São resíduos como lixo doméstico, da limpeza pública em geral – varrição e limpeza de ruas – e industrial. A estimativa foi feita pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) – entidade que representa as empresas especializadas em tecnologias de proteção ambiental em resíduos sólidos.
São gerados aproximadamente 53 milhões de toneladas por ano de resíduos urbanos. Quanto é isso? Um milhão de toneladas equivale a um estádio do Maracanã, preenchido desde o gramado até a marquise superior.
Desse total, apenas 48% são destinados a aterros sanitários públicos (35%) e privados (13%), que tem as condições adequadas de proteção do solo, tratamento de chorume – aquele líquido que vaza do lixo -, gás e monitoramento. Do restante, cerca de 27 milhões de toneladas, 40% estão espalhados em lixões e em aterros controlados – nome dado aos lixões que foram parcialmente adequados, passando a adotar algumas medidas de mitigação, mas que não estão dentro do que exige a legislação ambiental. Aproximadamente, 12% sequer são coletados. Entenda aqui a diferença entre lixão e aterro.
O lixo hospitalar, que gera preocupação por seu caráter perigoso, está na mesma condição. A quantidade de resíduos de serviços de saúde coletada pelos municípios é de 209 mil toneladas por ano, porém 43% desse total é destinado a lixões ou a locais ignorados sem nenhum tipo de controle sanitário.
“A legislação enquadra a destinação inadequada como crime ambiental desde 1998, Lei. 9.605/98, Art. 54, par. 2º, inciso V. Mas ela tem persistido devido às deficiências de controle e fiscalização, além da tolerância representada por sucessivas renovações de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, diz Diógenes Del Bel, diretor-presidente da Abetre. “Enquanto não houver a definição de uma data-limite para fechamento dos lixões e aterros controlados, o problema vai persistir”, acredita.
Segundo levantamento da Abetre, mais de 320 dispositivos regulam o setor entre leis, decretos e resoluções federais ou estaduais, além de normas técnicas diversas. Pelo que vemos, não basta.