Desejo de Matar (1,2,3,4,5…)
Como já confessei aqui, tempos atrás, minha queda pela música do Van Halen, acho que minha reputação não poderá sofrer muito mais se eu afirmar minha apreciação particular pela série de filmes Desejo de Matar (Death Wish) estrelada pelo falecido Charles Bronson.
O primeiro filme da série é certamente um bom filme — aprofunda-se na psicologia do protagonista, Paul Kersey, um homem que vê a família devastada pela violência urbana e que enlouquece em razão disso. O segundo é ridiculamente manipulativo (citando estatísticas de crime fora de contexto e apresentando opositores da pena de morte como um bando de boçais), e do episódio 3 em diante a série torna-se “divertida” do mesmo jeito que, digamos, as séries Sexta-feira 13 ou Jogos Mortais são divertidas: ficamos imaginando como a próxima morte vai correr, qual será a nova coreografia macabra.
Mas um traço em comum a todos os Desejo de Matar — e a todos os outros filmes no estilo “homem comum toma a justiça em suas próprias mãos” — é o fato de que, da forma que os roteiros são escritos, nunca um inocente acaba ferido em razão direta das ações vingativas do protagonista (em Desejo de Matar 2 um policial morre ao seguir Kersey mas, em sua súltimas palavras, ele legitima as ações do vingador). Em outras palavras, o justiceiro nunca mata a pessoa errada.
Isso me traz à seguinte questão ética (tema que, afinal, está sendo o rei da semana no blog): suponha que existe um meio, absolutamente certo, uma tecnologia “X”, de deteminar se uma pessoa é culpada ou inocente do que a acusam — e não estou falando de adultério ou roubo de galinhas, mas homicídio, seqüestro, estupro.
Dada a tecnologia X, eliminada a possibilidade de erro judiciário, a penade morte seria justificável?
Discussão - 12 comentários
Na minha opinião é dificil alguma tecnologia atingir esse nivel de certeza hipotetico que voce sugeriu,e mais dificil ainda ela ser imune a manipulações e interesses humanos.
Na verdade acho que até seria uma volta ao estagio mais primitivo de solução dos conflitos, onde a inquestionabilidade do juizo é externa.Se a coisa diz que é culpado, é culpado.perigoso demais.
Se essa tecnologia X existisse, a pena de morte provavelmente não seria necessária. Creio que a certeza da punição é um fator inibitório incomparavelmente maior do que uma pena rigorosa, mas de aplicação incerta ou improvável.
Por outro lado, se a própria aplicação de X fosse incerta ou improvável, o fator inibitório seria fraco. Nesse caso, talvez a PM pudesse ser adotada em caso de reincidência, admitida uma chance de reabilitação do criminoso.
Vide Juiz Dredd.
Apesar de ser a pior coisa que pode acontecer a alguém vivo, morte é uma saída fácil. Depois de morto, pronto.
Deixa preso, costurando bolas de futebol.
Se for perigoso demais para ser mantido junto de outros, deixa separado mesmo, colocando comida por baixo da porta, a la conde de monte cristo..
Se a questão é puramente sobre o dilema moral, eu respondo com um cálculo simples: o quanto custa para a sociedade manter um prisioneiro irrecuperável, em comparação com o salário-mínimo que se paga a um trabalhador?...
Mas o pressuposto da existência de uma tecnologia que pudesse determinar, sem sombra de dúvidas, a culpabilidade de alguém, insinua a possibilidade de uma tecnologia que permitisse recuperar os atualmente irrecuperáveis...
Mesmo existindo esse método infalível, continuo achando a pena de morte uma solução condenável.
Primeiro pq ela acaba com qualquer chance de recuperação do prisioneiro, e não creio que haja pessoas absolutamente irrecuperáveis. Se há, são doentes e devem ser tratadas.
Segundo pq a mera autoria do crime não significa imediatamente a responsabilidade por ele. Homicídios hoje podem se tornar atos de heroísmo amanhã. Claro, isso foi uma redução ao absurdo, mas quero dizer que os padrões criminais mudam e é sempre um risco condenar alguém à morte.
Na medida em que as penas servem para três coisas:
1 - isolar o criminoso da sociedade, para impedir que ele cometa crimes semelhantes
2 - educar o criminoso para que ele não cometa mais crimes
3 - estabelecer um precedente que beneficiará a sociedade, dando a pena do criminoso como exemplo.
A pena de morte serve para (1) e (3), mas é inútil para (2) (embora a prisão perpétua possa também ser vista assim).
Claro, existe também o fator psicológico de o Estado poder violar um princípio pétreo do direito humano, que é o direito à vida.
Eu me oponho à pena de morte principalmente porque acho que é varrer o problema pra baixo do tapete e deixar de investir em algo que ainda pode dar resultados - fazer os presos trabalharem de forma lucrativa para a sociedade.
Prisioneiros não devem ser vingados, e sim reeducados ou isolados.A vingança não adiciona nada a sociedade.
Pena de morte só é resposta para quem acha que estamos vivendo na barbárie e que todos os criminosos devem desaparecer para que reste apenas os "bons". Note que os criminosos elencados no post não são os responsáveis pela estrutura e funcionamento dessa sociedade violenta e ignorante que temos. Daí acho que os critérios para se fazer os parâmetros desta tecnologia X seriam, necessariamente, subjetivos e portanto, não seriam infalíveis.
Pensando melhor, pena de morte tem um mérito de coibir a violência.
Pelo menos um pouco, pois um propenso criminoso vai ter sempre no fundo da cabeça "eu posso ser morto se for pego fazendo isso".
O que realmente coibe a violência é uma policia eficiente.
O criminoso só deixa de cometer algum crime se tiver medo de ser pego, a pena em si não interfere muito se ela não for efetivamente aplicada.
É claro que investir em educação e melhorar a distribuição de renda são outras medidas bem melhores...