Direito ambiental – Profissão Biólogo
Fabiana Freitas
Direito ambiental
Sou Bacharel em Direito, Advogada desde 1999 e bacharel em Ciências Biológicas desde 2007. Atualmente faço consultoria jurídica a um Município de São Paulo, atuando em diversas áreas como o direito ambiental.
O direito ambiental tem espaço para a atuação de biólogos. Os profissionais de direito, necessitam de profissionais de outras áreas, e no caso, os profissionais da Biologia podem atuar com a realização de perícias em diversas áreas, especialmente na criminal e ambiental, fornecendo pareceres, relatórios, avaliações, que irão dar embasamento às teses jurídicas. Cabe ressaltar que há muito tempo os conhecimentos relacionados à biologia são utilizados pelo mundo jurídico, como por exemplo, os exames de investigação de paternidade, perícias criminais, e hoje com a atenção voltada para as questões ambientais, o biólogo, pode desempenhar importantes trabalhos, que vão desde a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental até a emissão de pareceres a empresas preocupadas com o ambiente.
No direito a atuação do biólogo funciona como um complemento. O biólogo que presta serviços a um advogado necessita basicamente de conhecimentos técnicos, inscrição no Conselho de Classe (CRBio) e boa redação para elaboração de estudos e pareceres.
No meu caso, participo de trabalhos que envolvem a análise jurídica de estudos de impacto ambiental, audiências públicas e pareceres jurídicos na área ambiental. Trabalho 40 horas semanais, das 8:00 às 17:00 h, boa parte delas dentro de um escritório.
Primeiro me formei em Direito, e depois, decidi estudar Biologia. Logo que me formei em direito me envolvi com o Direito Ambiental, e na contramão de outros profissionais da área jurídica, que vão estudar Gestão Ambiental, aproveitei o fato de ter afinidade e curiosidade em relação a plantas, bichos, evolução de espécies, minerais e decidi estudar biologia, como um diferencial à minha área profissional.
Eu adoro árvores, agroecologia e sou mergulhadora, então logo de cara me encantei com as aulas de botânica e zoologia. Mas sempre gostei bastante das matérias interdisciplinares. Para que se faça a implantação de uma obra que cause impacto no ambiente, é necessária a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, que na maioria dos casos envolve disciplinas como a zoologia, botânica, além de estudos em relação ao solo, à água, além do impacto humano/social naquele ambiente.
Para trabalhar em direito ambiental fiz as duas graduações em direito e em biologia. Hoje, por ocasião, meu trabalho não está focado somente nesta área, mas faz parte da minha trajetória, os dois cursos. Estou planejando para o próximo ano, uma especialização em Direito Ambiental.
O direito é uma área muito interessante e multidisciplinar, que necessita da atuação de profissionais de outras áreas. Eu sempre gostei de tudo o que envolvia o mundo natural, desde plantas, animais, evolução, preservação, à qualidade de vida. Acredito que para a aplicação do direito nas questões que envolvam o ambiente, o conhecimento da biologia é fundamental. Quando estudava biologia, muitas vezes fui criticada por vários colegas advogados, que achavam que o que eu estava fazendo era uma loucura. Nunca dei importância a isso, pois sempre acreditei na minha escolha. Acho que o mercado para os advogados que trabalham com o Direito Ambiental e biólogos (que em algum momento profissional vão esbarrar nas questões legais) tem que se expandir bastante ainda, não pode ficar restrito a questões relacionadas ao poder público. Acredito que haja um grande potencial para isso, já que vivemos o momento histórico em que temos que cuidar do ambiente para o hoje e para o futuro.
Para quem tiver interesse em seguir a carreira do direito ambiental recomendo gostar muito das duas áreas, já que vai ter que estudar por pelo menos dez anos, ser perseverante, e claro, acreditar no próprio potencial!
Pensamento de Segunda
“Nossa invenção pode ser explorada por um tempo como curiosidade científica, mas não tem o menor futuro comercial.”
Irmãos Lumière, criadores do cinema
Um memorial ao Cesar Ades
Um dia descobri um curso de comportamento animal na Psicologia da USP. Me inscrevi e na primeira aula fui recebido por um professor sorridente e entusiasmado chamado Cesar Ades. E ele me mostrou que existe uma ciência no comportamento animal.
Um dia defini minha iniciação científica na USP com comportamento de peixes de caverna. Fui até a Psicologia e aquele professor parou tudo o que estava fazendo, que parecia bem importante, para discutir comigo meu projeto. E ele me convenceu de que receber críticas é bom.
Um dia estava no congresso de Uberlândia e me impressionei com o mesmo Cesar Ades deixando de lado as rodinhas de colegas experientes e renomados para se sentar com os estudantes e conversar. E ele me ajudou a ver que todos nós éramos importantes.
Um dia, enquanto contava animado sobre o que tinha aprendido no transcorrer do meu mestrado ao Cesar, ele me perguntou se eu não gostaria de apresentar aquilo tudo na forma de um mini-curso no encontro de etologia seguinte, em Brasília. Tremi de cima a baixo e argumentei que não tinha titulação ainda. E ele me convenceu de que ideias eram mais importantes do que títulos.
Um dia levei meus próprios alunos ao encontro de etologia e lá estava o Cesar para recebê-los com uma simplicidade tamanha que meus meninos nem acreditavam que ele era a autoridade que era. E ele me convenceu de que arrogância não combina com competência.
Um dia, outro dia, fiquei feliz de ver meu nome na mesma matéria que o dele dando palpites sobre comportamento animal, um estudo sobre cognição em primatas e cães noticiado no Correio Braziliense. E ele me fez ver que desde aquele aluno entrando na primeira aula de comportamento animal até hoje já caminhei um bocado e que ele, de uma forma ou de outra, sempre esteve por perto.
O Prof. Cesar Ades teve morte cerebral declarada ontem. Ele fará muita falta para todos nós da etologia.
Pensamento de Segunda
“Minhas ideias levaram alguém a reexaminar a física de Newton. Naturalmente alguém no futuro irá reexaminar minhas ideias. Se isso não acontecer haverá uma falha grave em algum lugar.”
Albert Einstein
Consultoria ambiental – Profissão Biólogo
Ângelo Manzotti
Trabalho na área de consultoria ambiental, com ênfase em diagnósticos da fauna de peixes e avaliação de impactos ambientais sobre os organismos aquáticos. Sou contratado como autônomo por diferentes empresas do ramo, portanto, não sou empregado de uma única empresa. Apesar da grande representatividade de Engenheiros florestais e agrônomos, o mercado de consultorias ambientais tem amplo espaço para atuação de biólogos, principalmente no que diz respeito aos trabalhos envolvendo fauna.
Nas atividades cotidianas, é necessária disposição física para os trabalhos de campo (coleta e visitas às áreas sob influência do empreendimento que está sendo avaliado), conhecimento teórico sobre ecologia, diversidade e comportamento em relação ao objeto de estudo escolhido (por exemplo, peixes) e algumas metodologias de previsão de impactos. Além disso, o profissional deve possuir uma boa escrita e ler com frequência para se manter sempre atualizado em relação aos trabalhos que desenvolve. Tenho os peixes como modelo de estudos. Dentro da área ambiental, realizo trabalhos de Avaliação de impactos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental – EIA ou Relatório Ambiental Preliminar – RAP) visando prever como a instalação ou ampliação de empreendimentos do setor agroindustrial poderão influenciar as espécies presentes nos ecossistemas aquáticos. Além disso, também existem atividades sazonais para avaliar o funcionamento desses empreendimentos e verificar se seu funcionamento não está prejudicando o ambiente. Em todos esses trabalhos, além da previsão de impactos, é necessário propor alternativas que sejam capazes de minimizar ou extinguir seus efeitos sobre a fauna. Por se tratar de um trabalho autônomo, a carga horária é bastante flexível e depende do tipo de serviço contratado. Em média, cada trabalho leva em torno de cinco dias de trabalho de campo além do tempo necessário para a elaboração do relatório técnico.
Via de regra não é necessário nenhum outro tipo de formação complementar para exercer as atividades que eu realizo. Entretanto, é importante que o profissional saiba utilizar aparelhos de GPS e realizar a leitura de mapas. Durante a graduação, as disciplinas de comportamento animal, ecologia e zoologia dos vertebrados eram minhas favoritas. As que mais utilizo hoje profissionalmente são, com toda certeza, Ecologia e Comportamento Animal. Sempre me interessei pela área de consultoria ambiental desde o período de graduação. Ainda na condição de graduando, auxiliava amigos biólogos durante os trabalhos de campo e fui adquirindo experiência. Depois de formado recebi o convite de um amigo para realizar trabalhos na área de consultoria ambiental e daí em diante, a cada trabalho surgia uma nova oportunidade.
Além de fazer o que gosto, acredito que o biólogo que trabalha com consultoria ambiental está mais próximo de conseguir atingir algumas metas conservacionista, mesmo que em pequena escala. Por meio de relatórios técnicos que são avaliados pelos órgãos ambientais de fiscalização, é possível propor planos de adequação ambiental a serem desenvolvidos pelos empreendedores a troco da obtenção das licenças ambientais necessárias para a implementação ou funcionamento do empreendimento.
Dentro da área ambiental, ainda é grande a desvalorização do trabalho realizado por biólogos. Apesar de existirem empreendimentos que reconheçam a importância dos estudos ambientais e estejam dispostos a pagar um valor justo, acredito que a ausência de um piso salarial estabelecido por lei, dificulte as negociações durante a fase de contratação dos serviços. Esse seria um dos principais problemas na área.
Toda pessoa disposta a ingressar nessa área deve procurar primeiro o conhecimento teórico, e com toda certeza a ecologia é quem rege esse universo. Depois disso, deve procurar contatos em empresas do ramo e a participar em trabalhos de campo, mesmo como auxiliar (isso pode lhe conferir grande experiência). Por fim, quando a primeira oportunidade aparecer, deve realizar um trabalho de qualidade para que outros convites apareçam.
Pensamento de Segunda
“O Homem eventualmente acaba esbarrando na verdade. Mas em geral ele pede desculpas, dá a volta, desvia e segue adiante.”
Winston Churchill