Marcos regulatórios para produtos nanotecnológicos: o que há de novo no front brasileiro

Nanotecnologia não é apenas um tema da moda. É uma área considerada estratégica pelo governo brasileiro, ganhando destaque na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em 23 de novembro de 2009, representantes do governo, do setor privado e da academia reuniram-se para a primeira reunião do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Quatro Grupos de Trabalho (GT) foram formados, com o objetivo de discutir a inserção da nanotecnologia em 4 temáticas de interesse nacional: Mercado, Marco Regulatório, Cooperação Internacional e Formação de Recursos Humanos. O resultado dessas discussões, onde se identificaram gargalos, oportunidades e desafios da nanotecnologia (cujos planos de trabalho estão disponíveis na página do MDIC), pode vir a ser materializado na forma de novas Políticas Públicas com foco nessa área. Isso é de importância vital, visto que já temos produtos com nanotecnologia sendo comercializados no país, e até o momento mais de 90 empresas de base nanotecnológica foram identificadas em território nacional (MCT, MIC, ABDI). E uma das áreas de maior interesse para a população, sem dúvida, é a regulação específica desses produtos, ainda inexistente.
Pois bem, recentemente foi publicada a proposta do GT Marco Regulatório, que sistematizou todas as informações levantadas nas reuniões deste grupo. Neste documento, encontram-se definições e respostas a questionamentos relevantes, como o que é nanotecnologia, qual o cenário brasileiro e mundial para regulação de produtos nanotecnológicos, quais os desafios e gargalos para definir marcos regulatórios específicos para a nanotecnologia, entre outros. No final, está a parte que considero mais interessante: uma proposta de algoritmo para classificar produtos nanotecnológicos. Como já havia sido comentado nesse blog, é preciso considerar não só o tamanho e a composição, mas também as novas propriedades dos nanomateriais para tornar mais claro o seu grau de risco. Este algoritmo proposto pelo GT Marco Regulatório segue exatamente essa premissa, e coloca o Brasil na vanguarda do tema.
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PS.: às vezes recebo questionamentos sobre o fato de que proteínas e material genético são nanométricos e por isso deveriam ser considerados nanotecnológicos. Nesse contexto, reproduzo aqui um trecho do relatório (pg. 8/14) que determina a diferença entre nanomaterial e material com dimensões nanométricas (sim, há diferença!)

Cabe salientar a diferença de conceitos entre um nanomaterial e um material nanoscópico (ou material nanométrico). O algoritmo apresentado se refere à classificação de um nanomaterial e não de materiais nanométricos. Um nanomaterial deve seguir o conceito apresentado acima (ISO TC229). Por outro lado, um material nanométrico é aquele que se encaixa em dimensão na faixa de 1 a 1000 nm, mas não apresenta novas propriedades ou aplicações quando comparados com a substância na sua forma molecular ou bulk (uma porção da matéria).

Nem sempre ser nanométrico significa ser nanotecnológico……….

Dot

Acabo de receber esse vídeo por email, dica do Kentaro Mori:



Eis aí a menor personagem de animação stop-motion do mundo feita num Nokia N8, empregando um dispositivo chamado CellScope, que contém um microscópio acoplado e inicialmente foi concebido para aplicação médica pela equipe do professor Daniel Fletcher.
Nas palavras do Kentaro, “não chega a ser nano, mas é mili… talvez micro”. Lindinho, né?
crédito: SumoScience e Aardman.
originalmente visto no Design You Trust.

Uma longa viagem….

Devo desculpas ao leitor pela longa ausência. Muitas coisas ocorreram nesse último mês, e o pobre Bala Mágica ficou um tanto quanto abandonado. Aliás, gostaria de agradecer aos leitores que, nesse período, escreveram-me perguntando sobre novos posts, enviando palavras de estímulo e apreço, pedindo-me para não desistir. Foi muito bom receber esse feedback, inesperado e gratificante demais. Saibam que este blog, que sempre acaba me surpreendendo, é “indesistível”! 😉
Não sei você, caro leitor, mas eu converso muito com meus botões…, e nesse período ausente do blog abusei ainda mais da paciência deles. Agora que estou cá de volta, vou contar um pouco sobre essas conversas (e abusar da SUA paciência, logicamente). Nos próximos posts prometo que volto ao tema corrente deste espaço: nanocoisas e seus diversos impactos. Bem, vamos lá…
Para que serve fazer ciência? E por que o cientista acaba seguindo esse caminho?
A dúvida é justa, e pode ser motivo de angústia durante certos períodos da trajetória de um cientista, pois a dedicação necessária para trabalhar com pesquisa científica é alta e algo para toda a vida. Nesse processo, muitas vezes é preciso abdicar de certas coisas muito mais do que se gostaria…. Pode até mesmo ser preciso ir para bem longe, do outro lado do globo, deixando sua cultura, sua língua e pessoas queridas para encontrar novos horizontes. E o pesquisador vai em frente, mesmo assim. Que compensação paga tudo isso? O que o move de forma tão profunda?
Um desejo imenso de mudar o mundo? Basta começar nesse caminho para saber que mesmo um único paradigma científico é dificílimo de mudar, que se dirá o mundo! Para encontrar formas de melhorar o dia-a-dia das pessoas? Pode ser, mas nem sempre a ciência é transformada em desenvolvimento tecnológico (e nem todo desenvolvimento tecnológico é oriundo da ciência).
Talvez a resposta seja, no fundo, simplesmente sede de conhecimento. Estranho ler isso? Ora, o avanço do conhecimento por si só é algo de valor inestimável. É por causa disso que hoje podemos dizer com convicção que relâmpagos não são divindades, mas sim descargas de energia elétrica. É por causa do avanço do conhecimento que sabemos que o planeta Terra é só mais um entre infinitos outros, num universo gigantesco. E que estarmos neste pálido ponto azul divagando sobre tais coisas é um milagre na acepção mais esplêndida dessa palavra. Carl Sagan dizia: Nós somos uma maneira do Cosmos conhecer a si mesmo. Nada mais lúcido, nada mais simples, nada mais belo. Patrimônio da humanidade não é só arte e cultura. Ciência também é. E, justamente por isso, sempre valerá a pena construí-la.
(Para Fabiano, que fará uma longa viagem…)

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