por Loiane Prado Verbicaro
Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Mestrado em Filosofia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – FilPED – Lattes
por Juliana Fonseca Pontes
Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – FilPED – Lattes
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politéia, 2019.
Wendy Brown é filósofa, com formação em ciência política e economia. Seu pensamento é influenciado pela teoria crítica da Escola de Frankfurt e por Michel Foucault. É professora de Ciência Política na Universidade da Califórnia em Berkeley e referência nas discussões sobre neoliberalismo econômico e crise democrática a partir da ascensão de governos de extrema-direita.
O livro publicado em 2019 “In the ruins of neoliberalism: the rise of antidemocratic politics in the West”, pela Columbia University Press, traduzido para o português no mesmo ano de publicação com o título “Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente”, publicado pela editora Politéia, trata da ascensão das forças de extrema direita, do repúdio ao social e de alguns dispositivos do neoliberalismo: privatização do Estado, desmonte da solidariedade social, financeirização e corrosão da democracia, bem como da emergência, no interior das democracias liberais capitalistas, de valores que são aparentemente os seus opostos: nacionalismo, conservadorismo cristão, racismo e masculinismo branco.
No livro, a autora preocupa-se mais em realizar um diagnóstico e uma leitura de contexto da relação entre neoliberalismo e democracia do que propor uma nova normatividade democrática. No primeiro capítulo, Brown apresenta sua compreensão a respeito do que está ocorrendo com o imaginário político-social no paradigma neoliberal e explica como este é responsável pelo desmantelamento da sociedade e pela sua transformação em agrupamentos de indivíduos atomizados incapazes de participação política consciente. No segundo capítulo, a autora analisa como o neoliberalismo nega a política a partir de três diferentes cartilhas: a de Milton Friedman, a de Friedrich Hayek e a dos ordoliberais. O terceiro capítulo se debruça sobre a relação insidiosa entre o tradicionalismo moral e a liberdade econômica no neoliberalismo. O quarto capítulo trata dos impasses existentes entre liberdade religiosa e liberdade de expressão no paradigma neoliberal e o papel do Judiciário na mediação desses conflitos. Por fim, o quinto capítulo, diagnostica o quadro sintomático da sociedade contemporânea a partir das categorias do niilismo, do fatalismo e do ressentimento, que irrompem com violência nas camadas historicamente privilegiadas que foram destronadas pela lógica econômica predatória neoliberal.
No livro, Wendy Brown pontua que a nova direita tem se apresentado de maneira agressiva e deletéria contra a ciência, a razão, a laicidade e as instituições democráticas. Nesse contexto, a preocupação de Brown é compreender como a racionalidade neoliberal preparou terreno para mobilizar e legitimar forças antidemocráticas na segunda década do século XXI.
O argumento não é que o neoliberalismo por si só tenha causado a insurgência da extrema direita e todas as consequências advindas com ela. O argumento é que nada fica intocado pela forma neoliberal e que as formulações neoliberais da liberdade inspiram a extrema direita que mobiliza um discurso de liberdade capaz de justificar exclusões e violações que visam reassegurar a hegemonia branca, masculina e cristã, além de expandir o poder do capital. Essa formulação da liberdade demoniza o social, rotula a esquerda como tirânica em sua preocupação com a justiça social e, ao mesmo tempo, coloca-a como a responsável pelo esgarçamento do tecido moral e por premiar quem não merece.
Em várias democracias no mundo, segundo análise de Wendy Brown, forças de extrema direita têm assumido o poder: Hungria, Polônia, Estados Unidos, Rússia, Índia e Israel, neonazistas no parlamento alemão, neofascistas no italiano, o Brexit conduzido pela xenofobia, ascensão do nacionalismo branco na Escandinávia, regimes autoritários tomando forma na Turquia e no Leste Europeu. Assiste-se à eclosão de uma onda conservadora depois de anos à espreita, com uma curiosa combinação de libertarianismo, moralismo, autoritarismo, ódio ao Estado, conservadorismo cristão (fundamentalismo religioso), sentimentos nativistas, racistas, homofóbicos, sexistas, antissemitas, islamofóbicos, bem como sentimentos antisseculares. Estas forças conjugam elementos do neoliberalismo com seus aparentes opostos: de um lado, há o favorecimento do capital, repressão ao trabalho, demonização do Estado Social e da esfera política, esvaziamento do debate político com slogans e palavras de ordem, ataque às igualdades e exaltação da liberdade; de outro, nota-se uma imposição da moralidade tradicional com o controle das formas de vida e demandas por soluções estatais para problemas econômicos.
Segundo Brown, esse cenário nos leva a uma dificuldade até mesmo de conceituação desse fenômeno: trata-se de autoritarismo, fascismo, populismo, democracia não liberal, liberalismo antidemocrático ou plutocracia de extrema direita?
De acordo com a autora, uma narrativa comum da esquerda acena à ideia segundo a qual, no Norte global, a política econômica neoliberal devastou áreas rurais e suburbanas, esvaziando-as de empregos decentes, aposentadorias, escolas, serviços e infraestrutura enquanto os gastos sociais minguavam e o capital ia à caça de mão de obra barata e de paraísos fiscais no Sul global. Ao mesmo tempo, abria-se uma clivagem cultural e religiosa sem precedentes. Citadinos criaram um universo moral e cultural diferente daquele dos interioranos, intensificando um distanciamento entre eles. Além de empobrecidos e frustrados, os cidadãos brancos (cristãos), rurais ou suburbanos, eram deixados de lado e para trás, alienados e humilhados. Assim, passaram a cultivar um sentimento de abandono e traição.
Plutocratas e conservadores manipularam essa narrativa com uma sinfonia política de valores familiares cristãos. Um novo populismo de extrema direita foi alimentado por um sentimento de rejeição aos imigrantes e minorias. Era a imagem de um passado mítico de famílias felizes, íntegras e heterossexuais, quando mulheres e minorias raciais “sabiam seus lugares”, quando as vizinhanças eram ordeiras, seguras e homogêneas e quando a cristandade e a branquitude hegemônicas constituíam a identidade, o poder e o orgulho manifestos da nação e do Ocidente.
Contrário à invasão de outros povos, ideias, culturas e religiões, esse era o mundo de conto de fadas que os líderes populistas de direita prometeram restaurar. Os slogans das campanhas políticas retratam esse saudosismo baseado em um passado mítico. Nos Estados Unidos, Donald Trump apresentou o slogan de campanha “Faça a América Grande de novo”; na França, Le Pen defendeu a “França para os franceses”; o Brexit usou o slogan “Recupere o controle”; o Partido Polonês da Lei e da Justiça defendeu “Polônia Pura, Polônia branca”; Democratas Suecos usaram o “Mantenha a Suécia sueca”; o Partido Alternativa para a Alemanha defendeu “Nossa cultura, nosso lar, nossa Alemanha”. Esses slogans e o ressentimento que expressam conectaram grupos de franjas racistas outrora dispersos.
Várias são as justificativas oferecidas pra tentar explicar a irrupção desse fenômeno. Dentre as de esquerda, em termos gerais, é ponto incontroverso que a intensificação da desigualdade neoliberal no Norte global foi um barril de pólvora sobre o qual a imigração em massa do Sul para o Norte lançou um “fósforo aceso”. No entanto, Brown sugere que outros fatores também devem ser analisados: a demonização do social por parte da governamentalidade neoliberal, que gerou a desintegração da sociedade e o descrédito do bem público; a eliminação do político do reino da justiça, que provocou a ascensão de uma cultura “antipolítica” no Ocidente, e a valorização da moralidade tradicional e dos mercados com seus substitutos.
Segundo Brown, há uma arquitetura que liga moralidade tradicional e neoliberalismo e que anima as campanhas da direita. Essas campanhas classificam como assalto à liberdade toda política social que desafia a reprodução social das hierarquias de gênero e raça ou as políticas que promovem correções das diferenças entre classes.
Brown analisa a associação que um dos grandes teóricos do neoliberalismo, Friedrich Hayek (Escola Austríaca), realiza entre mercado e moral. Segundo ele, o mercado e a moral, juntos, são o fundamento da liberdade, da ordem e do desenvolvimento de uma civilização próspera. Ambos estão enraizados em uma ontologia comum. Nesse sentido, o neoliberalismo hayekiano é um projeto político-moral que visa proteger as hierarquias tradicionais negando a ideia do social – ou seja, a ideia de uma comunhão de vida gregária pelos integrantes de uma sociedade – e restringindo o alcance do poder político democrático. Para Hayek, a liberdade é parte da tradição moral. Uma sociedade livre e exitosa será sempre uma sociedade vinculada à tradição. A tradição assegurada pela religião assume o manto da incontestabilidade e da verdade simbólica e, ao mesmo tempo, serve como um limite ao político, compreendido como existência em comum pensada coletivamente.
No entanto, Brown recorda sempre que somente o político resguarda a possibilidade da democracia entendida como governo do povo e para o povo, opondo-se a um mundo sem alternativas. A democracia sem o político é um oxímoro. A partilha de poder que a democracia implica é um projeto eminentemente político que requer cultivo, renovação e apoio institucional. O neoliberalismo busca desdemocratizar o político (visto que o político pode representar uma ameaça à liberdade e ao mercado), substituindo o lugar da deliberação, contestação e partilha democrática do poder por gestão, lei e tecnocracia. Neoliberais representam uma oposição à democracia robusta que, segundo eles, identifica-se com o totalitarismo, o fascismo e o governo da plebe.
Essa perspectiva apolítica prepara terreno para o desmantelamento da democracia com a demonização dos esquemas de justiça social em nome da liberdade, dos mercados e dos valores morais. Trata-se de uma substituição da sociedade e da democracia pelo mercado e pela moralidade. E nesse contexto estão em jogo elementos como normas heteropatriarcais e formas familiares; normas e enclaves raciais; acumulação, retenção e transmissão de riqueza – em suma, tudo aquilo que reproduz e legitima poderes e ordenações históricas de classe, parentesco, raça e gênero. Essa simetria ontológica entre códigos morais e regras de mercado deslegitima o conceito de provisões de bem-estar-social e o projeto de desdemocratização dos poderes sociais de classe, raça, gênero e sexualidade. À medida que a vida é mercantilizada de um lado e familiarizada de outro pela racionalidade neoliberal, esses processos contestam os princípios de igualdade, secularismo, pluralismo, diversidade e inclusão, junto com a determinação democrática de um bem comum.
Brown pontua que o ataque neoliberal à sociedade e à justiça social em nome da liberdade de mercado e do tradicionalismo moral é uma emanação direta da racionalidade neoliberal. Somando-se a isso, as forças conservadoras fazem um apelo direto à moralidade tradicional e ao livre mercado, em defesa dos valores do patriotismo, nativismo e cristandade.
Segundo a análise de Brown, a privatização econômica neoliberal subverte profundamente a democracia, gera e legitima a desigualdade, a exclusão, a apropriação privada dos comuns, a plutocracia e um imaginário democrático profundamente esmaecido. Dentre os neoliberais fundadores, somente Milton Friedman (Escola de Chicago) promove a causa da economia neoliberal por meio da “democracia”, formal e vagamente definida como liberdade política ou liberdade individual. Segundo ele, há uma co-dependência entre liberdade econômica e liberdade política e a verdadeira liberdade política nasceu apenas com o capitalismo. No entanto, Friedman articula o ideal compartilhado com outros neoliberais de separar o poder econômico e o político, mesmo quando afirma a importância do Estado em viabilizar as condições para os mercados. Com essa perspectiva, Friedman, assim como Hayek, elimina completamente o valor do poder político democratizado.
De acordo com Brown, Hayek distingue liberalismo de democracia, apontado suas tensões e contradições. O liberalismo preocupa-se em limitar os poderes coercitivos de todo governo; enquanto a democracia (majoritarismo) limita o governo apenas de acordo com a opinião da maioria do povo. A democracia e o liberalismo têm opostos radicalmente diferentes. O oposto da democracia é o autoritarismo, poder político concentrado, mas não necessariamente ilimitado. O oposto do liberalismo é o totalitarismo, controle total de todos os aspectos da vida. Nesse sentido, o autoritarismo pode ser liberal (liberalismo autoritário) e o totalitarismo pode ser democrático (democracia totalitária). São, portanto, possibilidades lógicas e até mesmo históricas e, nesse sentido, Hayek aceita a legitimidade do autoritarismo para a transição ao liberalismo, a exemplo do modelo implementado no Chile com Pinochet. Os neoliberais aproveitaram-se do histórico de autoritarismo da América Latina para implementar autoritariamente suas medidas.
Seguindo sua análise, pontua que Hayek critica o conto de fadas de que a soberania popular significa que “as pessoas estão agindo juntas e que isso é moralmente preferível às ações separadas dos indivíduos.” Segundo Hayek, essa ficção serve apenas para ungir o absolutismo com uma legitimidade democrática. Para a sua teoria, a soberania popular ameaça a liberdade individual. A soberania, por natureza ilimitada, é categoricamente incompatível com um governo limitado. O destronamento da política torna-se necessário para uma ordem econômica e moral florescente. Hayek rejeita a formulação de Aristóteles segundo a qual é a política que torna os seres humanos livres, bem como a concepção de Rousseau sobre obter liberdade moral e política por meio do contrato social. Para o austríaco, a democracia, conduzida pelo governo da maioria, trata interesses privados como se públicos fossem.
Segundo Brown, o entusiasmo neoliberal pelo mercado é tipicamente animado por sua promessa de inovação, liberdade, novidade e riqueza, enquanto uma política centrada na família, religião e patriotismo é autorizada pela tradição, autoridade e moderação. O mercado inova e perturba. A tradição assegura e sustenta. As sociedades mercadológicas baseadas no consumo são vazias de significado moral, se não francamente niilistas. Um programa político-moral explicitamente conservador torna-se necessário para compensar o vazio niilista.
Neoliberalismo e neoconservadorismo são duas racionalidades políticas distintas, embora com características formais sobrepostas, com efeitos convergentes na geração de uma cidadania antidemocrática. As duas racionalidades se misturam para produzir forças obscuras de desdemocratização. Embora os neoconservadores promovam os valores familiares por razões morais e os neoliberais por razões econômicas, suas agendas juntam-se em políticas por meio das quais as obrigações naturais e o altruísmo das famílias substituem o Estado de bem-estar, a partir de um contrato de seguro mútuo e um contrapeso necessário às liberdades de mercado. Para os neoliberais, a família não é apenas uma rede de proteção, mas um reservatório de disciplina e uma estrutura de autoridade, que representam um entrave aos excessos democráticos e ao colapso da autoridade que acreditam ser incitados pelas provisões do estado Social e sua estrutura de bem estar e ensino superior público.
De acordo com a análise de Brown, a ordenação branca e masculina é facilmente inserida no projeto neoliberal de valorização do mercado e da moral. Os mercados desregulamentados tendem a reproduzir, em vez de amenizar, as marginalizações, estigmatizações, estratificações e os poderes sociais produzidos historicamente. Divisões raciais e sexuais do trabalho estão embutidas neles: o trabalho doméstico, por exemplo, em que predomina um gênero, não é remunerado, e sua versão de mercado sub-remunerada (atividades reprodutivas e relacionadas à economia do cuidado) é executada predominantemente por não brancos, mulheres e imigrantes.
A moralidade tradicional comumente repele o combate às desigualdades, dificultando a garantia da liberdade reprodutiva das mulheres ou o desmantelamento da iconografia pública que celebra um passado escravocrata. Essa moralidade compatibiliza-se com a utopia neoliberal de uma ordem desigualitária em que famílias e indivíduos são pacificados politicamente pelo mercado e pela moral.
O neoliberalismo associa-se a um conjunto de políticas que privatizam os serviços públicos, produzem ajustes estruturais, desregulamentam o capital, reduzem radicalmente o Estado social, amordaçam o trabalho, desregulam o capital e produzem um clima de impostos e tarifas amigáveis para investidores estrangeiros (tributação regressiva). Esse modelo foi adotado em países da América do Sul, América do Norte e da Europa. O colapso do bloco soviético no final dos anos 80 significou que boa parte da Europa Oriental realizou uma transição do comunismo de Estado para o capitalismo neoliberal em menos de meia década.
Brown refere-se ao pensamento do filósofo francês Michel Foucault que, em contraste com a análise neomarxista, oferece uma caracterização substancialmente diferente do neoliberalismo em seu significado, objetivo e propósito. Em seu curso no Collège de France de 1978-1979, Foucault enfatizou a significância do neoliberalismo como uma nova racionalidade política, cujo alcance e implicações vão muito além da política econômica e do fortalecimento do capital. Nessa racionalidade, os princípios de mercado tornam-se princípios de governo aplicados pelo e no Estado, circulando também nas instituições, entidades e em toda a sociedade – escolas, locais de trabalho, clínicas etc. Esses princípios governam cada esfera da existência e engendram o homo economicus (que se caracteriza pela economização da vida – sujeitos como atores de mercado), transformando-o, de um sujeito da troca e da satisfação de necessidades (liberalismo clássico), em um sujeito da competição e do aprimoramento do capital humano (neoliberalismo) a partir de práticas de investimento em si mesmo.
Nesse cenário, os mercados competitivos necessitam de suporte político e, portanto, de uma nova forma de governamentalização do Estado. Na nova racionalidade governamental, por um lado, todo governo é orientado por princípios de mercado e, por outro, os mercados devem ser amparados e até resgatados por instituições políticas. Os mercados competitivos são bons, mas não exatamente naturais e nem autossuficientes. Para Foucault, essas duas características da racionalidade neoliberal – a elaboração de princípios de mercado como princípios de governo onipresentes e o próprio governo reformatado para servir aos mercados – estão entre aquelas que separam a racionalidade neoliberal daquela do liberalismo econômico clássico. Elas constituem a reprogramação da governamentalidade liberal, “empreendedorizando” o sujeito (empresário de si – sujeito humano como partícula isolada de capital humano autoinvestidor), convertendo trabalho em capital humano (despido de gênero, sexualidade, raça ou qualquer posição subjetiva) e reorganizando o Estado.
Wendy Brown parte de uma leitura neomarxista e foucaultiana do neoliberalismo e expande ambas para saldar sua negligência mútua do aspecto moral do projeto neoliberal. A autora não trata essas duas abordagens como opostas ou redutíveis à compreensão dicotômica materialista versus ideacional do poder e da mudança histórica, mas as emprega por apresentarem diferentes dimensões das transformações neoliberais.
A abordagem neomarxista tende a se concentrar nas instituições, políticas, relações e efeitos econômicos, negligenciando os efeitos de longo alcance do neoliberalismo como forma de governar a razão política e a produção de sujeitos. A abordagem foucaultiana enfoca os princípios que orientam o Estado, a sociedade e os sujeitos e, acima de tudo, o novo registro de valor do neoliberalismo, mas pouco atenta aos novos e espetaculares poderes do capital global que o neoliberalismo anuncia e edifica. A perspectiva neomarxista coloca o neoliberalismo como o que inaugura um novo capítulo do capitalismo e gera novas forças, contradições e crises. A compreensão foulcaultiana revela como governos, sujeitos e subjetividades são transformados pela remodelação neoliberal da razão liberal (ascensão de uma razão normativa que estende métricas e práticas de mercado a todas as dimensões da vida – política, cultural, pessoal, vocacional, educacional). Ambas as abordagens contribuem para a compreensão das características do neoliberalismo e da conjuntura atual. A proposta da Wendy Brown é, portanto, ampliar a compreensão da racionalidade neoliberal para contemplar o seu ataque multifacetado à democracia e sua promoção da moralidade tradicional em detrimento da justiça social.
A palavra “democracia” designa um regime político em que os arranjos se organizam de tal modo que o povo governa a si próprio. A igualdade política é a base da democracia. Quando a igualdade política está ausente, seja por exclusões ou privilégios políticos, pelas disparidades sociais ou econômicas extremas, pelo acesso desigual ou controlado ao conhecimento, ou pela manipulação do sistema eleitoral, o poder será invariavelmente exercido por e para uma parte. O demos deixa de governar.
A importância da igualdade política para a democracia é a razão pela qual Rousseau insistiu que, em um regime democrático, as diferenças político-econômicas entre os integrantes do povo não podem ser tão grandes que permitam a alguém ser tão rico que possa comprar outra pessoa, nem tão pobre que seja obrigado a se vender. Brown, lendo Rousseau, conclui que, para o filósofo francês, a sistematização da violência ou da miséria coletiva leva ao fim da democracia.
Nesse sentido, democracias liberais nunca foram democracias plenas. Democracias efetivas perpassam pela redução das desigualdades de poder entre os cidadãos. Exigem, portanto, vigilância constante para impedir que a riqueza concentrada assuma o controle das alavancas do poder político, o que passa pelo apoio estatal para promover bens públicos e redistribuições econômicas. A democracia exige esforços para criar um povo capaz de se engajar em formas de auto-governo. Exige também um cultivo robusto da sociedade como o local em que experimentamos um destino comum (e solidário) em meio às diferenças e distâncias, bem como a defesa da questão social. A justiça social é o antídoto essencial para as estratificações, exclusões, abjeções e desigualdades despolitizadas que servem ao privatismo liberal na ordem capitalista. O social é, pois, o lugar da emancipação, da justiça e da democracia.
É sintomático que são precisamente a existência da sociedade e a ideia do social (como local da justiça e do bem comum) que o neoliberalismo se propõe a destruir conceitual, normativa e praticamente. Denunciada como um termo sem sentido por Hayek e notoriamente declarada inexistente por Thatcher (“não existe tal coisa como a sociedade, mas apenas famílias e indivíduos orientados pelo mercado e pela moral[1]”), sociedade é um termo pejorativo para a direita que denuncia os guerreiros da justiça social por minar a liberdade com uma agenda tirânica de igualdade social, de direitos, de ação afirmativa e de educação pública (desinvestimento em educação). Na verdade, o objetivo do neoliberalismo é desmantelar o Estado Social (repúdio ao social), privatizando-o, com a dissolução dos laços sociais. Com esse ataque, a lógica economicista espraia-se para todas as esferas da vida. Cultiva-se uma cultura individualista, de indivíduos competitivos, produtivos, eficientes, empreendedores de si e responsabilizáveis, com o declínio do cultivo de valores antidemocráticos.
Brown considera Friedrich Hayek um grande crítico da social-democracia. Para ele, a preocupação com o social é o símbolo da tirania (inimiga da liberdade), uma grave ameaça a uma civilização livre. A crença na justiça social enquanto diretriz da ação política aproxima-se de um sistema totalitário. Para o autor, a moral e o mercado juntos engendram a conduta evoluída e disciplinada para criar e sustentar a ordem social. Nesse sentido, mercado e moral revelam a natureza da justiça, que considera a desigualdade como essencial para o desenvolvimento. Segundo Hayek, a verdadeira justiça exige que as regras do jogo sejam conhecidas e aplicadas universalmente (tese universalista e generalista), mas considera que todo jogo tem vencedores e perdedores (desigualdade de base natural necessária ao mercado) e a civilização não pode evoluir sem deixar para trás os efeitos da fraqueza e do fracasso.
Para sua teoria (e inclusive para os neohayekianos), a justiça social ataca a verdadeira justiça, a liberdade e o desenvolvimento civilizacional garantidos pelo mercado e pela moral e, nesse sentido, a sociedade deve ser desmantelada em um movimento conjunto de desmassificação, desproletarização, individualização, desmobilização do político, “empreendedorização” da vida e conversão do espaço público em um espaço vazio de democracia. Esse repúdio ao social e à sociedade tornam invisíveis as desigualdades geradas pelo legado da escravidão, do colonialismo e do patriarcado. A liberdade sem igualdade (e sociedade) destrói o léxico pelo qual a liberdade torna-se democrática.
Segundo Wendy Brown, essa tentativa de desmantelamento do social não é defendida apenas por autores neoliberais. Hannah Arendt, uma teórica política alemã influente para a esquerda, também expressou sua antipatia pelo social. Segundo Brown, sua crítica equivale, em intensidade, à de Hayek. Para Hayek, o social não existe; para Arendt, que apresentou uma crítica incisiva à ascensão do social (questões sociais como desigualdade, sexismo, racismo, fome, pobreza, que não devem fazer parte dos assuntos públicos) sobre o mundo político, seu desenvolvimento moderno inchado destruiu as capacidades humanas de liberdade e ação na esfera pública. Hayek e Arendt, ainda que em espectros político-ideológicos distintos, execram o Estado dedicado a suprir as necessidades humanas, incluindo a compreensão de democracia quando devotada ao bem-estar humano. Para ambos, a liberdade tem na ascensão do social seu leito de morte. Ainda que com perspectivas distintas, para os autores, a liberdade está em demonizar e derrotar o social e, nesse sentido, “a sociedade deve ser desmantelada”.
Para Brown, o social é o fundamento da democracia, compreendendo-a a partir da centralidade da igualdade para qualquer conceito ou prática democrática. Sem o social e um sentido de vida comum e solidário, cria-se uma geração de indivíduos isolados, perdidos e desprotegidos, em risco permanente de privatização dos meios vitais básicos, completamente vulneráveis às vicissitudes do capital e do mercado.
Ademais, Brown ainda destaca como especialmente problemática a relação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa no neoliberalismo. Discorre sobre a utilização da Primeira Emenda da Constituição norte-americana, tradicional escudo de minorias e da imprensa contra a censura e a repressão estatal, como instrumento para promover a desregulamentação dos mercados e barrar iniciativas antidiscriminatórias. Esse fenômeno seria um retrato notório da nova “jurisprudência neoliberal” da Suprema Corte, que interpreta a liberdade de expressão e a liberdade de exercício religioso de modo pareado – interpretação esta que estaria promovendo a recristianização da esfera pública.
Numa jurisprudência em que tudo é considerado sob o signo da “livre expressão” e em que corporações e pequenos negócios podem “se expressar” como se pessoas físicas fossem, o resultado é a afirmação de uma versão distorcida do projeto hayekiano em que a sociedade governada pelos mercados é obediente à moralidade tradicional. A lógica democrática de um governo do povo e as conquistas alcançadas por todas as minorias a duras penas durante tantos anos, restam, então, vulneráveis e ameaçadas.
Para exemplificar esse novo modo de decidir, Brown evoca dois casos emblemáticos. O primeiro é o caso “Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Comission”. Um casal homossexual procurou uma confeitaria para encomendar um bolo para seu casamento e viu seu pedido rejeitado porque o proprietário alegou ser contrário a casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Este último argumentou que os bolos eram suas “expressões artísticas”, que não poderia ser obrigado a expressar uma crença da qual não comunga como cristão, e que a sua confeitaria gozaria do mesmo direito, por paralelismo. O confeiteiro perdeu em primeira instância, mas o caso, ao chegar à Suprema Corte, foi revertido: entendeu-se que o direito ao exercício da liberdade religiosa do indivíduo fora violado no processo e que ele não poderia ser obrigado a realizar a encomenda do casal.
O segundo caso é o National Institute of Family and Life Advocates, DBA NIFLA at al. v. Becerra, procurador-geral da Califórnia. A celeuma envolve os chamados Crisis Pregnancy Centers (CPC), centros cristãos espalhados por todos os Estados Unidos que alegam fornecer orientações para mulheres que enfrentam gravidezes indesejadas, mas que, a bem da verdade, funcionam com o propósito sub-reptício de dissuadi-las a não optarem pelo aborto. Porque o objetivo dos centros não é claro, no Estado da Califórnia, o chamado Ato FACT obrigou esses centros a publicarem uma declaração que informa 1) que o Estado oferece tratamentos abrangentes de saúde reprodutiva, gratuitos e de baixo custo, inclusive abortos e 2) que a o centro não é uma instalação médica. Em 2018, a Suprema Corte entendeu que o referido ato é violador da liberdade de expressão, numa decisão que entende os centros como sujeitos de direito e a questão do aborto como uma matéria disputada que suscita “opiniões divergentes”, não como um direito assegurado pelo Estado da Califórnia. Muito embora o tema da liberdade religiosa não seja mencionado expressamente, fica claro na decisão que objetivos dos centros, que são religiosos, funcionaram como fundamento subjacente.
Esses dois casos, segundo Brown, demonstrariam como o niilismo é característico do sistema moral no neoliberalismo. A autora lembra a previsão de Friedrich Nietzsche de que a era do niilismo não seria uma sem valores, mas uma em que os valores seriam desatracados de seus fundamentos e, uma vez esvaziados, poderiam ser instrumentalizados para os mais diversos fins. Ela adiciona que a dinâmica econômica do neoliberalismo, da qual nada passa incólume, teria confirmado essa previsão e a aprofundado, criando um estado de coisas em que todos os valores podem ser utilizados pelo mercado como melhor o interessar. Ao mesmo tempo, o sujeito estaria livre do peso de observar princípios morais e gozaria de uma liberdade ilimitada e que desconhece limites éticos.
Esse niilismo teria provocado o que Herbert Marcuse chamou de “dessublimação repressiva”: menos repressão teria gerado menos consciência de si, processo que resultaria na supressão da consideração ética e política em geral. Os sujeitos teriam sido desbloqueados para a fruição dos mais diversos prazeres, mas se desligado da sua participação enquanto integrantes de um grupo social maior. Para Brown, o tecido social é rasgado pelo niilismo e passa a imperar uma dinâmica política fundada na indiferença.
A autora destaca também a relação existente entre o niilismo e a virulência dos discursos de extrema direita. Lembra que, para Nietzsche, a civilização judaico-cristã foi fundada sobre o ressentimento dos “fracos” que culparam os “fortes” pela sua opressão, passando a se considerar “bons” em oposição àqueles e a enaltecer valores como abnegação, humilhação, humildade e resignação. Nesse sistema de valores, no entanto, estariam no centro o rancor, a reprimenda e a vingança.
Para Brown, esses sentimentos estariam aflorando naqueles que costumavam ser “fortes”, sujeitos que até então gozavam de posição dominante, ao assistirem à fragilização de sua posição social. Aqui, a autora destaca a branquitude e a masculinidade, que têm sofrido perdas com alguns avanços progressistas, ainda que limitados, e com a monetização radical das relações. Para exemplificar, faz referência à classe média branca norte-americana que, em razão da financeirização dos mercados, da privatização do acesso a certos bens e da intensificação das desigualdades sociais, agora embarca no “portão 5” do aeroporto e se ressente com aqueles que embarcam no “portão 1”.
A respeito da direção que toma a cólera daqueles foram “deixados para trás” pelo neoliberalismo, Brown elabora duas hipóteses. A primeira é que ela não produz nenhum novo código de valores, mas permanece como cólera pura e produz um desejo de negar tudo: a crise climática, o racismo, a afirmação de direitos a mulheres e à comunidade LGBT, a esfericidade da terra, etc. A cólera abraça o niilismo sem reservas e não coloca nada no lugar daquilo que quer derrubar. A segunda hipótese é que ela (esse afeto de ira) de fato produz um sistema de valores que remetem a um passado superior em que esses sujeitos dominavam. Slogans como “Make America Great Again” fariam remissão a esse passado e prometeriam restabelecer a supremacia dos destronados. Essa promessa assume tom quase escatológico: Brown escreve que sua lógica subjacente é “se os homens brancos não podem ser donos da democracia, então não haverá democracia nenhuma. Se os homens brancos não podem dominar o planeta, então não haverá planeta” (BROWN, 2019, p. 220).
Brown também leva em consideração o impacto que o neoliberalismo causa na organização espacial do globo. Para ela, o neoliberalismo derrubou definitivamente as fronteiras do Estado-nação, processo que, aliado aos outros fenômenos, intensificou o rancor da extrema-direita contra os imigrantes e contra aqueles que os acolhem. Também promoveu o fim do espaço público e a ascensão do espaço digital, zona que a autora considera desdemocratizada. Por fim, o neoliberalismo teria produzido um poder gasoso que tudo governa e que não pode ser encontrado em nenhum lugar determinado: o poder das finanças.
Esse poder das finanças que não vê símbolos, mas tão somente cifras, teria ferido de morte a família, o senso de pertencimento a uma nação, a propriedade e todas as tradições que reproduzem estratificações raciais e de gênero. O ressentimento relativo a essas perdas simbólicas foi apropriado pela extrema-direita que, agora, se esforça para destruir a democracia, à qual adereça, erroneamente, a culpa por esse estado de coisas.
Nota
[1] “(…) Não existe uma tal coisa [a sociedade]! Há indivíduos homens e mulheres e há famílias, e o governo não pode fazer nada exceto através do povo, e o povo olha em primeiro lugar para si mesmo.” THATCHER, Margaret. 1987. ‘Interview for “Woman’s Own” (“No Such Thing as Society”).’ In: Margaret Thatcher Foundation: Speeches, Interviews and Other Statements. London. Disponível em: https://www.margaretthatcher.org/document/106689. Acesso em: abril de 2021.