Viver e Sobreviver – O Debate sobre Eutanásia
Scarlett Marton produziu um raro texto sobre o debate da eutanásia e cuja leitura recomendo fortemente. Por seu equilíbrio e abrangência, incomuns para um opúsculo de três páginas (mas não para escritores de sua envergadura), permite entender ao menos os tópicos envolvidos nessa importante questão não respondida da contemporaneidade: por que alguns países aceitam a pena de morte e não aceitam a eutanásia? Por que lutamos a todo custo para prolongar a sobrevivência, e consideramos que há vidas desprovidas de valor, como a de idosos e debilitados, que acabam isolados do convívio social?
Essas e outras incômodas perguntas são discutidas pela professora titular de filosofia contemporânea da USP, recém chegada de um ano sabático na Sorbonne – onde também leciona. Coordenadora do GEN – grupo de estudos de Nietzsche – tem várias publicações sobre esse filósofo, além de teses orientadas sobre aspectos de sua filosofia.
Os 10 Anos da Lei “Mário Covas”
Deixei passar a data inexplicavelmente. Faço então, um post tardio desse que foi um dos maiores avanços médicos do Brasil e pouca gente tem conhecimento.
Em 6 de março de 2001, Mário Covas falecia em um quarto do Instituto do Coração. Recusara-se a ir para a UTI. Tinha o diagnóstico de adenocarcinoma de bexiga, doença altamente relacionada ao hábito do tabagismo, na forma avançada e considerado fora de possibilidades terapêuticas, optou por ficar com os familiares. Essa decisão não é nada fácil. Mas, apesar de estar em uma condição clínica bastante deteriorada e sob efeitos de medicações para dor (morfina e derivados) que alteram a capacidade de raciocinar, Covas, como grande político que era, havia tomado suas precauções.
Alguns anos antes, mais precisamente em 17 de Março de 1999, já sabedor de seu diagnóstico e também do prognóstico ominoso, Covas sancionou a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (n. 10.241/99), conhecida hoje como Lei Mário Covas, que assegura em seu art. 2º: “são direitos dos usuários dos serviços de saúde no Estado de São Paulo: recusar tratamentos dolorosos ou extraordinários para tentar prolongar a vida”.
Muito se discutiu sobre cuidados paliativos desde então. Termos como distanásia e ortotanásia fazem parte do vocabulário médico e leigo agora. Uma alternativa aos extremos da assistência médica se impôs: nem a obstinação terapêutica, nem a eutanásia. A opção depende da capacidade de abstrair-se de religiosismos mal ajambrados, de transcender legislações empoeiradas e de desafiar tecnologias ultra-hipermodernas, em detrimento à humanidade que, afinal, é ou não é o que nos caracteriza?
Se houve alguém nesse país que legislou em causa própria, esse foi Mário Covas. E ao fazê-lo, pode beneficiar milhares de pessoas tão dignas quanto ele cuja opção de morrer sem um tubo na goela cercado de máquinas frias foi feita (e muitas vezes registrada em cartório!), mas que algum parente fariseu auto-referente solicitou à equipe médica que “fizesse tudo o que fosse preciso” (desde que com o dinheiro do convênio) para mantê-las vivas a todo e qualquer custo, seja lá o que se entenda por “vivo” nesse contexto, não havendo possibilidade de que os últimos desejos de extinguir-se em paz fossem assim, realizados. O Conselho Federal de Medicina aprovou em 2006 a resolução CFM nº 1.805/06 que autorizava a ortotanásia mas que infelizmente foi caçada cassada por liminar federal e, pelo que sei, permanece no limbo jurídico desse país.
São 10 anos de uma lei paulista que vale a dignidade de vidas humanas. Dá para saber de quanto estamos falando?
Ratzinger: Covardia e Misericórdia
“Além disso, em solidariedade a Sérgio Cabral, o gerente médico do centro de saúde que participou da cirurgia e a toda a equipe de médicos, enfermeiros e auxiliares que salvaram a vida dessa criança, gostaria profundamente de ser excomungado. A excomunhão é uma punição pública exemplar. Uma pecha. Um rótulo, quase uma maldição, mas que nesse caso se transformou numa das maiores vitrines da miséria de nossa sociedade e das mazelas de nossas instituições. Se lutar contra as injustiças e desigualdades ancestrais merece como pena a excomunhão então, quero ser excomungado já. Por essa razão, um de meus maiores ídolos é Espinoza: Excomungado de duas religiões!
Excomungai-me, Dom José! Pelo amor de Deus”
Assim começa o post de 9 de Março de 2009 num momento em que a notícia da excomunhão dos médicos que participaram da curetagem de uma criança de 9 anos com gravidez gemelar, violentada pelo padrasto, portanto de altíssimo risco, foi veiculada pela imprensa. Depois, um arcebispo de Roma fez declarações mais brandas e usou o termo “misericórdia”.
Agora, o Vaticano ratifica sua posição e mantém todas as punições de acordo com seu juízo do direito canônico (a partir de post do Pharyngula que o chamou de Monolito Inumano!). Direito canônico ora dominado pela Congregação para a Doutrina da Fé, orgão presidido pelo próprio Ratzinger antes de tornar-se papa e que tem íntima relação com a instituição da Santa Inquisição. Essa é a fé da maior instituição cristã da Terra. Uma fé “degenerada em contradição da vida, em vez de ser tranfiguração e eterna afirmação desta!” “Uma vontade de nada canonizada.”* Perdeu-se uma belíssima oportunidade para se demonstrar o real significado da palavra MISERICÓRDIA. Uma covardia e uma pena…
*Citações do aforismo 18 de “O Anticristo” F. Nietzsche.
Perguntinha Surpreendente
Se “todo mundo” acredita, por que quando “ocorre” um milagre “todo mundo” fica surpreso?
Ou, o homem se engana porque ignora ou porque deseja?
Judicialização do Direito à Saúde no Brasil
O Brasil é um dos 115 países do mundo no qual o direito à saúde está garantido pela Carta Magna. Isso é bom. Já não tenho tanta certeza quanto à validade das interpretações que estão sendo dadas sobre esse direito constitucional. Foi publicado no Lancet, um comentário de um grupo gaúcho sobre os problemas que o estado vem enfrentando em relação ao número crescente de processos com objetivo de custeio de tratamento pelo erário público estadual.
Se considerarmos que uma parte da saúde, talvez não a mais importante, observariam uns, seja a administração de medicamentos e que há, entre o arsenal terapêutico disponível, alguns medicamentos de alto custo e ainda o fato de que o governo garante o acesso à saúde na constituição, não é muito difícil pensar em contratar um advogado para redigir um recurso e que um juiz sensibilizado dê parecer favorável a que o Estado custeie a medicação ao paciente que dela necessite. Dentro de um estado democrático de direito (como insistem em afirmar velhas vozes ditatoriais!) esse é um procedimento regimental e aceitável. É Direito. Entretanto, os autores do artigo entrevistaram alguns personagens dessa história:
“Our recent interviews indicate conflicting views. Many judges and public defenders working on right-to-health cases feel they are responding to state failures to provide needed drugs, and some judges admit a lack of expertise to make informed decisions consistently. Administrators contend that the judiciary is overstepping its role, although some acknowledge that, because of these legal cases, distribution of several drugs has risen. Patients’ associations have a highly contested role. Officials claim that at least some organisations are funded by drug companies eager to sell to the government high-cost drugs.”
Como é complicado o mundo do Direito! O artigo tem como referência uma exposição de um dos autores, Paulo Dornelles Picon da Comissão de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, disponível na rede. Os números são impressionantes. O número de ações judiciais por medicamentos parece seguir uma exponencial nos últimos anos. O pior é que alguns desses medicamentos conseguidos por meios judiciais não têm sequer registro na ANVISA, enquanto outros têm sua efdicácia e/ou segurança ainda não justificados por ensaios clínicos bem conduzidos ou reproduzidos em outros contextos.
Um exemplo frequentemente citado é o dos inibidores da COX2. Essa classe de medicamentos foi envolvida em polêmica desde o primeiro estudo que permitiu seu uso clínico. Em um determinado momento em 2002, segundo Picon, havia nos tribunais gaúchos mais de 28 kg da mesma carta solicitando o rofecoxibe para tratamento (sintomático) da artrite reumatóide. No mesmo ano, o PDCT – Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, documento do Ministério da Saúde que regulamenta o uso de medicamentos excepcionais apontava na página 87 que o uso continuado desses medicamentos tinha uma associação ainda não bem elucidada com o infarto do miocárdio, um dos motivos de sua retirada do mercado anos mais tarde.
O artigo conclui que a judicialização do direito a saúde é uma etapa na história do acesso à saúde no Brasil. Isso envolve direitos humanos, políticas de saúde e práticas de mercado, por isso é necessário aumentar a transparência dos processos que envolvem a liberação de medicações de alto custo, porque de fato, existem pessoas que se beneficiam dessa política. Porém, em decorrência do montante de gastos, tais políticas podem prejudicar a aplicação de recursos em medicina preventiva bem como sua racionalização, caso sejam mal empregados.
Tenho pacientes com processos para receber medicações de alto custo. Alguns necessitam verdadeiramente das drogas, outros nem tanto. Há um caso em que um quimioterápico de última geração e de prescrição off-label, baseada em um relato de uma série pequena de pacientes, foi estocado para uso eventual, caso o oncologista resolvesse prescrever. Não posso julgar os direitos de cada cidadão, minha função não é essa. Por trabalhar em um serviço estadual e também na iniciativa privada, reconheço as falhas e os excessos na estrutura de ambos os lados. A questão é: a corda sempre rompe do lado mais fraco, se é que me faço entender.
Diário de Menininha
Acho que esse post é extemporâneo. Falar da importância dos blogs e de sua divulgação parece não ser mais o hype. Os exemplos pululam: o Fatos e Dados, blog da Petrobrás que, segundo alguns, vem revolucionando a mídia brasileira e a atuação do Ministério da Saúde em responder dúvidas e esclarecer notícias sobre a gripe suína na blogosfera científica, são exemplos que tipificam e consolidam esse tipo de linguagem como dos mais importantes da contemporaneidade.
Por outro lado, tenho evitado falar de política no Ecce Medicus (prefiro muitas vezes falar de religião! Também evito falar sobre futebol devido à fase atual…). Um debate sobre isso ocorreu nos bastidores do ScienceBlogs. É impossível se desvencilhar das opções políticas e de emitir opiniões ou críticas sobre determinadas ações, seja dos governos, seja de pessoas, mas, politizar um blog que não é primariamente sobre política significa, ao menos para mim, perder o foco.
Contudo, no melhor exemplo “esqueça o que escrevi” fhceano, após ler um interessante artigo de Slavoj Žižek na Piauí desse mês, resolvi escrever sobre a importância dos blogs e política, tudo junto, mas acho que isso proporcionará uma visão diferente sobre a atividade da blogagem. “Shame on me, Mr. President!” Que me julguem os meus leitores!
O artigo fala sobre a recriação da hipótese comunista e que a “nova” hipótese não pode ficar restrita aos malefícios do capital e da propriedade privada. “Não basta permanecer fiel à hipótese comunista: é preciso localizar na realidade histórica antagonismos que transformem o comunismo numa urgência de ordem prática. A única questão verdadeira nos dias de hoje é a seguinte: será que o capitalismo global contém antagonismos suficientemente fortes para impedir a sua reprodução infinita?” pergunta visceralmente Žižek. (A visão do comunismo como ferramenta de crítica sempre me agradou.) A conclusão é que existem 4 antagonismos internos que ele considera suficientemente fortes a ponto de inviabilizar o capitalismo liberal da forma como o conhecemos hoje:
1. A ameaça premente de catástrofe ecológica;
2. A inadequação da legislação da propriedade privada para a propriedade intelectual;
3. As implicações socioéticas dos novos desenvolvimentos tecnocientíficos, especialmente no campo da engenharia genética;
4. As novas formas de segregação social.
Žižek então, introduz o conceito de commons (aqui um excerto em inglês) de Tony Negri e Michael Hardt (página 321-324, Império. Record). Ele acha que o que une os “quatro cavaleiros do apocalipse” acima é o conceito de commons, a substância compartilhada de nosso ser social. Esse ser social que emagrece dia após dia, fruto da substituição de uma relação imanente entre o “público” e o “que é de todos” pelo poder transcendente da propriedade privada. Ou seja, o que é “público” não é de livre acesso, é também sinônimo de malacabado, maladministrado e brega. O que é “privado” tem o que é chamado de poder transcendente, quase um fetiche de “coisa chique” que faz com que pensemos ser o melhor. O artigo envereda por esse raciocínio para poder justificar uma nova forma de pensar a hipótese comunista como uma forma de recuperar os commons da vida pública. De qualquer forma, acho que qualquer pessoa poderia considerar que as quatro razões que Žižek citou como tendo de fato poder para desestabilizar qualquer sistema econômico de proporções planetárias, haja vista a fragilidade da causa-motriz da crise vigente. Queria parar por aqui porque gostaria de retomar a raison-d’etre do post.
Ao progressivo esvaziamento do espaço público seguiu-se o surgimento de um enorme espaço virtual. Parece incrível, mas esse espaço virtual é ainda, em sua grande parte, público. Dá voz a grupos e pessoas sem voz no espaço real. É independente e livre e isso é assustador. Não é de estranhar as insistentes tentativas de privatizá-lo (e o projeto do Sen. Azeredo não me deixa mentir), mas chamo a atenção novamente para os 4 pontos de Žižek. Fica fácil agora analisar a atividade da blogagem, seja ela científica, filosófica, política, ou mesmo puramente informacional, como uma das formas de resistência de manter esse espaço público a salvo do sabor das ondas cerceadoras da liberdade pública. Antes de pensar em Esquerda e Direita, termos que carecem de redefinições como a que tentou Bobbio anos atrás, e no que será a “hipótese comunista” no futuro, prefiro aquele velho exercício de imaginar o que pode conduzir meu pensamento e que é externo a mim.
Penso que o que começou como um “diário de menininhas” vem atualmente se tornando numa das maiores e mais poderosas armas contra a opressão do ser humano pelo simples fato de igualar “condições de fala”, pressuposto básico para democracia.
PS. E já que “enfiei o pé na jaca” mesmo: Abaixo o golpe militar em Honduras!
Artigonistas e Libronios
Já se vão alguns anos desde minha formatura (jamais saberão quantos, hehe) e tive a oportunidade de ver algumas mudanças importantes na medicina, na ciência médica e, como não poderia deixar de ser, na prática médica – um corolário das duas primeiras. Uma das mudanças das quais já falei foi a digitalização dos artigos e a facilidade de encontrá-los em contraposição com a enorme dificuldade de fazer um levantamento bibliográfico antes do advento da National Library of Medicine e do PubMed.
Bem antes disso tudo, a transmissão do saber médico estava vinculada à figura do “professor de medicina”. Era esse professor a fonte das novidades. Era ele quem atravessava o Atlântico uma vez por ano de navio, normalmente em direção à França, mas também á Inglaterra em busca de novidades que seriam repassadas em doses homeopáticas em grandes visitas à beira leito. Depois, os livros importados, as revistas fotocopiadas para, finalmente, chegarmos à verdadeira devassidão de arquivos pdf trocados em emails e pendrives individuais ou grupos de estudo com disseminação geral do conhecimento, computadores de mão e até celulares, levando centenas de megabytes de informações ao bolso dos médicos.
Essa facilidade de estar atualizado às vezes, com estudos que ainda não foram publicados, de ter acesso a centenas de publicações tão facilmente, não poderia deixar de influenciar a conduta do médico. A medicina é uma profissão que depende de um saber científico e a tensão da decisão prática da qual já falamos tanto, é irredutível. Com isso, houve uma diminuição da utilização dos livros técnicos em detrimento aos artigos científicos. Chegando ao ponto dos “pais fundadores” da medicina baseada em evidência decretarem a morte dos livros de medicina.
Qual o papel dos livros de medicina na formação do médico? Será que o conhecimento adquirido por meio de artigos científicos e revisões é do mesmo tipo daquele adquirido junto aos livros?
Poderíamos dividir os médicos em duas populações: os provenientes do planeta Artigon e os do planeta Libron. Artigonistas argumentam que livros demoram a ser escritos e quando publicados já apresentam um grau de obsolescência considerado inaceitável. Os artigos permitem trabalhar dentro da melhor evidência possível por serem atualíssimos. Libronios dizem porém, que artigos causam fragmentação do conhecimento. Não permitem um conhecimento exegético do assunto. “Mas quem quer conhecimento exegético?” – perguntaria um artigonista. “Aqueles que querem ter uma visão crítica de um assunto!” – responderia um libronio, numa discussão sem fim.
A medicina pela sua inerente relação com a prática, talvez seja uma das únicas atividades de cunho científico que permite essa dúvida. Medicina de livro ou de artigo?
Cafajestagem e Ceticismo
Um cafajeste e a relação que ele tem com sua(s) mulher(es) é algo a ser melhor estudado. É uma típica relação humana e pode trazer esclarecimentos quanto ao funcionamento de outros tipos de relação que seres humanos perpetram entre si. Se não, vejamos.
Um cafajeste é forte. Forte no sentido de que não dissimula algo que não é. Ele é cafajeste, age como um, veste-se como um e todo mundo sabe exatamente o que ele é. Na hipótese remota de uma mocinha ingênua ter uma ponta de dúvida sobre sua índole, TODAS as suas amigas (e inimigas também) se encarregarão de, na primeira oportunidade, alertar a “pobrezinha”, muitas vezes com um prazer mórbido difícil de explicar, sobre o caráter bastante duvidoso da figura com a qual ela está se envolvendo. E mesmo assim, e talvez por causa disso, não faltam e, provavelmente, nunca faltarão, mulheres aos cafajestes. E por quê? Por que alguém se envolveria com uma pessoa que sabidamente é moralmente deplorável? A resposta é simples: por que uma pessoa assim não deixa margem a dúvidas! Viver no devir é extremamente desconfortável e angustiante. Sabe-se exatamente o que esperar de um cafajeste; e também o que não esperar. Sabe-se exatamente no que acreditar e no que desacreditar. É seguro.
Mas nem todos os homens são fortes no sentido cafajestiano da palavra. A dissimulação é comum. Uma mulher normal sabe que uma boa dose de ceticismo quanto ao comportamento masculino não é nada mau. Porém, a dose desse ceticismo é que é difícil de acertar. Se pouco, podemos estar deixando passar coisas importantes. Se muito, destruirá a relação por falta de confiança.
Rupert Sheldrake no The Edge escreve que “na prática, o objetivo do ceticismo não é a descoberta da verdade, mas a exposição do erro de outras pessoas. Ele desempenha um papel importante na ciência, na religião, na academia e no senso comum. Mas, precisamos nos lembrar que ele é uma arma servindo a crenças ou interesses próprios. Precisamos ser céticos sobre os céticos. Quanto mais militante um cético for, mais forte serão suas crenças.“
E Sheldrake descrevendo assim o ceticismo esclarece a cafajestagem: a(s) mulher(es) do cafajeste não almeja(m) a descoberta da verdade. Não necessitam provar o erro de ninguém. Não se utilizam da arma do ceticismo e de suas armadilhas contra si mesmo. (Ser cético sobre os céticos.) Não militam e nem alimentam ilusões. São o que são. E são livres.
Sala de Espera
Proponho um exercício ao meu seleto grupo de leitores.
Imagine que você está muito doente e que lhe indicaram um médico(a) muito bom (boa). Você não o(a) conhece e vai ao consultório dele(a) pela primeira vez. Na sala de espera, a secretária chama você e o(a) acompanha até a sala dele(a). A expectativa cresce, pois você se defrontará com uma figura na qual deposita muitas esperanças (talvez todas!) e mal conhece.
A pergunta é: Qual é sua expectativa quanto a aparência desse médico(a)?
A pergunta é sobre a aparência mesmo. Primeira impressão. Não importa o quanto o médico(a) se revele competente depois. Estamos falando da simples e crua aparência externa do médico(a). Tente imaginar qual figura preencheria suas expectativas mais pessoais. Detalhes como idade, tipo de penteado, brincos e tatuagens (ou a ausência deles) seriam benvindos.
Por Que Precisamos de uma Epidemia?
Google: “virus sincicial respiratório” (com aspas mesmo) e unicamp. Fiz isso agora.
Resultados 1 – 10 de aproximadamente 519 para “virus sincicial respiratorio” unicamp (0,22 segundos).
É isso mesmo, 519 entradas para o temido vírus sincicial respiratório, matador de criancinhas. A pergunta que ninguém responde:
Por que precisamos de uma Epidemia?
