Gênero

Por Heloisa Buarque de Almeida 

Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) – Lattes

PDF – Gênero

Gênero é um conceito desenvolvido para contestar a naturalização da diferença sexual em múltiplas arenas de luta. 

(Haraway, 2011, p. 211) 

Gênero tornou-se um conceito muito usado nas ciências humanas, marcadamente desde a última década do século XX. Este conceito derivou do esforço de desnaturalizar a compreensão da vida social, ideia muito cara às ciências humanas, particularmente à antropologia e à história, em diálogo com as teorias feministas que discutiam o processo de “se tornar” uma mulher. Segundo o esforço de revisão feito pela bióloga Donna Haraway em “Gênero para um dicionário marxista”, a frase mais lembrada do livro de Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo, “não se nasce, mas torna-se mulher”, remete a uma ideia fundamental do conceito: não é a biologia e nem o corpo, mas a vida social e a experiência individual moldada pelo contexto que constitui o ser mulher. 

Madame Satã, Ilustração de Lucas Melo (@d1ficio)

Neste verbete, busco retomar uma trajetória de teorias sociais para discutir o que é gênero, ou seja, trago uma visão parcial da história deste conceito, que permite compreender do que estamos falando, quando falamos “gênero”. Trata-se de um conceito que atravessa várias disciplinas, mas certamente terei um viés antropológico aqui, considerando a minha formação e o limite do espaço. Por outro lado, minha escolha vai na vertente dos estudos anglo-estadunidenses, mas veremos que alguns autores franceses serão parte deste trajeto. É preciso ter em mente que esse conceito existe num forte diálogo entre a filosofia e as ciências humanas, envolvendo também a psicologia, semiótica e linguística. 

Neste texto, retomo uma leitura do conceito de gênero em dois momentos; primeiro, aquele em que o termo gênero surge a partir da distinção entre natureza e cultura, ou seja, o sexo seria uma base biológica a partir da qual as diferentes culturas/épocas elaborariam o que elas consideram feminino ou masculino, e consequentemente as categorias de homem e de mulher (que variam cultural e historicamente, sendo a base universal o dimorfismo sexual dos corpos). Tal sugestão é marcante na bibliografia dos anos 1970-80. Num segundo momento, a partir da revisão da própria categoria natureza, a teoria de gênero vai deslocar a base biológica de sua aparente substancialidade, ou seja, o dimorfismo sexual. Veremos que desde sempre o sexo já é gênero, nesta concepção butleriana do termo, considerando que a suposta base natural sempre foi um construto do próprio saber ocidental. Numa certa medida, a noção de natureza, uma invenção do iluminismo, supôs que o corpo marcado pela genitália seria um substrato do gênero, mas este substrato e seu suposto binarismo foram questionados nos anos 1990. 

 

Precursores: desnaturalizar o pensamento 

Pode-se remeter a trabalhos pioneiros – anteriores ao uso do termo gênero – que discutiam como a diferença sexual era culturalmente produzida de modos diversos em sociedades distintas. O clássico trabalho de Margaret Mead em “Sexo e Temperamento” que compara etnografias de três culturas na Nova Guiné, nos anos 1930, foi pioneiro em demonstrar que temperamentos associados a mulheres e homens eram constituídos de modos diversos nas culturas Arapesh, Mundugumor e Tchambuli. Duas dessas culturas não imaginavam homens e mulheres com temperamentos distintos, os Arapesh valorizavam um temperamento afetivo, gentil e colaborativo, ao passo que os Mundugumor valorizavam os competitivos e agressivos – mas nestas sociedades esse temperamento era culturalmente aprendido tanto para pessoas do sexo feminino como masculino. Entre os Tchambuli, haveria uma espécie de inversão daquilo que era visto como “natural” na sociedade estadunidense de sua época: os homens eram afetivos, as mulheres competitivas e mais agressivas. Com esta comparação, Mead buscou rebater o essencialismo de senso comum que prevalecia nos Estados Unidos: de que as mulheres seriam naturalmente mais aptas a cuidar de crianças, por exemplo. Nos termos do culturalismo de sua época, Mead afirmava que a cultura moldava os temperamentos, as personalidades, concluindo que não era a base biológica – o corpo, nem uma parte dele, como os hormônios – que explicaria as personalidades de homens e mulheres em diferentes culturas: o fator determinante seria o aprendizado cultural.  

Ideia semelhante questionando os limites da biologia aparece na noção de Marcel Mauss (em “As técnicas do corpo” de 1934) de que o corpo seria socialmente educado e treinado, mesmo em práticas nas quais não percebemos esse treinamento, como os atos de caminhar, comer, dormir, ou nas práticas sexuais (ver Mauss, 2017). Essa limitação da natureza ou biologia constitui o cerne de outras vertentes teóricas sócio-antropológicas que também remetem à ideia de que a diferença sexual não é um simples efeito da natureza do corpo, mas sofre uma série de intervenções sociais e culturais que moldam o corpo. 

Por trás de alguns desses trabalhos, há um fundo lógico calcado na oposição entre natureza e cultura, como explorada no trabalho de Claude Lévi-Strauss em “Estruturas Elementares do Parentesco”, publicado originalmente em 1949. Lévi-Strauss abre o livro colocando um problema de ordem filosófica: como elaborar conceitualmente a distinção entre natureza e cultura. E o faz através do estudo do parentesco, propondo um modelo em que a sociedade é fundada pela troca (de mulheres, de bens e de mensagens). Na ideia de que o que é universal no ser humano é da ordem da natureza, e o particular, as regras que variam em cada sociedade, é da ordem da cultura, o tabu do incesto é definido como fundante da cultura: universal na humanidade, na medida em que todas as sociedades têm normas de proibição do casamento com pessoas que são classificadas como aparentadas; particular na medida em que o que é visto como parente próximo – e proibido – varia muito pelo modo como cada cultura classifica o parentesco. Lévi-Strauss considera que, por ser a única regra universal, o tabu do incesto institui a cultura ao produzir a troca de mulheres – seus exemplos remetem à ideia de que um homem não pode nem casar com sua filha, nem permitir que os irmãos se casem; de que ela deve ser dada em casamento a outra família, o que garantirá também ao seu irmão receber uma mulher de outro grupo. Sendo assim, essa é a troca mais fundamental da vida social.  A proibição do incesto – que interdita relações com algumas mulheres – no limite produziria as relações sociais. 

Esta oposição está por trás do ensaio de Gayle Rubin considerado como fundante do uso do termo gênero nas ciências humanas, “O Tráfico de mulheres”. Neste texto, publicado pela primeira vez em 1973, Rubin propõe-se responder em termos de uma revisão teórica das ciências sociais uma pergunta muito comum à antropologia de sua época: em que medida a opressão das mulheres nas sociedades ocidentais, como tinha sido denunciada pelos movimentos feministas dos anos 1960, poderia ser vista como uma desigualdade universal. Retomando assim a pretensão universalizante da antropologia estruturalista de Lévi-Strauss, Gayle Rubin retoma o raciocínio de autores clássicos para se perguntar: se a desigualdade não é natural, de onde ela vem, e como se reproduz socialmente? Revendo e problematizando autores canônicos – as três partes do texto são dedicadas a Marx e Engels, Lévi-Strauss, Freud e Lacan – Rubin utiliza pela primeira vez o termo gênero num texto de teoria antropológica, afirmando a existência de um sistema de sexo-gênero, associado à própria passagem da natureza para a cultura.  

Na discussão com o marxismo, não encontra uma reflexão adequada para o problema da opressão feminina, pois ali trata-se de um modelo que visa desmascarar a desigualdade do capitalismo. Ela nota como a oposição entre o modo de produção e a esfera da reprodução não permite ao marxismo perceber como estes dois modos se interconectam de forma intensa. Sendo a esfera da reprodução socialmente produtiva, não se restringe ao universo da vida privada, mas se conecta de modo intenso com o modo de produção. Rubin também rechaça o uso do termo patriarcado, pois este seria apenas um dos modos históricos de exercer a dominação masculina, e defende o termo sistema de sexo-gêneroque permite ver como a desigualdade se forma em diversas sociedades e épocas distintas. Para ela, usar o termo patriarcado como sinônimo de opressão feminina é um equívoco conceitual do próprio feminismo.  

Na segunda parte, retomando o raciocínio de Lévi-Strauss sobre o tabu do incesto, aponta que o autor supôs em seu modelo que o desejo seria sempre heterossexual, e que antes do tabu do incesto, haveria um tabu da homossexualidade. Questiona assim a linguagem de Lévi-Strauss da “troca de mulheres”, na medida em que ela expressa o fato de que as mulheres seriam os objetos trocados e os homens seriam os agentes da troca: a troca de mulheres fundaria a cultura e produziria igualmente a opressão sexual das mulheres, pois as obrigam à heterossexualidade e ao controle da sexualidade. Aqui aparece a noção da heterossexualidade compulsória, vinculando nesse texto a questão de gênero a outro campo: os estudos sobre sexualidade. Ademais, na medida em que a troca de mulheres gerada pelo tabu do incesto funda a família e forma o casal heterossexual como base, que se desdobra em atividades femininas e masculinas diferentes como meio de subsistência das famílias, dá-se a impressão de uma necessária complementaridade. Assim, ela busca demonstrar que o parentesco produz o gênero ao gerar uma divisão assimétrica das tarefas. Em seu modelo, a divisão sexual do trabalho cria o gênero, ou seja, produz a sensação de que pessoas do sexo masculino e do sexo feminino teriam aptidões diversas. Todo o seu ponto é mostrar que a diferença entre homens e mulheres não vem da natureza, mas do arranjo gerado na fundação da cultura. Argumenta que gênero e sexualidade devem ser pensados em interação, sugerindo que é o próprio arranjo do parentesco e sua divisão sexual do trabalho que produz socialmente o gênero, uma vez que por meio do casamento se institui a diferença entre homens e mulheres.  

Na terceira parte do texto, Rubin retoma Freud e Lacan para pensar como as crianças, originalmente andróginas, se transformam em meninos e meninas, ou seja, como na criação das crianças se produz homens e mulheres com desejos heterossexuais. Retomo o problema da formação subjetiva da identidade de gênero adiante.  

 

Gênero como categoria de diferença e desigualdade 

Nos anos 1970 e 1980, o termo “gênero” difunde-se no campo das humanidades, como modo de sair de qualquer naturalização ligada ao termo sexo ou diferença sexual, e mesmo para ir além dos estudos sobre mulheres. De certo modo, nos anos 1980 evidencia-se a ideia de que o gênero é da esfera da cultura, ao passo que sexo seria o dado, a materialidade da natureza, a partir da qual a diferença social, cultural, histórica e política se constituiria. Assim, naturaliza-se a ideia de que o sexo está para o gênero assim como a natureza para a cultura.  

Outro trabalho central nessa concepção foi o artigo de Joan Scott, “Gênero: uma categoria útil para análise histórica” (publicado pela primeira vez em 1986), que destaca a origem gramatical do termo gênero, seu sentido relacional (homens e mulheres vivem em relações sociais), e a importância de rebater qualquer determinismo biológico. O trabalho de Scott nos anos 1980 busca ir além dos então chamados estudos sobre mulheres e reforça que gênero vai além da noção de patriarcado, pois nesta abordagem a desigualdade está baseada nas relações familiares, o que pode desembocar na ideia de que é gerada como consequência do corpo reprodutivo feminino e sua restrição ao mundo doméstico (ou “da reprodução”), recaindo numa armadilha: origem biológica como anterior às causas propriamente sociais, a capacidade de engravidar reconstruída no sentido da “biologia como destino”. Diversamente de Rubin nos anos 1970, Scott quer separar a teoria de gênero dos estudos de sexualidade, e ainda sair do espectro binário homem X mulher.  

Scott retoma a noção de poder como definida por Foucault como “constelações dispersas de relações desiguais, constituídas pelo discurso” (Scott, 2019, p. 66), evitando a ideia do poder como lei, proibição, ou como algo que se possui. Define gênero como “elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre diferenças socialmente percebidas entre os sexos”. Gênero refere-se a diversas esferas relacionadas: (1) símbolos culturalmente disponíveis; (2) conceitos normativos que evidenciam certas interpretações desses símbolos, definindo socialmente masculinidades e feminilidades apropriadas em determinados contextos históricos e sociais; (3) noção política que organiza instituições e organizações sociais; (4) identidade subjetiva dos sujeitos constituída na vida social, em relação com os símbolos, normas e instituições, e na vida social. Por fim, ela afirma que gênero dá significado às relações de poder.  

Com esta definição, Scott elabora em outro texto (“A Invisibilidade da experiência”) como essa identidade se constitui, ao lembrar que “não são os indivíduos que têm experiência, mas sim os sujeitos que são constituídos pela experiência” (1998, p. 304),  ou seja, essa identidade é socialmente produzida dentro das possibilidades culturais vigentes e das normas de gênero de cada época e contexto social, para além do universo doméstico e familiar. Nesse sentido, Scott – entre outras autoras – busca trazer um sentido importante à noção de gênero: não se trata apenas de mulheres, ou de mulheres e homens em suas relações, mas da produção de sentidos simbólicos de masculino e feminino, sentidos que são social e historicamente variáveis, que constrangem as possibilidades de identificação e construção dos sujeitos (como veremos abaixo), e sentidos que também circulam socialmente de modos desiguais. 

É a partir daqui que fica mais evidente que, ao falar de gênero, é preciso considerar que não existe “a mulher” como uma categoria universal, mas mulheres vivendo em condições sociais variadas em termos de raça, classe social, idade/geração, orientação sexual, entre outros marcadores sociais da diferença. Ou seja, quando se inclui a categoria gênero, a identidade comum entre as mulheres torna-se também abalada pelo fato de nossas experiências e identidades estarem atravessadas por outras diferenças sociais, que também nos constituem enquanto sujeitos. Por este motivo, por algum tempo houve um certo conflito entre a teoria de gênero e um ideal do feminismo universalista, que não levava em conta a diferença entre mulheres, ou que imagina a identidade feminina como calcada na biologia ou numa experiência corporal comum a todas as mulheres (universalizante). 

Este ponto permite-nos chegar à última contribuição fundamental para a teoria: os escritos de Judith Butler, ainda no final do século XX. Seu livro, Problemas de gênero (publicado em 1991), começa ao questionar a noção unificadora da identidade da mulher. Retomando que a categoria mulher é atravessada por outras diferenças sociais, como aparente nas demandas dos movimentos feministas negro e lésbico, Judith Butler problematiza a busca de uma identidade comum como base ao movimento político. Butler retoma a ideia da oposição entre natureza e cultura como base da distinção entre sexo e gênero, e mostra que todo o saber sobre o sexo é já de partida uma concepção sobre a diferença sexual. Não há uma base natural, pois o masculino e o feminino, o homem e a mulher são construções culturais simbólicas de seu próprio tempo. Não há uma base material, pré-discursiva, a partir da qual o gênero inventa o binário – a base é sempre um saber poder socialmente constituído (como o saber médico). 

Para entender este ponto de Butler, vale retomar a proposta de Foucault no primeiro volume de A História da Sexualidade, ressaltando como o saber-poder constitui o que se passou a conhecer como “sexualidade”. O sexo – mais precisamente as práticas sexuais – teria sido escrutinado pelos saberes disciplinares do século XIX, como a medicina (psiquiatria e psicanálise), demografia, pedagogia e a justiça penal, produzindo uma ideia de sexualidade que precisa ser regulada e colocada dentro de certos limites, excluindo o que é visto como desvio. São os desviantes típicos destes saberes a mulher histérica, o casal malthusiano (que se reproduz sem controle), a criança que se masturba e o pervertido sexual. Mas ao contrário da hipótese repressiva, Foucault considera que não há uma natureza anterior, que é então reprimida, expondo que há uma produção intensa de saberes sobre a sexualidade que busca disciplinar as práticas, mas que paradoxalmente produz o desejo e uma profusão de discursos acerca do sexo. 

Com a mesma ideia de questionar a existência de uma base, Butler propõe que todo o saber sobre o dimorfismo sexual é, desde o início, gênero – discursos que produzem o sexo como se fosse “natural”, como se fosse a base material. Dialogando com um questionamento radical do saber ocidental sobre natureza (o que se encontra em outras autoras, como Donna Haraway, com quem efetivamente ela dialoga), Butler retoma também autores clássicos (como Lévi-Strauss e Lacan) e teóricas feministas (como Wittig e Irigaray) para propor algumas noções que se tornaram centrais nos estudos de gênero e sexualidade, e posteriormente na chamada “teoria queer”.  

Ao retomar a noção de Rubin de heterossexualidade compulsória contida no saber ocidental falogocêntrico sobre a diferença sexual, Butler desenvolve a ideia de matriz heterossexual (depois também nomeada de heteronormatividade) que imagina sempre uma coerência entre sexo, gênero, desejo e prática sexual. O exemplo da drag queen – uma pessoa do sexo masculino, com traços masculinos que visivelmente constrói uma personagem feminina exagerada com certas marcas da feminilidade – permite construir a noção de performatividade. Gênero não passa de uma estilização repetida e cotidiana da norma heterossexual, um ato que acaba por constituir o sujeito que age, como se fosse anterior ao sujeito; uma estilização que nos constitui enquanto sujeitos desde que somos interpelados ao nascimento como menina ou menino, sendo que o contexto social define as normas e os limites de nossas representações.  Ao ser acusada de imaginar um sujeito que “escolhe” o seu sexo, Butler destaca que o sexo é a norma a partir da qual se performa o gênero. Em Corpos que importam  (publicado originalmente em 1993), ela afirma que o sexo e sua binaridade é o ideal regulatório que preside as performatividades cotidianas, e a necessidade de reiterar esses atos mostra a dificuldade de conter os corpos nas normas. Na repetição “errada”, as normas também são transgredidas, e é a partir daí que se pode ver corpos assignados como masculinos assumirem características femininas e vice-versa, transformando as fronteiras do socialmente aceito. Para Butler, o masculino e o feminino são formas classificatórias que circulam socialmente além de demarcar os corpos de homens e mulheres.  

Para entender finalmente como essa norma opera, vale retomar a discussão sobre a formação da subjetividade, lembrando a frase acima de Joan Scott que não devemos imaginar que os sujeitos passam pelas experiências e as relatam de forma verdadeira porque a viverammas ao contrário, os sujeitos são constituídos pela experiência. Ou, citando Teresa De Lauretis: 

(…) a experiência é o processo pelo qual a subjetividade é construída para todos os seres sociais. Através desse processo uma pessoa se coloca ou é colocada na realidade social e, assim, percebe e compreende como subjetivas (referindo-se e originando-se em si mesma) essas relações – materiais, econômicas e interpessoais – que de fato são sociais e, numa perspectiva mais ampla, históricas. (De Lauretis, Alice Doesn’t, pg. 159, apud Scott). 

Se somos formados e constituídos nas relações sociais, nosso gênero é construído pela forma como somos qualificados ao nascer (ou antes mesmo de nascer, pela técnica do ultrassom). Nesse sentido, nosso gênero é apenas uma parte dessa experiência que nos constitui; a subjetividade é, portanto, afetada por todos os outros marcadores sociais da diferença, como raça, classe social, idade, contexto cultural, entre outros. Assim, o conceito de gênero se imbrica com o de interseccionalidade que, igualmente, teve que desnaturalizar uma série de categorias, como raça, sexualidade e até mesmo idade.  

 

Bibliografia citada 

BUTLER, Judith (2003) Problemas de Gênero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 

BUTLER, Judith (2017) Corpos que importam, São Paulo, Edições N-1/Crocodilo. 

FOUCAULT, Michel (1977) História da Sexualidade – A vontade de saber Vol. 1, Rio de Janeiro: Graal. 

HARAWAY, Donna: (2011) “‘Gênero’ para um dicionário marxista”, cadernos pagu, 22, pp. 201-246. 

LÉVI-STRAUSS, Claude. (2012): Estruturas Elementares do Parentesco. Petrópolis: Vozes (7a edição). 

MAUSS, Marcel. (2017). “As Técnicas do Corpo” in: Sociologia e Antropologia, São Paulo: Editora Ubu.  

MEAD, Margaret. (1999) Sexo e Temperamento. São Paulo: Ed. Perspectiva.  

RUBIN, Gayle (2017) “O Tráfico de Mulheres: notas sobre a ‘economia política’ do sexo”, in Políticas do sexo. Coleção Argonautas. São Paulo: Ubu Editora, pp. 9-61. 

SCOTT, Joan. (2019) “Gênero: uma categoria útil para análise histórica”, in Hollanda, Heloisa B. (org.): Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. 

SCOTT, Joan. (1998) “A Invisibilidade da Experiência” Projeto História (16) fev. 1998, pag. 304. 

 

Fonte, literatura secundária e outros materiais 

Sobre gênero 

PISCITELLI, Adriana. (2009) “Gênero: a história de um conceito” in: ALMEIDA, H. B. e SZWAKO, J. (orgs.): Diferenças, Igualdade. Col. Sociedade em Foco. São Paulo: Berlendis Editores 

MAZZARIELLO, Carolina Cordeiro & FERREIRA, Lucas Bulgarelli. (2015). ”Gênero”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: <http://ea.fflch.usp.br/conceito/gênero

STOLCKE, Verena (1991) “Sexo está para gênero assim como raça para etnicidade?”, Estudos Afro-Asiáticos, n. 20, pp.101-119 

CORRÊA, Mariza. (2001). “Do feminismo aos estudos de gênero no Brasil: um exemplo pessoal” cadernos pagu, 16, pp. 13-30 

Sobre Marcel Mauss 

HAIBARA, Alice & SANTOS, Valéria Oliveira. (2016). “As técnicas do corpo”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: <http://ea.fflch.usp.br/obra/técnicas-do-corpo

ANDRADE, Fabiana de; OLIVEIRA JÚNIOR, Jorge Gonçalves & CIRNE, Michelle. (2016). “Marcel Mauss”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: <http://ea.fflch.usp.br/autor/marcel-mauss

Sobre Margaret Mead 

FELIPPE, Mariana Boujikian & OLIVEIRA-MACEDO, Shisleni de (2018). “Margareth Mead”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: <http://ea.fflch.usp.br/autor/margaret-mead>  

FELIPPE, Mariana Boujikian & OLIVEIRA-MACEDO, Shisleni de. (2018). “Sexo e Temperamento em Três Sociedades Primitivas”. In: Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: Universidade de São Paulo, Departamento de Antropologia. Disponível em: <http://ea.fflch.usp.br/obra/sexo-e-temperamento-em-tr%C3%AAs-sociedades-primitivas