Bom, vamos lá ao que eu encontrei…
Em 2003 foi publicada uma Frente de Parlamentares Ambientalista sob coordenação do Fernando Gabeira. Seria a mesma que estão lançando agora, só mudando de coordenação? Não sei…
A Frente Parlamentar lançada hoje está sob coordenação do José Sarney Filho (PV – AM) (dep.sarneyfilho@camara.gov.br)
Aliás, qual a diferença entre Frente Parlamentar e as Comissões? As comissões são segundo o Glossário do site: Comissão é o Órgão integrado por parlamentares, tendo composição partidária proporcional à da Casa Legislativa, tanto quanto possível, e pode ter caráter permanente ou temporário. É comissão permanente quando integra a estrutura institucional e comissão temporária quando criada para apreciar determinado assunto, especial e de inquérito, ou para o cumprimento de missão temporária autorizada. A comissão temporária extingue-se ao término da legislatura, quando alcançado o fim a que se destina ou, ainda, quando expirado o seu prazo de duração.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é uma comissão permanente da Câmara dos Deputados. E é composta pelos seguinte deputados (entre titulares e suplentes): Jorge Khoury (PFL-BA) (dep.jorgekhoury@camara.gov.br), Augusto Carvalho (PPS – DF) (dep.augustocarvalho@camara.gov.br), Marina Maggessi (PPS – RJ) (dep.marinamaggessi@camara.gov.br), Sergio Petecão (PMN – AC) (dep.sergiopetecao@camara.gov.br), Sarney Filho e Fernando Gabeira.
Também encontrei as seguintes Frentes Parlamentares, que não achei no glossário uma definição, que também tratam de meio ambiente e afins, segue a lista:
Publicadas em 2003
Ambientalista – Coord. Dep. Fernando Gabeira (dep.fernandogabeira@camara.gov.br)
Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Minerais, Hídricos e Saneamento Ambiental – Coord. Dep. Hamilton Casara (não encontrei o nome dele na lista de deputados)
Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais – Coord. Sen. Serys Slhessarenko e Dep. Edson Duarte (dep.edsonduarte@camara.gov.br)
Ecologia Urbana e Questões do Lixo – Coord. Dr. Pinotti
Publicadas em 2006
Pró-Biocombustíveis – Coord. Antônio Carlos Mendes Thame (dep.antoniocarlosmendesthame@camara.gov.br)
Vou tentar escrever pra algum deles e perguntar o que seria uma Frente Parlamentar…
3 Comments
Oi Clau,pra te ajudar um pouco, vou tentar explicar a diferença entre Comissão e Frente Parlamentar. Na verdade, são duas coisas muito distintas.Quando um projeto de lei é elaborado por algum legislador, ele tem que passar pelas comissões de interesse do projeto, que são sempre no mínimo duas, sendo uma delas a de Constituição e Justiça que analisa a legalidade da proposição.Então, por exemplo, faz de conta que um deputado faz um projeto de lei que diz que as indústrias que passarem a utilizar fontes limpas de energia não pagarão mais impostos. Esse projeto tem um trâmite até virar lei.Primeiro, vai para a Comissão de Meio Ambiente, para que seja discutido quais energias podem ser consideradas limpas ou não (por exemplo, não sei dizer se é exatamente isso que aconteceria).Depois, deve ir para a Comissão de Assuntos Econômicos, para que seja discutido o impacto do não pagamento de impostos.Depois, vai para a Comissão de Constituição e Justiça, para que a legalidade do projeto seja discutida.Depois, vai para o plenário da Câmara e se aprovada, segue para a sanção presidencial.Isso são as Comissões. As Frentes Parlamentares, são grupos de interesse que reúnem deputados que tem a mesma opinião sobre um assunto específico, e que passam a votar e a fazer lobby em todas as esferas do Congresso para ver seus interesses aprovados.Alguns desses grupos acabam sendo tachados pela mídia, como pro exemplo a Frente Parlamentar de Apoio ao Esporte, que é conhecida como a Bancada da Bola, ou então a Frente Parlamentar de Apoio a Agropecuária, que virou a Bancada Ruralista e assim por diante. Então, uma Frente Parlamentar nada mais é do que a declaração de que existe um grupo de deputados unidos em prol de um determinado assunto.Espero que tenha conseguido esclarecer a sua dúvida.
Agora eu fiquei com uma dúvida.Estou passando aqui pelo site e queria deixar uma dica de leitura, mas não tem nada a ver com um post específico. Como faz?
Valeu pela aula Dan!!! 🙂