um texto (antigo, mas uma colega divulgou agora nas rede sociais) bem interessante em um blog que fala sobre o chamado “racismo antiindígena” em que você cria argumentos e [...]

  21. Rose Magedans disse:

    Que chegue logo o tempo em que aprendamos com os indígenas...organização social, pedagogia, disciplina, auto-gestão, etc, etc, etc...ao invés, ainda deturpamos o seu conhecimento, só porque não usam as mesmas roupas, os mesmos saltos, os mesmos carros e não valorizam o mesmo tipo de paredes, telhados e decoração. Ou por que não dizem amém da mesma forma que nós?
    Rose

  22. Eliana Lucena disse:

    Parabéns Claudio. Queria ter assinado este artigo. Para quem acompanhou como jornalista a sanha da corrida para a Amazônia a partir dos anos 70 o revivel assusta e revolta. Abração. Dê notícias!

  23. paulo saggiorato disse:

    O problema aqui é gente que acha que entende de politica e cria um post como este sem saber relamente o que esta acontecendo, penso que antes deveria investigar de fato sem levantar falsas bandeiras. vai ai a matéria não precisa ser muito inteligente para saber que o buraco é mais em baixo meu caro jornalista, se é que vc é jornalista pois tenho minhas duvidas.
    http://www.youtube.com/watch?v=UTPGNgjXtIc

  24. Junior-RS disse:

    Como fui parar neste lixo de página???
    Cara! Cria vergonha na cara seu inepto!
    Aquecimento global... Faz-me rir.
    Só idiotas ou grandes canalhas alardeiam essa mentira estúpida.
    Babaca!

  25. Patricia disse:

    Acho que a pior dificuldade a ser enfrentada nessas questões é a ignorância. Muitas pessoas não fazem a menor ideia do que esta se passando, veem o problema pela ótica da mídia, que é sempre parcial, e depois repercutem aquele argumento impregnado de intolerância, como se fosse uma verdade universal. Independente de que questões econômicas, se é que isto é possível para os ditos "povos civilizados", deveria se pensar numa forma de construção da paz, privilegiar o respeito, de aprender com as diferenças. Alias, acho que precisamos fazer um intercâmbio cultural com nossos irmãos para tentar compreender sua forma de ver o mundo e quem sabe, aproveitá-la também em nosso benefício, pois nosso caminhar tem sido bastante triste, com tanta violência, problemas e stress.

  26. Claudio Angelo, meu amigo, gostei tanto do seu artigo que o republiquei no http://honradosindignaivos.blogspot.com.br e estou aqui dando-lhe satisfação, que é o que eu acho que se deve fazer quando se respeita quem escreve alguma cosa.

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