Sueli Carneiro

(1950)

 

por Vinicius Santana, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da 

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integrante do 

Grupo de Pesquisa Filosofia Política РCAPES РLattes

PDF- Sueli Carneiro 

Foto: Caroline Lima

 

Vida e Obra

Conhecida por sua luta antirracista, feminista e atua√ß√£o em Geled√©s ‚ÄĒ Instituto da Mulher Negra (fundado em 1988), Aparecida Sueli Carneiro nasceu em 1950 no bairro da Lapa, em S√£o Paulo. Seu pai, Jos√© Hor√°cio Carneiro, natural de Minas Gerais, veio a S√£o Paulo ainda jovem em busca de melhores condi√ß√Ķes de vida, trabalhando posteriormente como ferrovi√°rio. Sua m√£e, Eva Camargo Alves, natural de Campinas, migrou para a cidade pelo mesmo motivo, atuando como costureira at√© o casamento ‚ÄĒ apesar de ter cursado datilografia. Nessa √©poca, havia um grande fluxo migrat√≥rio de diversas regi√Ķes do Brasil para a cidade de S√£o Paulo, que passava por um processo de industrializa√ß√£o acelerado, o que aumentou consideravelmente seu contingente populacional (cf. Santana, 2021, p.33). Primog√™nita de sete filhos, Carneiro passou quatro anos como filha √ļnica no bairro da Lapa. Conforme a fam√≠lia crescia, sua renda diminu√≠a gradativamente (cf. Santana, 2021, p.43). Por isso, a fam√≠lia se mudou para a Vila Bonilha, em Pirituba, bairro perif√©rico da cidade de S√£o Paulo, onde mantinha um modo de vida ‚Äúculturalmente prolet√°rio e greg√°rio‚ÄĚ (cf. Carneiro, 2004, p.3).¬†

Apesar disso, o racismo era algo presente no cotidiano da fam√≠lia. Embora os pais de Carneiro n√£o participassem de nenhuma organiza√ß√£o militante antirracista, desenvolveram, ao seu modo, uma consci√™ncia racial e transmitiram isso a ela. Carneiro foi alfabetizada pela pr√≥pria m√£e e durante toda sua forma√ß√£o b√°sica estudou em escola p√ļblica. Quando os primeiros casos de racismo apareceram em sua vida no ambiente escolar, ‚ÄĒ como quando a chamaram de ‚ÄúPelezinho‚ÄĚ ‚ÄĒ, a orienta√ß√£o pedag√≥gica da m√£e foi simples: ‚Äúse apanhar na rua e voltar chorando, vai apanhar de novo‚ÄĚ (Santana, 2021, p.43). Assim, Carneiro aprendeu a se defender das discrimina√ß√Ķes raciais que sofria, reagindo, muitas vezes, ‚Äúno tapa‚ÄĚ, o que a fez ser vista como ‚Äúbriguenta‚ÄĚ.

¬†Com 22 anos, trabalhou como auxiliar em um escrit√≥rio na Secretaria da Fazenda de S√£o Paulo, no centro da cidade. A viv√™ncia no centro a permitiu conhecer e participar das reuni√Ķes do Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN), entidade antirracista fundada pelo soci√≥logo Eduardo de Oliveira e Oliveira e pela intelectual Thereza Santos. No CECAN, Carneiro compreendeu que a quest√£o racial era algo em torno da qual negros e negras se organizavam politicamente a fim de tra√ßar uma luta antirracista contra o regime ditatorial.

Em 1973, Carneiro ingressou no curso de Filosofia da Universidade de S√£o Paulo (USP), ambiente em que havia pouqu√≠ssimos alunos negros. Na universidade, teve contato com o movimento estudantil e com integrantes do movimento negro. Rafael Pinto, Hamilton Cardoso, Vanderlei Jos√© Maria e Milton Barbosa eram, nos termos de Carneiro, ‚Äúos Quatro Cavaleiros do Apocalipse‚ÄĚ (cf. Carneiro, 2004, p.11). O contexto internacional que os militantes observavam, sobretudo o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e a revolu√ß√£o anticolonial dos pa√≠ses africanos lus√≥fonos (Angola, Mo√ßambique, Cabo Verde e Guin√©-Bissau), fortaleceu seu esp√≠rito combativo de resist√™ncia ao racismo e de enfrentamento √† ditadura militar. Como uma resposta √†s sistem√°ticas viol√™ncias raciais, em 7 de julho de 1978, nas escadarias do Theatro Municipal de S√£o Paulo, os Quatro Cavaleiros ajudaram a organizar um ato p√ļblico contra o racismo, que inaugurou a cria√ß√£o do ent√£o chamado Movimento Unificado Contra a Discrimina√ß√£o Racial (MUCDR). Um dos motivos do ato foi a pris√£o, tortura e assassinato do trabalhador negro Robson Silveira da Luz, no 44¬ļ Distrito Policial de Guaianases. Outro caso foi o impedimento de quatro garotos negros de treinarem no time infantil de v√īlei do Clube de Regatas Tiet√™ (cf. Santana, 2021, p.95). Por sugest√£o de Abdias Nascimento e L√©lia Gonzalez, que estavam presentes no ato, incluiu-se o termo ‚Äúnegro‚ÄĚ no nome do movimento, que depois permaneceu como Movimento Negro Unificado (MNU).

Ainda que Carneiro não fosse militante do MNU, ela esteve no ato como apoio de base. O contato com o movimento foi decisivo para a formação do pensamento antirracista de Carneiro, que entendeu a articulação entre racismo e capitalismo no Brasil. Porém, ela percebia que o sexismo era algo presente no interior do movimento. Se o MNU e os Quatro Cavaleiros trouxeram uma nova perspectiva de se pensar a questão racial no Brasil, aliando raça e classe, foi somente com Lélia Gonzalez que a questão ganhou contornos mais complexos com a articulação de raça, classe e gênero.

Depois de ouvir Gonzalez pela primeira vez, Carneiro afirma que ‚Äúparecia que ela estava dentro do meu c√©rebro organizando tudo que me inquietava, tudo que eu sentia, que eu n√£o conseguia formular […]‚ÄĚ (Carneiro, 2004, p. 12). A partir disso, Carneiro aprofunda suas reflex√Ķes sobre a condi√ß√£o particular da mulher negra, e percebe a necessidade de construir sua milit√Ęncia articulando tanto a quest√£o de g√™nero no contexto da luta antirracista, quanto a quest√£o racial na luta feminista. Seu objetivo passou a ser a constru√ß√£o coletiva de organiza√ß√Ķes pol√≠ticas cujo protagonismo fosse das mulheres negras.

Em 1980, Carneiro concluiu sua gradua√ß√£o e elaborou um projeto de mestrado sobre filosofia africana contempor√Ęnea. Atrav√©s do conceito de etnofilosofia, do fil√≥sofo beninense Paulin Hountondji, sua ideia era pensar as formas de apropria√ß√£o que alguns estudiosos fazem das tradi√ß√Ķes culturais negras (cf. Carneiro, 2004, p.19). Por√©m, nenhum docente do Departamento de Filosofia se disp√īs a orient√°-la, pois consideravam que n√£o se produzia filosofia em √Āfrica, mas somente ‚Äútradi√ß√£o oral‚ÄĚ (cf. Santana, 2021, p.115). Sob o t√≠tulo de Leitura cr√≠tica da filosofia africana contempor√Ęnea, iniciou a p√≥s-gradua√ß√£o no Centro de Estudos Africanos, mas n√£o finalizou porque o diretor do Centro, simpatizante da ditadura, impunha suas convic√ß√Ķes pol√≠ticas ao ambiente. Depois, Carneiro recebeu o convite do professor Octavio Ianni, refer√™ncia nos estudos de ra√ßa e mobilidade social, para cursar o mestrado em Filosofia na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo (PUC-SP). Contudo, ela sentiu que Ianni tinha interesse em enquadrar suas preocupa√ß√Ķes te√≥ricas exclusivamente sob o vi√©s marxista (cf. Santana, 2021, p.116). N√£o que ela considerasse imposs√≠vel o di√°logo com teorias marxistas ‚ÄĒ at√© porque teve envolvimento com membros do MNU que eram socialistas ‚ÄĒ, mas o sentimento de cerceamento intelectual era o que lhe incomodava. Essas dificuldades, somadas √† urg√™ncia de atuar ativamente na milit√Ęncia, fizeram com que Carneiro abandonasse a p√≥s-gradua√ß√£o.

Em 1983, Carneiro criou o Coletivo de Mulheres Negras, juntamente com Martha Arruda, S√īnia Nascimento, Solimar Carneiro (sua irm√£), Edna Roland e Thereza Santos, que seria indicada pelo Coletivo para compor o Conselho Estadual da Condi√ß√£o Feminina de S√£o Paulo. Nesse momento, Carneiro elaborou um estudo pioneiro sobre a condi√ß√£o socioecon√īmica das mulheres negras na cidade de S√£o Paulo e no Brasil com a pesquisa ‚ÄúMulher Negra‚ÄĚ, publicada no livro Mulher negra: Pol√≠tica governamental e a mulher [1985]. Embora o conceito de interseccionalidade n√£o tivesse sido cunhado at√© ent√£o por Kimberl√© Crenshaw (1989), a fil√≥sofa realiza uma an√°lise interseccional para compreender as consequ√™ncias da imbrica√ß√£o do racismo e do sexismo na vida das mulheres negras. Ao articular os dados de ra√ßa, cor, idade e g√™nero, Carneiro demonstrou que as mulheres negras, em rela√ß√£o √†s brancas e amarelas, encontram-se em uma posi√ß√£o de menor escolaridade, maior vulnerabilidade social e exclus√£o do mercado formal de trabalho.

Carneiro e Cristiane Cury, uma amiga que conhecera na universidade, redigiram um projeto de pesquisa sobre o candombl√© para a Funda√ß√£o Carlos Chagas. Carneiro j√° tinha contato com a religi√£o, pois frequentava um terreiro em Tabo√£o da Serra. Anos depois, ela se iniciaria no candombl√©, descobrindo ser filha de Ogum, orix√° guerreiro que √© conhecido por sua for√ßa e coragem. A partir dessa pesquisa surgiu o texto ‚ÄúO poder feminino no culto aos orix√°s‚ÄĚ [1990], no qual as autoras trazem um panorama da cosmovis√£o iorub√° e do papel do feminino no interior desse pensamento africano, discutindo a figura da mulher no candombl√©. Durante a pesquisa, Carneiro conheceu o Geled√©, uma organiza√ß√£o secreta feminina religiosa que realiza um festival anual de culto ao poder e √† sabedoria das m√£es anci√£s entre os iorub√°s, no qual homens e mulheres participam. Esse texto evidencia o esfor√ßo de Carneiro em resgatar referenciais hist√≥rico-culturais africanos para construir um feminismo negro brasileiro com matrizes africanas.¬†

Ap√≥s a posse de Thereza Santos, Carneiro integrou o Conselho Estadual, que efetivou uma s√©rie de reivindica√ß√Ķes do movimento feminista, como a cria√ß√£o da primeira Delegacia de Defesa da Mulher em 1985 (cf. Santana, 2021, p.132). Em 1988, ano do Centen√°rio da Aboli√ß√£o, Carneiro e outras companheiras fundaram a organiza√ß√£o n√£o-governamental Geled√©s ‚ÄĒ Instituto da Mulher Negra. O nome ‚ÄúGeled√©s‚ÄĚ representa a inten√ß√£o das fundadoras em marcar a tradi√ß√£o negro-africana basilar da organiza√ß√£o de mulheres, que, apesar de permitir a presen√ßa masculina, possui lideran√ßas femininas. A atua√ß√£o de Geled√©s se desdobrou em importantes projetos de cunho social, pol√≠tico e cultural. Dentre eles, encontramos o Projeto ‚ÄúGera√ß√£o XXI‚ÄĚ, o Projeto ‚ÄúPromotoras Legais Populares‚ÄĚ (‚ÄúPLPs‚ÄĚ) e o ‚ÄúProjeto Rappers‚ÄĚ, que propiciaram forma√ß√Ķes pol√≠tico-culturais e a√ß√Ķes afirmativas direcionadas √† popula√ß√£o negra e √† juventude perif√©rica. Este √ļltimo, inclusive, marcou a aproxima√ß√£o do movimento negro organizado com o movimento hip-hop, que se consolidava na cidade de S√£o Paulo, e gerou a revista ‚ÄúPode Cr√™‚ÄĚ, um ve√≠culo de comunica√ß√£o centralizador e difusor da cultura hip-hop. Al√©m disso, o Programa de Direitos Humanos de Geled√©s tamb√©m elaborou o SOS Racismo, um projeto pioneiro de assist√™ncia e acompanhamento jur√≠dico para v√≠timas de racismo, que foi reconhecido internacionalmente e serviu de inspira√ß√£o para a cria√ß√£o de programas similares na Am√©rica Latina.

Em 2001, houve a III Confer√™ncia Mundial contra o Racismo, Discrimina√ß√£o Racial, Xenofobia e Intoler√Ęncias Correlatas em Durban, na √Āfrica do Sul. A ‚ÄúConfer√™ncia de Durban‚ÄĚ reuniu representantes da ONU e de diversos pa√≠ses, dentre chefes de Estado, membros da sociedade civil e jornalistas. A delega√ß√£o do Brasil era a maior da confer√™ncia e a equipe de Geled√©s estava completa, juntamente com lideran√ßas ind√≠genas e de outros movimentos sociais. Dentre as conquistas da confer√™ncia, destacam-se o reconhecimento da escravid√£o e do tr√°fico de africanos escravizados como crime contra a humanidade, e a recomenda√ß√£o de inclus√£o no curr√≠culo escolar sobre a hist√≥ria e a contribui√ß√£o de africanos e afrodescendentes (cf. Santana, 2021, p. 230). A proposta que gerou mais pol√™mica e inc√īmodo em determinados segmentos da sociedade brasileira foi a ado√ß√£o de cotas para negros no ensino superior, que precisou esperar mais de uma d√©cada para tornar-se lei no Brasil (Lei 12.711/2012). A articula√ß√£o das mulheres negras brasileiras organizadas foi decisiva para a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas de combate ao racismo e de promo√ß√£o da igualdade racial.

Nos anos em que estava fora da academia, Carneiro n√£o parou de escrever artigos, ensaios e textos de apresenta√ß√£o oral abordando as quest√Ķes raciais, sociais e de g√™nero, os quais foram publicados em revistas cient√≠ficas, jornais e livros. Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil (2011) re√ļne 35 textos escritos pela fil√≥sofa entre 1999 e 2010 publicados, em geral, no Correio Braziliense. Dentre eles, Carneiro trata de diversos temas, como direitos humanos, mercado de trabalho, cotas, g√™nero, consci√™ncia negra global e igualdade racial.¬†

Escritos de uma Vida (2020) tamb√©m √© uma colet√Ęnea de 18 textos que circularam em revistas, jornais, livros, f√≥runs e palestras. O livro cont√©m as pesquisas pioneiras de Carneiro, ‚ÄúMulher Negra‚ÄĚ e ‚ÄúO poder feminino no culto aos orix√°s‚ÄĚ. Ambos os livros evidenciam como Carneiro produziu filosofia em diferentes formatos e para p√ļblicos distintos, tendo interesse em se comunicar n√£o s√≥ com a academia, mas principalmente com o p√ļblico que n√£o faz parte dela.

Em 1999, ela retornou √† p√≥s-gradua√ß√£o sob orienta√ß√£o de Roseli Fischmann na √°rea de Filosofia da Educa√ß√£o, sendo direcionada diretamente para o processo de doutorado devido √† qualidade de sua qualifica√ß√£o. Com base na experi√™ncia positiva que teve em uma disciplina sobre o pensamento foucaultiano, aplicou os conceitos de dispositivo e de biopoder ao dom√≠nio das rela√ß√Ķes raciais para compreender a din√Ęmica que as impulsiona. Depois de 18 anos de sua defesa, a tese de Carneiro, intitulada A Constru√ß√£o do Outro como N√£o-Ser como fundamento do Ser (2005), finalmente √© publicada sob o t√≠tulo de Dispositivo de Racialidade: A constru√ß√£o do outro como n√£o ser como fundamento do ser. (2023).¬†

A obra encontra-se dividida em tr√™s partes. Na Parte I, ‚ÄúPoder, Saber e Subjetiva√ß√£o‚ÄĚ, a fil√≥sofa forja o conceito de dispositivo de racialidade, que diz respeito √†s formas de subalterniza√ß√£o e exclus√£o da racialidade negra. O epistemic√≠dio ‚ÄĒ o assassinato da raz√£o de pessoas negras promovido pelo colonialismo europeu ‚ÄĒ emerge como um elemento constitutivo do dispositivo que influencia as hierarquias raciais no campo educacional. Na Parte II, ‚ÄúDas resist√™ncias‚ÄĚ, s√£o apresentados os testemunhos de militantes antirracistas: Edson Cardoso, comunicador e articulador do MNU; S√īnia Maria Pereira Nascimento, advogada e co-fundadora de Geled√©s ‚ÄĒ Instituto da Mulher Negra; F√°tima Oliveira, m√©dica e militante feminista e antirracista; e Arnaldo Xavier, poeta, membro do Cineclube Glauber Rocha. Por fim, na Parte III, ‚ÄúEduca√ß√£o e o cuidado de si‚ÄĚ, Carneiro reflete sobre as formas que as resist√™ncias encontram para construir positivamente suas subjetividades. As resist√™ncias prop√Ķem uma √©tica renovada que, ao identificar o cuidado de si com o cuidado do outro, volta-se para a constru√ß√£o de um sujeito pol√≠tico que luta pela emancipa√ß√£o coletiva.

A filosofia de Sueli Carneiro está vinculada com a sua experiência de vida. Sua atuação militante evidencia como sua intelectualidade foi forjada organicamente a partir de um contato íntimo com o movimento negro, com o movimento feminista e, sobretudo, com o movimento de mulheres negras. Suas vivências enquanto uma mulher negra brasileira, de origem pobre, praticante do candomblé e militante feminista e antirracista informam a construção de uma filosofia que combate, simultaneamente, as desigualdades raciais, sociais e de gênero no Brasil. 

Temas e Conceitos

A vasta produ√ß√£o intelectual de Sueli Carneiro √© constitu√≠da por sua tese de doutorado, artigos, ensaios, cap√≠tulos de livros, falas em semin√°rios, em f√≥runs e em audi√™ncias p√ļblicas. Em seus escritos, Carneiro aborda temas cruciais para se pensar o Brasil contempor√Ęneo: o conceito de dispositivo de racialidade; o epistemic√≠dio; o mito da democracia racial; a proposi√ß√£o de um feminismo negro brasileiro e a concretiza√ß√£o dos direitos humanos.¬†

  • O Dispositivo de Racialidade

Em Dispositivo de Racialidade (2023), Carneiro busca compreender as m√ļltiplas pr√°ticas pelas quais o racismo e a discrimina√ß√£o racial estruturam e se manifestam na sociedade brasileira. A partir das no√ß√Ķes de dispositivo e biopoder, de Michel Foucault (1979; 2020), e da teoria do Contrato Racial, do fil√≥sofo afro-americano Charles Mills (1997), a fil√≥sofa desenvolve o conceito de dispositivo de racialidade. Para ela, a racialidade √© ‚Äúuma no√ß√£o produtora de um campo ontol√≥gico, um campo epistemol√≥gico e um campo de poder conformando, portanto, saberes, poderes e modos de subjetiva√ß√£o cuja articula√ß√£o constitui um dispositivo de poder‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.44). O dispositivo √© um conjunto heterog√™neo que, dentre os seus diversos elementos, engloba leis, discursos, institui√ß√Ķes, enunciados cient√≠ficos, proposi√ß√Ķes filos√≥ficas e organiza√ß√Ķes arquitet√īnicas. O dispositivo abarca, portanto, o dito e o n√£o-dito.¬†

A atua√ß√£o do dispositivo de racialidade estabelece uma divis√£o no campo ontol√≥gico a partir da qual se constr√≥i o Eu e o Outro, o Ser e o N√£o-Ser. Carneiro afirma que o dispositivo de racialidade, a partir do s√©c XVIII, possibilitou √† branquitude se afirmar como Ser mediante a constru√ß√£o do negro como o Outro. Segundo a fil√≥sofa, ‚Äúesse eu, no seu encontro com a racialidade ou etnicidade, adquiriu superioridade pela produ√ß√£o do inferior, pelo agenciamento que esta superioridade produz sobre a razoabilidade, a normalidade e a vitalidade‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.31). O Eu se define negativamente para marcar sua diferen√ßa em rela√ß√£o ao Outro, sendo necess√°rio que o Eu construa o Outro como N√£o-Ser para que ele pr√≥prio se afirme como Ser. Nesse sentido, a branquitude deslocou o negro para uma alteridade desumanizante, rebaixando-o ao estatuto do N√£o-Ser, de ‚Äúcoisa que fala‚ÄĚ (cf. Carneiro, 2023, p.92). Por isso, o dispositivo de racialidade ‚Äútamb√©m ser√° uma dualidade entre positivo e negativo, tendo na cor da pele o fator de identifica√ß√£o do normal, e a brancura ser√° sua representa√ß√£o‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.31). Assim, a brancura se torna sin√īnimo de humanidade, colocando-se como ideal de Ser e construindo para si um corpo fr√°gil.¬†

Embora o dispositivo de racialidade adquira contornos espec√≠ficos a partir do s√©c. XVIII, Carneiro identifica que ele se constitui inicialmente no colonialialismo como um contrato entre brancos que funda a supremacia branca global. A fil√≥sofa argumenta que o contrato social abriga o contrato racial ‚ÄĒ conceito retirado de Charles Mills (1997) ‚ÄĒ, um contrato restrito aos racialmente hegem√īnicos que transforma os n√£o-brancos em objetos de subjuga√ß√£o (cf. Carneiro, 2023, p.37). Sob o pretexto de um contrato social supostamente neutro, o contrato racial funda um Estado racial que, enquanto garante a igualdade e liberdade aos brancos (cidad√£os plenos), legitima a viol√™ncia contra os n√£o-brancos, aprisionados no estado de natureza e considerados ‚Äúselvagens‚ÄĚ. O contrato racial emerge como um elemento estruturador do dispositivo de racialidade, que fundamenta um acordo de exclus√£o e subalterniza√ß√£o dos negros e perpetua a branquitude em todos espa√ßos de poder.

Em sociedades multirraciais com passado escravocrata, como o Brasil, a ra√ßa √© um elemento estrutural que informa a forma√ß√£o das classes sociais (cf. Carneiro, 2023, p.21). O dispositivo de racialidade juntar√° as contradi√ß√Ķes de classe √†s de ra√ßa, transformando a pobreza, segundo a autora, em ‚Äúcondi√ß√£o cr√īnica da exist√™ncia negra, na medida em que a mobilidade de classe torna-se controlada pela racialidade‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.58). Consequentemente, as pessoas negras ficar√£o paralisadas nas camadas mais baixas da sociedade, buscando, em geral, uma forma de ascens√£o social individualizada em detrimento de uma estrat√©gia coletiva de emancipa√ß√£o. Essa forma de inclus√£o individualizada poder√° ser efetivada quanto mais o indiv√≠duo se desassociar das marcas f√≠sicas/simb√≥licas da negritude. Quanto mais se embranquecer, maior ser√° a chance dele ser tolerado socialmente. Aqueles que n√£o passam por tais procedimentos disciplinares do dispositivo de racialidade estar√£o, segundo Carneiro, entregues √† l√≥gica do biopoder.¬†

A fil√≥sofa utiliza a no√ß√£o foucaultiana de biopoder para compreender a pol√≠tica de morte implementada pelo Estado contra a popula√ß√£o negra. Ao mesmo tempo, do outro lado do Atl√Ęntico, o fil√≥sofo camaron√™s Achille Mbembe trabalhava parcialmente na mesma ideia ao conceituar a necropol√≠tica (cf. Santana, 2021, p.235). O biopoder √© uma tecnologia de poder que, a partir do s√©c. XIX, volta-se √† preserva√ß√£o da vida de alguns e ao abandono √† morte de outros, cuja express√£o reside na m√°xima ‚Äúdeixar viver e deixar morrer‚ÄĚ (cf. Carneiro, 2023, p.66). Na l√≥gica do biopoder, o racismo √© um elemento determinante para legitimar o direito de matar do Estado, exercido por a√ß√£o ou omiss√£o. De um lado, o racismo insere uma divis√£o no campo biol√≥gico, criando ‚Äúra√ßas‚ÄĚ e determinando quem deve viver e quem deve morrer. De outro, permite que haja uma rela√ß√£o positiva do tipo biol√≥gica com a morte do Outro ‚ÄĒ quanto mais o Outro morrer, mais sadia ser√° a vida da ra√ßa considerada superior. Entende-se a morte n√£o s√≥ como o assassinato direto, mas tamb√©m indireto por meio da exposi√ß√£o √† condi√ß√Ķes prec√°rias de exist√™ncia (como falta de saneamento b√°sico, condi√ß√Ķes insalubres de moradia, etc.). A branquitude, ent√£o, √© inscrita no registro da vida e a negritude, nos termos de Carneiro, ‚Äúsob o signo da morte‚ÄĚ.¬†

O biopoder produzirá efeitos específicos, segundo Carneiro, de acordo com a articulação entre gênero e raça. No caso das mulheres negras, ele se manifestará através de tecnologias de controle de reprodução (negligências no atendimento hospitalar, violências obstétricas, ausência de tratamento adequado de pré-natal, etc.). No caso dos homens negros, através da pura violência produzida pela repressão policial (cf. Carneiro, 2023, p.61). Assim se configura um cenário de genocídio contra a população negra brasileira. 

Quando o dispositivo de racialidade não possui intenção de disciplinar ou subalternizar, passa a atuar o biopoder para decidir quem deve viver e quem deve morrer (cf. Carneiro, 2023, p.65). No Brasil pós-abolição, o dispositivo se beneficiará do imaginário colonial para implementar procedimentos de subalternização e exclusão da população negra, considerando-a incapaz de acompanhar o processo de industrialização e promovendo o branqueamento populacional pelo estímulo à imigração de mão de obra europeia (ibid.). Portanto, o conceito carneiriano de dispositivo de racialidade sintetiza tanto os procedimentos disciplinares de assujeitamento da racialidade negra, quanto os distintos processos de vida e morte entre brancos e negros no Brasil (cf. Carneiro, 2023, p.16).

  • Epistemic√≠dio

Para Carneiro, o epistemic√≠dio ‚ÄĒ conceito emprestado de Boaventura de Sousa Santos (1997) ‚ÄĒ √© um elemento constitutivo do dispositivo de racialidade, que nomeia o processo de destitui√ß√£o da racionalidade, da cultura e da civilidade do Outro ao longo da modernidade ocidental. A fil√≥sofa centraliza sua an√°lise no epistemic√≠dio negro, considerando-o n√£o s√≥ como uma nega√ß√£o dos saberes dos povos africanos empreendida pelo projeto colonial, mas principalmente como um processo persistente de produ√ß√£o da indig√™ncia cultural que influencia nas hierarquias raciais no campo da educa√ß√£o (cf. Carneiro, 2023, p.88). Ao rebaixar (ou ‚Äúsequestrar‚ÄĚ) a raz√£o negra, o epistemic√≠dio permite que os saberes africanos e afro-diasp√≥ricos sejam invisibilizados e anula a posi√ß√£o do negro enquanto sujeito portador/produtor de conhecimento, transformando-o em objeto de conhecimento ao mesmo tempo em que consolida a supremacia intelectual branca.¬†

Segundo Carneiro, ‚Äúo epistemic√≠dio fere de morte a racionalidade do subjugado, sequestrando a pr√≥pria capacidade de aprender‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.89). Reside aqui, para ela, a explica√ß√£o para o fato de jovens negros liderarem a taxa de evas√£o escolar, o que permanece at√© os dias de hoje (representam 71,7% dos alunos que abandonam a escola, segundo dados do PNAD 2019, ver: ‚ÄúJovens negros lideram evas√£o escolar‚ÄĚ, 2021). Por terem sua autoestima intelectual comprometida e, muitas vezes, n√£o possu√≠rem condi√ß√Ķes materiais que os permitam dedicar-se exclusivamente ao estudo, jovens negros s√£o sistematicamente expulsos do ambiente escolar, o que acaba por comprometer suas possibilidades de mobilidade social.

  • O Mito da democracia racial

Enquanto o dispositivo de racialidade engendra formas de subalterniza√ß√£o e exclus√£o da popula√ß√£o negra brasileira, ele constr√≥i uma narrativa para mascarar a desigualdade racial do pa√≠s: o mito da democracia racial. Assim como Abdias Nascimento e L√©lia Gonzalez, Carneiro se dedicou a desvelar o mito. Para a fil√≥sofa, ‚Äúo discurso que molda as rela√ß√Ķes raciais √© o mito da democracia racial. Sua constru√ß√£o e perman√™ncia at√© os dias atuais evidencia, por si s√≥, sua fun√ß√£o estrat√©gica, sobretudo como apaziguador das tens√Ķes √©tnico-raciais‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.50, grifos meus). Para justificar o mito, tem-se feito um uso pol√≠tico da miscigena√ß√£o racial segundo o qual o intercurso sexual entre negros, brancos e ind√≠genas seria um sinal da nossa toler√Ęncia racial. Esse argumento, para Carneiro, ‚Äúomite o estupro colonial praticado pelo colonizador contra mulheres negras e ind√≠genas‚ÄĚ (Carneiro, 2023, p.52).¬†

Al√©m disso, a fil√≥sofa considera que a miscigena√ß√£o tem se prestado historicamente ao embranquecimento da popula√ß√£o por meio da institui√ß√£o de uma ‚Äúhierarquia crom√°tica e de fen√≥tipos‚ÄĚ, em cuja base se encontra o negro retinto e, no topo, o ‚Äúbranco da terra‚ÄĚ (cf. idem.). Aos intermedi√°rios, agregados na categoria ‚Äúpardo‚ÄĚ, √© dado o benef√≠cio simb√≥lico de estarem mais pr√≥ximos do branco, criando a ilus√£o de uma melhor aceita√ß√£o social dos mais claros em rela√ß√£o aos mais escuros, o que gera diversas formas de autodeclara√ß√£o (‚Äúmarrom-bombom‚ÄĚ, ‚Äúmoreno‚ÄĚ, etc.). Essas diferencia√ß√Ķes, para a autora, acabam fragmentando a identidade negra e coibindo que ela se aglutine em um sujeito coletivo demandador de direitos (cf. Carneiro, 2023, p.53). Esse sujeito teria o poder de romper com o contrato racial em prol de pol√≠ticas que garantam a equidade racial.

  • Enegrecendo o Feminismo¬†

O contato que Carneiro teve com o Movimento Negro Unificado e os ‚ÄúQuatro Cavaleiros do Apocalipse‚ÄĚ, como afirmei anteriormente, foi decisivo para ela articular as quest√Ķes de ra√ßa √†s de classe. Contudo, a fil√≥sofa j√° percebia que o protagonismo do movimento negro era majoritariamente de homens negros, que, embora fossem v√≠timas do racismo e da opress√£o de classe, tinham, de alguma forma, comportamentos machistas. O debate racial era conduzido pela figura pol√≠tica do homem negro, fazendo com que a imbrica√ß√£o de g√™nero com a ra√ßa n√£o recebesse a devida aten√ß√£o no interior do movimento e as mulheres negras ficassem exclu√≠das do debate. Assim, o movimento negro n√£o foi capaz, de acordo com Carneiro, de ‚Äúpautar as rela√ß√Ķes de g√™nero no interior do pr√≥prio Movimento e, consequentemente, n√£o vem redefinindo o papel da mulher negra nos projetos pol√≠ticos […] nem na distribui√ß√£o do poder nas inst√Ęncias de decis√£o […]‚ÄĚ (cf. Carneiro, 2020, p.168).

Um exemplo disso √© a cr√≠tica que Carneiro faz em ‚ÄúG√™nero, ra√ßa, e ascens√£o social‚ÄĚ [1995] a Joel Rufino, historiador e militante negro que, em um de seus artigos, comparou mulheres brancas a Monzas e mulheres negras a Fuscas. Al√©m de reproduzir um padr√£o de beleza euroc√™ntrico, que valoriza as mulheres brancas em detrimento das mulheres negras, Rufino considera ambas as mulheres, segundo Carneiro, ‚Äúcomo objetos de consumo ou ostenta√ß√£o. Meros adornos do status e poder de um homem‚ÄĚ (Carneiro, 2020, p.94, grifos da autora). Essa coisifica√ß√£o das mulheres √© resultado do √ļnico espa√ßo de cumplicidade entre o homem negro e o homem branco: o machismo (cf. Carneiro, 2020, p.99).¬†

Se o protagonismo do movimento negro era dos homens negros, o protagonismo do movimento feminista era das mulheres brancas. Ainda que sofressem com as viol√™ncias de g√™nero, as mulheres brancas de classe m√©dia e alta reproduziam, de certo modo, a ideologia racista. Por sua posi√ß√£o de privil√©gio, essas mulheres n√£o compreendiam a situa√ß√£o peculiar da mulher negra pobre, que se encontra na intersec√ß√£o das opress√Ķes de ra√ßa, g√™nero e classe. Em ‚ÄúMulher Negra‚ÄĚ [1985], Carneiro afirma que o movimento feminista hegem√īnico generaliza uma identidade feminina ‚Äúa femininos historicamente constru√≠dos de maneira diferenciada, isto √©, [a generaliza√ß√£o] apresenta √†s mulheres uma problem√°tica uniformizada que aparentemente explica, resgata, padronizando experi√™ncias diversas‚ÄĚ (Carneiro, 2020, p.48, grifo da autora).¬†

O movimento feminista hegem√īnico acabou reproduzindo uma perspectiva euroc√™ntrica e universal do que √© ‚Äúser mulher‚ÄĚ, e omitindo a centralidade da ra√ßa nas hierarquias de g√™nero (cf. Carneiro, 2020, p.182). A pr√≥pria ideia de ‚Äúfragilidade feminina‚ÄĚ, por exemplo, segundo a qual as mulheres s√£o fr√°geis e devem ser protegidas pelos homens, n√£o √© compat√≠vel com a experi√™ncia hist√≥rica das mulheres negras no Brasil. Essas mulheres foram consideradas, sob a ideologia racista, naturalmente fortes, o que serviu como justificativa para sua escraviza√ß√£o. Se observarmos o papel feminino na religiosidade afro-brasileira, notamos que, conforme assinala Carneiro em ‚ÄúO poder feminino no culto aos orix√°s‚ÄĚ [1990], o candombl√© permite √† mulher ‚Äúabrir um espa√ßo de competi√ß√£o com o homem e a sociedade machista, que a rigor n√£o lhe √© dado. Apoiada nos orix√°s, ela justifica uma poss√≠vel rejei√ß√£o ao homem, com ele se confronta abertamente e […] afirma sua capacidade de super√°-lo‚ÄĚ (Carneiro, 2020, pp.84-85).

As pautas do movimento negro e do movimento feminista hegem√īnico n√£o contemplavam totalmente as necessidades urgentes das mulheres negras. Para elas, segundo a fil√≥sofa, ‚Äúa conjuga√ß√£o das discrimina√ß√Ķes de ra√ßa, sexo e classe implica em tr√≠plice milit√Ęncia, visto que nenhuma solu√ß√£o efetiva para os problemas que nos aflige pode advir da aliena√ß√£o de qualquer desses tr√™s fatores‚ÄĚ (Carneiro, 2020, p.55, grifos meus). Essa tr√≠plice milit√Ęncia faz com que seja imperativo o combate simult√Ęneo ao racismo, ao sexismo e √† opress√£o de classe. Em oposi√ß√£o √† perspectiva euroc√™ntrica do que √© ser mulher, Carneiro resgata o poder feminino na ancestralidade africana e no candombl√© para pensar um feminismo negro com ra√≠zes africanas. A mobiliza√ß√£o das mulheres negras no interior do movimento feminista brasileiro acaba, em suas palavras, ‚Äúenegrecendo o feminismo‚ÄĚ (Carneiro, 2020, p.198)¬†

  • Direitos Humanos: Por um universalismo concreto

O bin√īmio ‚Äúuniversal-particular‚ÄĚ √© alvo de disputa conceitual na Filosofia Ocidental desde a antiguidade. Os conceitos ganham novos contornos na filosofia carneiriana ao serem articulados com a quest√£o racial. Carneiro extrai do pensamento de Martin Heidegger, em Ser e Tempo, o bin√īmio ‚Äú√īntico-ontol√≥gico‚ÄĚ para abordar a rela√ß√£o entre racismo, universalidade e particularidade. √Ēntico se refere aos entes particulares, e ontol√≥gico, ao ser enquanto tal. Ra√ßa, cor, cultura, etnia e religi√£o est√£o na categoria do √īntico, pois dizem respeito √†s particularidades do ser. J√° o ser humano est√° na ordem do ontol√≥gico, referindo-se √† universalidade. O racismo reduz o ser √† sua dimens√£o √īntica, √† sua particularidade, que aprisiona o sujeito negro ao seu grupo espec√≠fico e anula a sua dimens√£o ontol√≥gica, tornando sua humanidade incompleta (cf. Carneiro, 2023, p.19).

Em oposi√ß√£o, segundo a fil√≥sofa, ‚Äú√© a ideia de universalidade que emancipa o indiv√≠duo e permite-lhe expressar sua especificidade‚ÄĚ (ibid.). Essa afirma√ß√£o de Carneiro, conforme assinala Frateschi (2023, p.385), √© melhor compreendida se considerarmos outro texto, ‚ÄúG√™nero e ra√ßa na sociedade brasileira‚ÄĚ [2002]. Nele, a fil√≥sofa retoma a quest√£o do universal e particular a partir de Aim√© C√©saire, que afirma haver duas possibilidades de se perder: por segrega√ß√£o encurralado na particularidade ou por dilui√ß√£o no universal. Segundo Carneiro, ‚Äúa utopia que perseguimos hoje consiste em buscar um atalho entre uma negritude redutora da dimens√£o humana e a universalidade ocidental hegem√īnica que anula a diversidade. Ser negro sem ser somente negro, ser mulher sem ser somente mulher, ser mulher negra sem ser somente mulher negra‚ÄĚ (Carneiro, 2020, p.184, grifos meus).¬†

A fil√≥sofa reconhece que o universal hegem√īnico constru√≠do na modernidade ocidental, ‚Äúo homem‚ÄĚ, que det√©m a igualdade, liberdade e fraternidade como valores intr√≠nsecos, n√£o abarca todos os grupos sociais. Seguindo a l√≥gica do contrato racial, ele exclui e anula a diversidade, garantindo tais valores somente aos brancos ao mesmo tempo em que desumaniza os n√£o-brancos. Em oposi√ß√£o, a fil√≥sofa defende a constru√ß√£o de um universalismo capaz de abarcar e permitir a express√£o da diversidade humana, que transforme a igualdade e a liberdade em valores concretamente universais. Valores que s√£o decisivos para a democracia, mas que s√£o colocados em xeque por ideologias autorit√°rias (neofascismos, neonazismo, fundamentalismo religioso, racismo, machismo e demais opress√Ķes). Para ela, s√£o valores pelos quais se deve lutar e vigiar constantemente para conquist√°-los e defend√™-los (cf. Carneiro, 2020, pp.108-109).¬†

A filosofia de Sueli Carneiro observa a subalternização e exclusão produzidas pelo racismo contra a população negra, mas sem deixar de lado as resistências que as pessoas negras realizam. Trata-se de uma filosofia que reivindica e defende a humanidade daqueles que foram desumanizados e objetificados pelo projeto colonial. Uma filosofia brasileira que defende a efetivação dos direitos humanos, a emancipação de todas as formas de opressão e a radicalização da igualdade e da liberdade para todos. 

 

Referências Bibliográficas

Obras da autora

Carneiro, S. (2023). Dispositivo de Racialidade: A Constru√ß√£o do Outro como N√£o-Ser como fundamento do Ser. 1¬ļ ed. Rio de Janeiro: Zahar.

_________. (2005). A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. Tese de Doutorado em Educação, na área de Filosofia da Educação, São Paulo: FEUSP.

_________. (2011). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. S√£o Paulo: Selo Negro.

_________. (2019). Escritos de uma vida. São Paulo: Editora Jandaíra.

_________. (2004). ‚ÄúSueli Carneiro – entrevista I‚ÄĚ. Rio de Janeiro, CPDOC/Funda√ß√£o Getulio Vargas (FGV), (2h 55min). Entrevista 1. Dispon√≠vel em: https://www.fgv.br/cpdoc/historal/arq/Entrevista1252.pdf

 

Obras sobre Sueli Carneiro

Frateschi, Y. (2021). ‚ÄúO pensamento feminista negro de Sueli Carneiro para al√©m dos reducionismos de classe e g√™nero‚ÄĚ. Boitempo. Dispon√≠vel em: <https://blogdaboitempo.com.br/2021/10/22/o-pensamento-feminista-negro-de-sueli-carneiro-para-alem-dos-reducionismos-de-classe-e-genero/>. Acesso em: 22 de fevereiro de 2023.

_________. (2023). ‚ÄúA filosofia pr√°tica de Sueli Carneiro‚ÄĚ. In: Dispositivo de Racialidade: A Constru√ß√£o do Outro como N√£o-Ser como fundamento do Ser. Rio de Janeiro: Zahar.

Lobato, Danielle de Castro Silva. (2020). Contribui√ß√Ķes de Sueli Carneiro para o Pensamento Decolonial, Feminista e Anti-racista Latino-americano. Disserta√ß√£o de Mestrado (Programa de P√≥s-Gradua√ß√£o em Estudos Comparados sobre a Am√©rica) ‚Äď Instituto de Ci√™ncias Sociais, Universidade de Bras√≠lia (UnB). Distrito Federal.

Santana, B. (2021). Continuo preta: a vida de Sueli Carneiro. S√£o Paulo: Companhia das Letras.

 

Obras relacionadas

Foucault, M. (2005). Em Defesa da Sociedade. S√£o Paulo: Martins Fontes.

_________. (1979). Microf√≠sica do Poder. Rio de Janeiro: Edi√ß√Ķes Graal.

_________. (2020). História da Sexualidade I РA Vontade do Saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Mills, C. W. (1997). The Racial Contract. New York: Cornell University Press.

Santana, B. (2020). A escrita de si de mulheres negras: mem√≥ria e resist√™ncia ao racismo. Tese de Doutorado em Ci√™ncia da Informa√ß√£o ‚Äď Escola de Comunica√ß√£o e Artes, Universidade de S√£o Paulo (USP). S√£o Paulo.

 

Outros materiais

Ariel, Freitas. ‚ÄúJovens negros lideram evas√£o escolar‚ÄĚ. Mobilidade Estad√£o. S√£o Paulo, maio de 2021. Dispon√≠vel em: <https://mobilidade.estadao.com.br/patrocinados/jovens-negros-lideram-evasao-escolar/>. Acesso em 27 de fevereiro de 2023.¬†


Carneiro, S. (2022). Mano Brown recebe Sueli Carneiro. [Entrevista concedida a Mano Brown e Semayat Oliveira. Spotify Janeiro de 2022. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/2eTloWb3Nrjmog0RkUnCPr?si=67c53e1879ca400f>. Acesso em 22 de setembro de 2022