Pró-maconha e antitabaco: contradição?

Conversando outro dia com um amigo, deixei escapar que sou a favor de restrições ao fumo em locais públicos, e também a favor da descriminação (não confundir com discriminação) da cannabis sativa. Sabendo como sou pentelho com questões de lógica e coerência, o amigo ficou olhando para mim como se eu tivesse acabado de cometer apostasia do culto de São Aristóteles e Santo Russell.
A ideia de que as duas posições são autoexcludentes e fazem parte do rol de contradições politicamente corretas da civilização moderna parece estar ganhando força — se formos levar as seções de comentários dos portais noticiosos a sério — e merece ser rapidamente posta para dormir.
Trata-se de uma confusão de grau: tirar da ilegalidade não equivale a liberar geral, e restringir o uso não equivale a declarar ilegal. Por exemplo, as restrições ao fumo não preveem pena de prisão para o comerciante que vender cigarros, nem o confisco das terras usadas para o plantio de tabaco para fins de reforma agrária — duas medidas que, hoje, atingem a maconha.
Da mesma forma, a hipotética legalização do plantio e da comercialização da erva não garantirá a ninguém o direito automático de sair bafejando THC na cara de criancinhas dentro da área infantil do McDonald’s.
No meu tempo de faculdade, surgiu um acalorado debate sobre o consumo de maconha nas dependências do Centro Acadêmico — se deveria ser tolerado ou não. Tentei chamar atenção para o fato de que lá já havia uma placa de “proibido fumar”, e que isso devia bastar para pôr fim à questão, mas acho que ninguém estava ouvindo.
No fim, os fumantes que se queixam de estarem sendo “tratados como criminosos” na verdade estão se ressentindo da crescente reprovação social que o ato de fumar atrai. Mas essa reprovação faz parte da consciência coletiva da comunidade, não das leis. E nada garante que ela não vá se estender ao (de novo, hipotético) uso legal da maconha.
O que é preciso buscar é um equilíbrio que evite submeter cidadãos adultos a uma tutela paternalista estatal — onde o governo dita ao indivíduo de que formas ele pode ou não se divertir e/ou se autodestruir — e que preserve, ao mesmo tempo, o dever do Estado de proteger a coletividade e regular o uso civilizado dos espaços públicos.
É difícil? Claro que é. Mas fica um pouco mais fácil se nos dermos ao trabalho de notar que uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra coisa.

Discussão - 9 comentários

  1. João Carlos disse:

    Concordando em gênero, número, grau, caso e declinação, eu só faço uma ressalva: o tabagismo não tem meio-termo. Ou a pessoa odeia o tabaco, ou é viciada nele. Daí a resistência que os tabagistas têm a serem “tratados como criminosos” (de meu ponto de vista de tabagista, é assim que nos sentimos). E, pelo andar da carruagem, não demora muito a incluírem o tabaco na lista de “drogas ilegais”.

  2. Ari disse:

    Rapaz
    Eu também até poderia ter esta posição, não fosse por:
    O problema da maconha não é fumar.
    Também, não é a liberação. Nunca deveria ter sido incriminada.
    Mas, já que chegou a esta situação. O problema é onde foi parar a produção e comércio da maldita.
    Para mim, todo o problema está no trafico que tem um ativo de crimes, tortura, terrorismo e tudo mais que, ao meu ver seria muito complicado anistiar e deixar esta porta aberta para a sociedade.
    Depois, vem o problema da internacionalização do trafico e da produção. Como inserir-se um produto, altamente disseminado em todo o mundo, no mercado aberto nacional, sem a mesma política em todos os países que mantém relações comerciais conosco?
    E, quanto a questão do cigarro, há uma coisa muito esquisita nesta idéia de restrições em lugares públicos e até privados.
    Parece um treinamento de autoritarismo, uma espécie de experimentação para depois, fazer o mesmo com outras restrições ideológicas e com outros objetivos.
    Outra coisa é a prioridade que o ativismo coloca estes temas em pautas.
    Muito esquisito
    É a mesma coisa de homofobia. Eu não distingo mais quando se refere a ódio ao homossexualismo ou simplesmente não fazer apologia ao homossexualismo.
    Parece que o próximo passo será a obrigatoriedade de ter que participar do desfile do orgulho gay.
    Estão ficando loucos
    J. A.

  3. João Carlos disse:

    Pegando uma carona no comentário do J.A:

    Para mim, todo o problema está no trafico que tem um ativo de crimes, tortura, terrorismo e tudo mais que, ao meu ver seria muito complicado anistiar e deixar esta porta aberta para a sociedade.

    Pois é… Parece que o exemplo da “Lei Seca” dos Estados Unidos, não ficou devidamente registrado na história… se é que alguém ainda estuda história. Quando ela foi revogada, o mundo não acabou, os americanos não morreram todos de intoxicação alcoólica, mas a Máfia perdeu sua fonte de renda.

  4. Karl disse:

    excelente post. Deveríamos discutir isso mais amplamente. Os comentários são o exemplo disso. Do ponto de vista médico, legalizar qualquer droga que seja, será uma carga social à mais para resolvermos. Há que se ver, se o custo social de mantê-la criminalizada — que é altíssimo — não justificaria esse ônus. Provar essa relação é que está sendo dificil.
    O modelo descriminalizado seguido na Holanda, por exemplo, não funcionaria no Brasil devido ao enorme investimento. Teria que ser algo parecido, por exemplo, com nosso programa de AIDS; que já foi bastante criticado e elogiado. O modelo tolerância zero dos americanos tampouco daria certo (apesar de segmentos conservadores da sociedade quererem implantá-lo de qualquer jeito, pois é muito caro e depende de uma polícia preparada e aparelhada. Segue a discussão e o post é importante em desmascarar uma falácia.

  5. glenn disse:

    é bom lembrar que maconha não precisa ser fumada para ser consumida: a inalação de vapores ou mesmo a ingestão são suficientes.

  6. JVM disse:

    Concordo plenamente com a descriminação do uso e plantio da maconha. Também não apoiaria a crimininalização do cigarro e, ao meu ver a droga mais danosa para a sociedade, o álcool.
    Gostaria de chamar a atenção de que o comentário de J.A.traz mais um argumento pró legalização: a retirada de uma das fontes de renda do crime, e de pessoas produtivas (e maconheiras) da condição de criminoso. Com o benefício da obtenção de renda para o governo fazer uma política de educação sobre os melefícios dessa droga, como temos com o cigarro, deixando a decisão para o indivíduo informado e pensante.
    Já estão loucos faz tempo

  7. Igor Santos disse:

    JC, a maconha tem o mesmo problema 8-80 do tabaco. Ou se fuma ou se odeia.
    Não sei porque só pode haver duas instâncias: legalidade e ilegalidade. Já existem leis que tornam ilegal a situação: é proibido fumar em restaurantes, por exemplo, mas não na rua.
    Karl, será que os impostos recolhidos pelo comércio legal não seriam suficientes para tratar os danos causados, quaisquer que fossem?
    Eu sou a favor de dar o máximo de dinheiro possível ao governo para que ele possa, pelo menos, controlar a qualidade, mas infelizmente aqui isso seria dar galinhas à raposa. E não adianta dizer que cigarro contem veneno de rato e continuar vendendo assim mesmo.

  8. Acho que deviam descriminalizar (para evitar o tráfico) mas proibir para menores de 18 anos (assim como o já é o caso do alcool, do cigarro e do automóvel) e fazer tolerância zero em cima disso (com penalidades tipo prestação de serviços à comunidade, etc).
    Por que?
    Por que todo adolescente (ou marmanjo(a) adolescente) precisa exercer a transgressão, para cortar os cordões umbilicais com os pais e com a sociedade pequeno burguesa. Ou seja, é preciso que existam comportamentos razoavelmente inofensivos mas tidos como transgressivos para dar uma válvula de escape para a moçada. Fumar maconha já tá ficando sem graça, ser gay (com casamento na igreja e tudo o mais) também está ficando bem chatinho. Cadê a transgressão social, o friozinho no estomago? Sem transgressões, a vida fica chata. O melhor é ter transgressões que não prejudiquem ninguém…
    Se apenas comportamentos que realmente prejudicam outros forem tidos como transgressivos, as pessoas os cometerão justamente para transgredir. Acho que esse é o principal motivo do aumento da pornografia infantil e da pedofilia. Quando a pornografia adulta era tida como transgressiva, o pessoal já se sentia o máximo lendo uma Playboy escondido da mãe…
    Agora, uma pergunta para provocar: a maconha é o ópio do povo?

  9. Julio disse:

    Aí…
    acabo de para de fumar – cigarro: uma super vitória sobre uma hábito nervoso fomentado pela minha ex-mocreia-esposa…
    foi super difícil, mas parei mesmo.
    E um grande “mote”, de minha pretensa “arauto da moralidade”, como fonte de humilhação diante de minha comunidade espiritual, foi o fato de eu efetivamente utiliza-la como neutralizador de suas tormentas diárias – sem origem; provavelmente hormonais – e prosseguir trabalhando, fazendo tudo o que precisava, transpondo facilamente, suas atitudes “crétino-opressivas”…
    Sou a favor da legalização: o controle deveria ser exatamente como o das diversões públicas, ou seja, executado pela polícia – todas: legislação federal e execução, estadual e municipal. O usuário deveria ter uma licença de porte e uso – similar ao porte de arma – sujeito à perda da liberdade de uso, em caso de uma única incidência em molestar ou perturbação da paz; e em caso de prejuizo ou crime a terceiros de qualquer natureza, o mesmo seria considerado doloso.
    Efeito Colateral Super Positivo: Com atividades dessa natureza (a saber, “costumes”, “entretenimento” e “diversões públicas”), sob a responsabilidade da polícia -é que haverá um mecanismo oficial de controle e maior probabilidade de que as ocorrências de atividades corruptas relacionadas a estas atividades virão a ser executadas por estes mesmos, porém, por estar regulamentadas, serão de lavagem de dinheiro e muito provavelmente praticadas por colarinhos brancos e a própria polícia. Fica muito mais facil controlar.

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