Direito ambiental – Profissão Biólogo
Fabiana Freitas
Direito ambiental
Sou Bacharel em Direito, Advogada desde 1999 e bacharel em Ciências Biológicas desde 2007. Atualmente faço consultoria jurídica a um Município de São Paulo, atuando em diversas áreas como o direito ambiental.
O direito ambiental tem espaço para a atuação de biólogos. Os profissionais de direito, necessitam de profissionais de outras áreas, e no caso, os profissionais da Biologia podem atuar com a realização de perícias em diversas áreas, especialmente na criminal e ambiental, fornecendo pareceres, relatórios, avaliações, que irão dar embasamento às teses jurídicas. Cabe ressaltar que há muito tempo os conhecimentos relacionados à biologia são utilizados pelo mundo jurídico, como por exemplo, os exames de investigação de paternidade, perícias criminais, e hoje com a atenção voltada para as questões ambientais, o biólogo, pode desempenhar importantes trabalhos, que vão desde a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental até a emissão de pareceres a empresas preocupadas com o ambiente.
No direito a atuação do biólogo funciona como um complemento. O biólogo que presta serviços a um advogado necessita basicamente de conhecimentos técnicos, inscrição no Conselho de Classe (CRBio) e boa redação para elaboração de estudos e pareceres.
No meu caso, participo de trabalhos que envolvem a análise jurídica de estudos de impacto ambiental, audiências públicas e pareceres jurídicos na área ambiental. Trabalho 40 horas semanais, das 8:00 às 17:00 h, boa parte delas dentro de um escritório.
Primeiro me formei em Direito, e depois, decidi estudar Biologia. Logo que me formei em direito me envolvi com o Direito Ambiental, e na contramão de outros profissionais da área jurídica, que vão estudar Gestão Ambiental, aproveitei o fato de ter afinidade e curiosidade em relação a plantas, bichos, evolução de espécies, minerais e decidi estudar biologia, como um diferencial à minha área profissional.
Eu adoro árvores, agroecologia e sou mergulhadora, então logo de cara me encantei com as aulas de botânica e zoologia. Mas sempre gostei bastante das matérias interdisciplinares. Para que se faça a implantação de uma obra que cause impacto no ambiente, é necessária a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, que na maioria dos casos envolve disciplinas como a zoologia, botânica, além de estudos em relação ao solo, à água, além do impacto humano/social naquele ambiente.
Para trabalhar em direito ambiental fiz as duas graduações em direito e em biologia. Hoje, por ocasião, meu trabalho não está focado somente nesta área, mas faz parte da minha trajetória, os dois cursos. Estou planejando para o próximo ano, uma especialização em Direito Ambiental.
O direito é uma área muito interessante e multidisciplinar, que necessita da atuação de profissionais de outras áreas. Eu sempre gostei de tudo o que envolvia o mundo natural, desde plantas, animais, evolução, preservação, à qualidade de vida. Acredito que para a aplicação do direito nas questões que envolvam o ambiente, o conhecimento da biologia é fundamental. Quando estudava biologia, muitas vezes fui criticada por vários colegas advogados, que achavam que o que eu estava fazendo era uma loucura. Nunca dei importância a isso, pois sempre acreditei na minha escolha. Acho que o mercado para os advogados que trabalham com o Direito Ambiental e biólogos (que em algum momento profissional vão esbarrar nas questões legais) tem que se expandir bastante ainda, não pode ficar restrito a questões relacionadas ao poder público. Acredito que haja um grande potencial para isso, já que vivemos o momento histórico em que temos que cuidar do ambiente para o hoje e para o futuro.
Para quem tiver interesse em seguir a carreira do direito ambiental recomendo gostar muito das duas áreas, já que vai ter que estudar por pelo menos dez anos, ser perseverante, e claro, acreditar no próprio potencial!