Violência Obstétrica

O verbete que a Enciclopédia Mulheres na Filosofia preparou para você essa semana está imperdível. Esse interessante verbete traz as contribuições teórico-empíricas dos campos da antropologia, da saúde pública, do pensamento feminista e das teorias de gênero e sexualidade para discutir sobre o tema da Violência Obstétrica. Como nos mostra Rosamaria Giatti, autora do verbete, a violência obstétrica consiste em uma agressão ou violação que pode ser física, psíquica, emocional e/ou moral. Sabemos que a violência contra a mulher acontece não somente no âmbito da vida doméstica mas também no interior de instituições sociais como as escolas, as fábricas e os hospitais. No caso da violência obstétrica, Rosamaria Giatti afirma que ela “já numa primeira aproximação, precisa ser compreendida como uma violência de gênero realizada por profissionais de saúde que geralmente acontece em instituições hospitalares, mas que pode acontecer também fora delas”. Ou seja, ela pode ocorrer no interior ou fora das instituições de saúde, mas é praticada por profissionais de saúde, que possuam ou não formação, e pode acontecer em circunstâncias variadas, como durante o pré-natal, a gestação, o parto, a amamentação, e também em situações de assistência ao aborto.

O termo é recente e começou a circular pelo contexto latino-americano há pouco mais de uma década. No verbete, a autora nos mostra que a Venezuela foi o primeiro país da América do Sul a tipificar e empregar o termo, com a “Ley Orgánica sobre el Derecho de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia”, de 2007. Dois anos depois, em 2009, a Argentina promulgou a Lei 26.485, “Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales”. Já o Brasil não possui uma tipificação legal a respeito da violência obstétrica, uma vez que nenhum de nossos projetos de lei nacionais foram finalizados. 

Eu aposto que você ficou curiosa para saber mais sobre a questão da Violência Obstétrica e qual seu cenário no contexto brasileiro? Então não perde esse lançamento, vem ler o verbete aqui e acesse a entrevista com a autora aqui!