O pré-sal e a biopirataria
Uma coisa parece não ter nada a ver com a outra mas a mim, ao menos, parece existir uma espécie de fio condutor comum — ideológico, talvez? — que liga a recente onda nacionalisteira em torno das descobertas de petróelo na chamada “camada pré-sal” dos mares brasileiros às recorrentes ondas de pânico sobre biopirataria que assolam a mídia de tempos em tempos.
Basicamente, o conceito de propriedadepor trás de slogans como “o pré-sal é nosso” ou “o cupuaçu é nosso” não parece resistir a uma análise muito detalhada.
O conceito liberal de propriedade dá conta de que toda pessoa é proprietária, primeiro, de si mesma, seus pensamentos e seu corpo; segundo, de tudo o que conquista por meio do trabalho. Assim, uma fruta pendurada em uma árvore no meio da floresta não pertence a ninguém, mas passará a pertencer a quem se der ao trabalho de trepar na árvore para pegá-la.
Generalizando, recursos naturais pertencem a quem se dispuser a despender o esforço necessário para explorá-los.
É claro, óbvio, evidente, que muitos processos de exploração envolvem o que os economistas chamam de “externalização de custos” — coisas como poluir a água e fazer com que o governo (i.e., o contribuinte) arque com o preço do tratamento, ou sujar o ar e fazer com que o sistema de saúde pública (i.e., o contribuinte, de novo) fique com a conta das bronquites e gargantas inflamadas.
Populações e governos devem ser devidamente compensados por isso? Sim. Empresas devem ser docemente constrangidas a minimizar esse tipo de safadeza? Evidente. Mas ficar achando que tudo que a natureza botou neste proverbial Berço Esplêndido “é nosso” e, por isso, ninguém tasca, é burrice. Ou demagogia.
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