Em um comentário a uma postagem anterior, Patola (um dos meus dois leitores assíduos!) ponderou que a idéia da Tábula Rasa — de que todas as pessoas nascem como “páginas em branco”, a serem peenchidas pela educação e pelo meio — acaba sendo defendida por reflexo, em círculos ligados às humanidades, como uma espécie de ficção útil, necessária para manter o edifício dos direitos humanos em pé.

E, de fato, um dos documentos fundadores da noção moderna de direito humano, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, diz, textualmente: “Todos os homens são criados iguais e dotados, pelo Criador, de certos direitos inalienáveis…”

Isso parece ancorar a idéia de direito humano em dois pressupostos: (a) igualdade total no nascimento e (b) outorga por um Poder Superior.

É preciso, porém, pôr esses conceitos me contexto. A revolução americana foi uma revolta republicana contra a aristocracia, uma classe que, de fato, apoiava seus privilégios na idéia de superioridade por nascimento.

É evidente que, entre os dois pressupostos — algumas pessoas nascem indiscultivelmente superiores só porque são fruto de determinada família ou raça, versus todas nascem iguais — a verdade está mais próxima do segundo.

Mas, mesmo se isso não fosse verdade: acho que foi Isaac Asimov que certa vez ponderou: suponha que uma parcela da raça humana seja, de fato, menos inteligente, menos trabalhadora, menos capaz de desenvolvimento que outra. Da onde concluir que, por causa disso, os mais capazes devem acumular privilégios para si e oprimir os menos afortunados?

De lugar nenhum. Mesmo se os pressupostos aristocráticos (ou, para dar o devido nome aos bois, racistas) fossem verdadeiros, a aristocracia e o racismo continuariam a ser imorais.

Então, não precisamos da Tábula Rasa para inferir os direitos humanos.

Quanto ao Poder Superior, há o bom e velho dilema de Sócrates (via Platão): os deuses amam o que é direito, ou as coisas são direitas por que os deuses as amam?

Se o primeiro, então a noção de direito é inata e nã precisa ser ditada; se o segundo, então a moralidade é como a moda, escrava de caprichos que vêm “de cima”, tortura e genocídio são perfeitamente morais, desde que feitos em nome do Deus Verdadeiro.

E o troféu vai para…?