Dança com os Pulmões

ResearchBlogging.orgPodemos dividir uma música em melodia, harmonia e ritmo (as melodias são o que podemos assobiar em uma canção; as harmonias consistem em sua base musical). Uma vez, me disseram (um músico) que nossa memória musical é muito boa para reconhecermos melodias e até harmonias. Todavia, apesar de podermos repetir ritmos na forma de palmas, auto-percussão, estalar de dedos e outras coisas, não temos uma maneira tão eficiente de lembrar de ritmos.

Por isso, dançamos! A memória de um ritmo exigiria algo mais, talvez o auxílio de outros tipos de percepção como a propriocepção. A propriocepção é a modalidade sensorial que nos permite, mesmo de olhos fechados, saber se estamos com as pernas dobradas ou não, se estamos fazendo uma curva para direita ou esquerda, em suma, qual é a posição do nosso corpo no espaço sem a necessidade da visão. A ideia de dançar de acordo com um ritmo como forma de “percebê-lo” e apreendê-lo sempre me pareceu muito elegante. E também muito compatível com a abordagem fenomenológica de acordo com a qual eu não tenho um corpo: eu sou um corpo. Se o corpo é nosso ponto de vista sobre o mundo, nada mais natural que usá-lo para captar ritmos.

steez-headphone-monkey.jpgMas como músico entende muito pouco de neurofisiologia, há, sim, uma memória de ritmos. Interessante, notar que os ritmos “quebrados” utilizam mais (e também de forma diferente) os “recursos” do sistema nervoso central, a saber, a memória operacional, geralmente relacionada à área pré-frontal e o cerebelo. É, talvez seja mais difícil “gostar” de bebop e free-jazz mesmo. (Também não dá para dançar esse gênero de música!)

O fato é que há um processamento desse tipo de informação. Dado que ritmo é tempo, sabe-se hoje que existe uma hierarquização da percepção do tempo. A íntima relação entre os sistemas límbico, auditivo e motor permite uma representação sui generis (leia-se, humana) do tempo e pode fornecer as bases biológicas de nosso comportamento musical, incluindo o canto e a dança. É interessante perguntar porque, do ponto de vista evolucionista, temos esse tipo de percepção. Em que essa qualidade pode ter auxiliado nossa sobrevivência em épocas remotas já que, se por um lado, ritmos naturais existiram desde sempre (cachoeiras, goteiras, galopes, batimentos cardíacos), ritmos produzidos pelo homem são coisa bem mais recente (Homo habilis?).

Fascinado que sou pelo sistema respiratório não poderia deixar de explicar o título do post. É possível dançar com os pulmões? Sim, é. Não exatamente com eles, mas mais especificamente com o sistema respiratório como um todo. A ventilação pulmonar que vulgarmente chamamos de respiração, é por si, um evento rítmico. A novidade é que esse ritmo pode ser capturado por ritmos externos num fenômeno batizado em inglês de entrainment. Em um estudo [3], pesquisadores tomaram 10 músicos e 10 indivíduos sem formação musical qualquer. Ao expor tais indivíduos a ritmos musicais, verificaram que havia uma captura da respiração bastante mais evidente nos músicos (trained), como mostra a figura.

Até que tem uma certa lógica biológica correr ouvindo uns bate-estacas, hehe. Feliz Ano Novo pra todo mundo.

Referências

1. Sakai K, Hikosaka O, Miyauchi S, Takino R, Tamada T, Iwata NK, & Nielsen M (1999). Neural representation of a rhythm depends on its interval ratio. The Journal of neuroscience : the official journal of the Society for Neuroscience, 19 (22), 10074-81 PMID: 10559415
2.
Fujioka, T., Zendel, B., & Ross, B. (2010). Endogenous Neuromagnetic Activity for Mental Hierarchy of Timing Journal of Neuroscience, 30 (9), 3458-3466 DOI: 10.1523/JNEUROSCI.3086-09.2010
3. Haas F, Distenfeld S, & Axen K (1986). Effects of perceived musical rhythm on respiratory pattern. Journal of applied physiology (Bethesda, Md. : 1985), 61 (3), 1185-91 PMID: 3759758
4. Ver excelente post no Marco

Visita de Médico

ADD Brain by Andrew Rae
Illustrated by Andrew Rae for House Magazine at Street Anatomy

Um post muito interessante do João Carlos no Chi Vó, Non Pó a propósito de um estudo sobre o efeito placebo (valia medaglia fácil!). O estudo demonstra que quem fizer uso de placebo, mesmo sabendo que está tomando uma medicação sem efeito farmacológico qualquer (e que, precisamente devido a esse misterioso efeito, e apenas por essa razão, ainda tem o direito de ser chamada de “medicação”), pode ter os benefícios do tratamento. Pelo menos no que diz respeito à Sindrome do Intestino Irritável.

Esse estudo vem bem de encontro com outro que comentamos (eu e Dráuzio Varela, hehe) sobre acupuntura. Esta última, também “funciona” da mesma maneira se as agulhas forem colocadas em pontos “corretos” ou “falsos”. Pelo menos no que diz respeito à lombalgia. Esse artigo é paralelo ao do placebo para intestino irritável. Se no primeiro, o paciente não sabia quais eram os pontos corretos, o acupunturista sabia; no segundo, o paciente e o médico sabiam que a medicação era placebo. Em ambos, mesmo se tendo conhecimento de que algo poderia não funcionar, funcionou de forma estatisticamente significante.

Mas como bem lembrou o João Carlos, a cura, ou menos pretensamente, a melhora de uma sintomatologia, não deve ser atribuída apenas a uma única intervenção. Nas duas situações, há outras coisas em jogo. O tratamento específico é apenas uma das razões para alguém ter seu sofrimento aliviado.

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Semana passada, a história da “cura” para o HIV tomou conta do Twitter e do noticiário de ciência em geral (ver aqui e aqui, pex). Mas, o Átila resolveu esclarecer as coisas bem direitinho e o post sobre o assunto é altamente recomendado.

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Também as crianças inglesas essa semana, publicando um artigo sobre a resolução de quebra-cabeças coloridos por abelhas, emocionou muita gente, hehe. Veja algumas emoções no GR.

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É isso aí, pessoal. Obrigado pelo apoio em 2010, pelos feedbacks e principalmente pelo prazer da companhia de todos(as) meus leitores(as) que são os reais construtores esse blog. Espero poder ter a honra da presença de vocês em 2011. Bom Final de Ano. Saúde e Sucesso a todos.

Leitos de Convênio em Hospitais Públicos?

Um polêmico projeto de lei (PL 45/2010) foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governador Alberto Goldman e aprovado nessa terça-feira (21/12/10), quase antevéspera de Natal. O projeto prevê “que até 25% dos atendimentos em hospitais e unidades de saúde administrados pelas OSs (Organizações Sociais) possam ser destinados a pacientes com planos de saúde.

O debate é sobre políticas de saúde e, dada sua importância, acho que devemos esclarecer o que for possível para que conclusões apressadas não sejam veiculadas, como a do promotor de justiça da entrevista linkada acima. Isso vai ser meio longo, aviso desde já.

I

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC) é uma autarquia estadual vinculada às Secretarias da Saúde e da Educação e deve, por lei federal, atender até 60% de sua capacidade com pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Epa, como assim? É isso mesmo. Entretanto, devido a manutenção de toda a gigantesca estrutura pertencer ao setor público, existe um acordo com a Secretaria  e o Ministério da Saúde de que sejam atendidos, no máximo, 25% de pacientes pertencentes à saúde complementar (ou seja, convênios). O Instituto do Coração (InCor) trabalha com números perto desse teto. No Instituto Central do HC (ICHC) há estimativas que apontam para um atendimento de mais de 90% para o SUS. Há, na universidade, espaço para renda proveniente de outras fontes que não o estado propriamente dito. Várias faculdades da USP já o fazem com muito sucesso como por exemplo, a Poli (Fundação Vanzolini), a FEA (FIPE, FIA), entre outras. Quando a Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) fez sua fundação, já existia dentro da USP um arcabouço legal que possibilitava a entrada de recursos vindo de fontes privadas. A conclusão disso é que o HC já atende pacientes privados; menos que 10% de seu movimento total, é verdade, e tem capacidade de atender 25%, como faz o InCor. Isso serve para a grande maioria dos hospitais-escola.

Conclusão 1
: Esse projeto de lei não afetará em nada os hospitais-escola, entre eles o maior de todos, o HCFMUSP.

II

Então, qual é a polêmica desse projeto de lei? Esse projeto de lei tem como objeto as Organizações Sociais (OS), em especial, as OS em Saúde (OSS). O que são as OS? As OS foram concebidas no decorrer da Reforma da Administração Pública, liderada pelo então Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1998. No texto do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE), este tipo de entidade foi caracterizado como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde[1]. O projeto das OS elaborado pelo Poder Executivo Federal foi convertido em Medida Provisória e depois na Lei n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, tendo sido adotado em alguns estados da Federação e transformado em lei estadual, com adaptações, notadamente no Pará (Lei n.º 5.980/96), na Bahia (Lei n.º 7.027/97, revogada e substituída pela lei 8.647/03 e o decreto 8.890/04), em São Paulo (Lei Complementar n.º 846/98, depois modificada por essa). Em São Paulo, o projeto adquiriu uma penetração grande na área da saúde com a criação das OSS e tem sido a grande bandeira política do partido que governa o estado por quase duas décadas [2].

A legislação original das OSS determinava que apenas pacientes SUS e o funcionalismo público poderiam ser atendidos pela instituição. Isso significa que, mesmo que você tenha um plano de saúde, ao ser atendido por uma OSS, nem você, nem seu plano (com o qual você e/ou sua empresa gastam uma grana preta todo mês) pagarão um mísero centavo. Se você concorda em não pagar nada, visto que já gasta os tubos com impostos, já não tem tanta certeza quanto ao seu plano de saúde, certo? Pois é…

Conclusão 2: As OS são, portanto, uma parceria público-privada, sem fins lucrativos. As OSS são uma bandeira política do Governo Estadual de São Paulo. E, por fim, há uma certa incoerência na relação entre as OSS e os planos de saúde. Mesma incoerência aliás, que existe em qualquer hospital público, seja ele hospital-escola ou não.

III

Voltemos ao HCFMUSP. Na época da decisão sobre atender convênios ou não, foram colocados os seguintes argumentos:

A favor:

a) Os convênios trariam recursos para os centros de gerenciamento de cada clínica. (O HC é composto de “clínicas”, hehe, e cada uma tem um centro de gerenciamento ligado à Fundação Faculdade de Medicina o que possibilita uma agilidade enorme quanto a administração dos recursos). Isso é verdade. Dois leitos de UTI arrecadam o que quase 12 leitos recebem do SUS por mês!

b) O simples contrato com as seguradoras de saúde fez cair vertiginosamente a dificuldade em receber recursos provenientes de atendimentos a pacientes conveniados. Me explico com um exemplo: o HC, assim como outros vários hospitais públicos, é a porta de entrada de remoções realizadas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU – que aliás, funciona muito bem!). Quando alguém está acidentado em uma via, ninguém pergunta se o ou a pobre tem convênio. Normalmente, essas internações consomem enormes recursos pois necessitam de abordagens multiprofissionais e multiespecializadas, reabilitação prolongada, terapia intensiva, centro cirúrgico, etc. Tudo, tudo normalmente previsto nos contratos firmados com as seguradoras. Quando um hospital público tenta receber esse montante que, convenhamos, lhe é de direito, todo tipo de dificuldade burocrática é colocado e em geral, a grana não aparece. Com um contrato firmado, esses entraves burocráticos despencaram e as administrações dos hospitais puderam sorrir.

Contra:

a) A famosa história da dupla porta, que é citada pelo promotor do link acima para taxar de inconstitucional a presença de pacientes privados em instituições públicas. A dupla porta é o fato de haver duas entradas para pacientes na instituição, uma bonitona, com carpetinho e mocinhas bonitas para atender (convênio, lógico) e a outra, os pronto-socorros e ambulatórios públicos que todos conhecem. Quem não viu, pode assistir ao Datena ou algum outro programa sensacionalista radical da TV que não demora a aparecer. Não pode de fato, haver distinção entre os pacientes. A ideia seria subir o nível de todos e não só de alguns. No ICHC, a dupla porta nunca se configurou de fato.

Conclusão Geral: O projeto de lei (PL 45/2010) visa oferecer a possibilidade de fontes de recursos privadas às
OSS, o que, no meu humilde modo de ver, já estava implícito na origem delas.

Dúvidas: Podemos discutir se as OSS são realmente uma alternativa liberal ao atendimento socializado em Saúde Pública. Podemos duvidar do repasse dessas verbas pelo Estado às instituições. Podemos duvidar também, da viabilidade das OSS, em especial do ICESP (Instituto de Câncer de São Paulo – Otávio Frias Filho) e se isso não seria uma forma de salvá-lo da bancarrota, em especial, pela forma como o PL foi (re)apresentado e pelos votos contra de PT e PSOL.

Há muitas variáveis envolvidas e eu, realmente, não sei onde isso vai dar. O povão doente talvez se dê mal. Mais uma vez.

[1] Nota Técnica 17/2006. Conass. AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO ALTERNATIVA DE GERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Brasília, 22 de agosto de 2006.
[2]  Barata, Luiz Roberto Barradas. Organizações Sociais de Saúde: a experiência exitosa de gestão publica de saúde do Estado de São Paulo: Secretaria de Saúde, jun. 2006. 20 p.

Como Fazer a Homeopatia Funcionar

Esse post é uma (tentativa de) tradução do original escrito por Greg Laden em seu blog. O autor autorizou sua reprodução integral no Ecce Medicus. Caso os leitores encontrem soluções translacionais mais adequadas que as minhas, a caixa de comentários está à disposição.

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A Homeopatia envolve a manipulação de substâncias geralmente escolhidas devido a sua natureza nociva (mas também por outros motivos), seguida pela diluição dessas substâncias, ou de um extrato das mesmas, inúmeras vezes
em água, até que a substância em si não seja encontrada, mas de tal forma que a memória da substância seja retida pela água. Essa água com memória é então, considerada pelos praticantes homeopáticos um tratamento eficaz para várias condições clínicas.

O princípio básico de uma substância nociva produzir uma contra-reação, ou uma reação benéfica, é interessante. E a ideia de usar um tipo de memória biológica também é interessante e potencialmente muito eficaz, desde que possamos utiliza-la em outro contexto. A maioria dos meus colegas de science-based skepticism descarta a homeopatia como inconsequente e ineficaz, em geral porque não existem estudos duplo-cego controlados com tamanhos de amostras úteis, apropriadamente selecionadas, trabalhadas com estatísticas apropriadas e análises biologicamente confiáveis que demonstrem sua eficácia, e também porque não há provas de que a água guarde uma “memória” de substâncias diluídas nela. Mas eu acho que eles podem ter desistido muito facilmente da ideia básica da homeopatia e que ela pode funcionar de fato. Basta que alteremos alguns parâmetros.

Em primeiro lugar, a substância que é usada em forma diluída tem de ser uma substância biologicamente potente, e não apenas alguma coisa que alguém achou que poderia funcionar. Por exemplo, se você pegar cristais à base de sílica, como quartzo e moe-los em pó, ingerindo uma pequena quantidade, haverá um efeito mínimo (ou mesmo pequeno) semelhante ao do consumo de suplementos de fibras. Eu não recomendo tentar isso porque se o cristal contiver certos minerais, a substância pode ser muito venenosa, e mesmo se o pó de sílica for 99,9999999% puro, pode ser prejudicial (se inalado). No entanto, do ponto de vista de como funcionam os sistemas naturais, cristais deveriam causar pequenos efeitos por si, especialmente na forma original.

Por outro lado, substâncias orgânicas, que são as compostas de células ou partes de células, podem ter efeitos naturais muito poderosos. Isso ocorre porque nosso corpo contém moléculas naturais que interagem não só entre si, mas também com moléculas naturais de origem orgânica que são introduzidas no corpo. E, mais interessante, tem sido demonstrado em vários estudos que essas reações podem literalmente mudar, de uma forma natural e orgânica, a estrutura das moléculas originais. Mais, e isso pode parecer difícil de acreditar, mas é realmente maravilhoso e demonstrado em vários estudos, as moléculas modificadas podem “aprender” a auxiliar células a produzir mais moléculas que, por sua vez, são modificadas da mesma forma. Estou simplificando um pouco, mas acho que você já deve ter adivinhado para onde estou indo com isso: A introdução de determinados materiais orgânicos naturais no organismo pode provocar o desenvolvimento de uma memória de longo prazo dessas moléculas. Estudos têm demonstrado que esta memória, em muitos casos, dura uma vida inteira, ou pelo menos, por várias décadas.

Então, nós temos todos os elementos homeopáticos: Substâncias que podem ser muito potentes, processadas e em menor concentração, são introduzidas no organismo causando uma reação de memória, não na água onde a substância foi originalmente diluída, mas NO PRÓPRIO CORPO, usando processos orgânicos exclusivamente naturais. Esta “lembrança” vai durar a vida toda, ou quase isso. Desta forma, uma substância natural orgânica adequadamente selecionada pode causar uma altamente desejável re-conformação das reações do organismo a insultos externos, de uma maneira totalmente natural e orgânica.

As moléculas introduzidas no corpo são chamadas de antígenos. As moléculas que o corpo aprende a produzir são chamados anticorpos. Todo o processo é chamado de vacinação.

Vibes Linguísticas

“Não é possível encontrar a obscenidade em qualquer livro, em qualquer quadro, pois ela é tão-somente uma qualidade do espírito daquele que lê, ou daquele que olha”.(MILLER, Henry. L’obscénité et la loi de réflexion. Paris, Pierre Seghers, 1949, p.9 e 17. [Tradução de D. Kotchouhey.]). (in MORAES, ER)

Devo muito do meu gosto por escrever a esse cara (quem sabe um dia aprendo, né?). No dia 26 de Dezembro de 2010 ele faria 119 anos. Henry Valentine Miller foi meu companheiro de plantões em clubes. Fazia “exame de piscina”. Se fazia sol, trabalhava muito. Mas, quando chovia, viajava com ele por Paris e Nova Iorque. Por entre “pernas e delícias”, eu, menino nerd e sem dinheiro, fui aprendendo que só há um meio de sermos verdadeiramente livres: a literatura. Quando (e se) transformamos nossa vida em literatura então, a coisa fica bem mais interessante. Foi o que ele fez.

“O homem que conta a história não é mais aquele que experimentou os acontecimentos narrados. Distorção e deformação são inevitáveis no processo de re-viver a nossa vida. O propósito íntimo de tal desfiguração, obviamente, é captar a verdadeira realidade das coisas e dos acontecimentos. (O Mundo do Sexo).”

O mundo de Miller é um mundo onde o sexo tem uma dimensão sacra. Liberdade e criação. A redenção do humano em seu comportamento sexual. Ou como disse Luis Horácio: “Entram em cena amor e sexo, ora unidos ora antagonistas, existe bem e mal em ambas possibilidades, a liberdade permite a escolha. Os hipócritas optarão pelo antagonismo e perceberão no sexo a devassidão, a sujeira, aqueles que anseiam por liberdade, incluo-me nessa turma, entenderão o sexo como motor fundamental da criação.”

Mas Miller é muito mais que isso. É a própria liberdade em explosão. É uma anti-depressão direto na jugular; uma vertigem explícita da vida. Ele e Nietzsche são perspectivas de uma mesma ambição. A trilogia Sexus, Plexus, Nexus chamada por Miller de “Crucificação Encarnada” é o Zaratustra nietzscheano sem o recalque sexual. Dos dois “amigos” extemporâneos, Miller é o que “fica” com as mocinhas. Miller “vive” a filosofia iconoclasta e libertadora de Nietzsche tendo como porta de entrada algo jamais imaginado pelo filósofo alemão: o mundo do sexo.

A pergunta emblemática de ambos é: Quanto de verdade podemos suportar? O paradoxo é que, se por um lado, somos verdade-aditos, sempre em busca do que acreditamos ser a verdade, por outro, criamos mundos fantasiosos para fugirmos dela. Pode-se quebrar esse encanto de várias formas, todas elas tendo em comum o fato de nos reafirmarmos como animais mortais. Um jeito é filosofar com o martelo. Um outro é… bem, leiam Miller.

DEK – F: A Relação Entre a Mente e o Diafragma

phrenology-journal.jpg

Frênico. phren(o)- φρ-ήν/-ενός gr. ‘mente’, (diafragma), segundo o Diccionario médico-biologico, de quem tomei muitas das explicações abaixo. Há o nervo frênico que é quem veicula os estímulos ao diafragma. Há o esquizofrênico que não tem nada a ver com isso (nem com nada). Qual seria a relação entre um e outro? Esse é o “F”. Bem-vindo ao dicionário etimológico do Karl. Outras letras/verbetes aqui.

Existe certa discussão sobre o significado anatômico do termo phrḗn φρήν. Entretanto, tanto Hipócrates como Aristóteles o utilizavam com o significado de diafragma διάφραγμα, a tenda muscular que separa o tórax do abdome, e quase sempre no plural phrénes φρένες. Como que, vindo dessa origem, o termo passa também a designar a mente?

É um caso de metonímia. Por exemplo, é frequente utilizarmos “coração” ao invés de “amor” ou “compaixão”. Para os gregos, o diafragma era a sede do medo e da angústia. Talvez, traduzindo o já conhecido “frio na barriga” que todos sentem e que é muito difícil de definir. Daí, passamos aos sentimentos e finalmente, à mente. (Em grego, existem duas palavras para mente que originaram termos utilizados hoje. O primeiro freno– e, quando usado em sufixo, –frenia, como vimos. A outra é noûs νοῦς que forma palavras acabadas em –noia, como em “paranoia”). Parece que os médicos gregos usavam phrḗn ou phrénes com o sentido de diafragma mesmo e os escritores, em especial Homero, com o sentido de mente. O autor de Sobre a Enfermidade Sagrada (a epilepsia) – que pode ser o próprio Hipócrates, ou não – escreve:

«Afirmo que o cérebro é quem articula a intelecção. As phrénes (o diafragma) têm essa denominação (ou seja, um termo associado ao pensamento) por azar ou convenção mas não pelo que é sua natureza, porque não sei que faculdade têm para pensar (phronéein φρονέειν) ou refletir (noéein νοέειν).» (De morbo sacro 16).

Termos como phronésis e frenesi provém dessa linha grega de pensamento.

A terminologia médica atual deriva dos anatomistas renascentistas que eram bons leitores de Hipócrates e Galeno. Quando foram denominar os vasos e nervos relacionados ao diafragma utilizaram o adjetivo “frênico” (phrenicus em latim), como derivado de phrḗn “diafragma”, na melhor tradição hipocrática. Por outro lado, desde Erasístrato se interpretou que phrenītis ou frenitis era uma doença do cérebro que afetava as capacidades intelectuais e não uma simples pneumonia. Essa linha, predominou nas enfermidades psiquiátricas, em especial na escola francesa, e gerou termos como phrénopathie (frenopatia) como termo genérico das enfermidades mentais em 1833; paraphrénie, hebefrenia (criada por K.L. Kahlbaum e E. Hecker em 1871), oligofrenia (1899), esquizofrenia (1910) por Eugen Bleuler. Gerou também a frenologia. “Ciência” que muito influenciou o pensamento fisiológico segundo a qual cada função cognitiva tem sua sede anatômica no cérebro. Temo dizer que há um “viés frenológico” não desprezível em alguns neurocientistas; ainda hoje.

1. Oxford Textbook of Psychopathology de T. Millon, P.H. Blaney y R.D. Davis, 1999.
2. Dicciomed.es. Diccionario médico-biológico, histórico y etimológico. (Sensacional dica da Tati Nahas).

Perguntinha Newtoniana

Mission-impossible-300x225.jpgSe a gravidade atrai todo mundo para o centro da Terra e o homem pudesse lá chegar; lá chegando, como ficaríamos? Flutuando que nem no espaço?

Anemia Falciforme – A Revanche

ResearchBlogging.orgVamos retomar o tema sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de enviar a júri popular os pais da menina que não permitiram uma transfusão de sangue que poderia ter salvo a vida dela por questões religiosas. As Testemunhas de Jeová (TJ) são uma seita cristã fundamentalista, baseada em Nova York, cujos seguidores acreditam que a Bíblia é a verdadeira palavra de Deus. Há cerca de 5.500.000 membros batizados, 125.000 dos quais residem no Reino Unido. Para muitas pessoas, as TJ são conhecidas por sua recusa absoluta de produtos derivados de sangue, mesmo quando isso pode resultar em sua própria morte ou de seus entes queridos. Esta recusa é baseada em três passagens bíblicas que supostamente proíbem a transfusão: Gênesis 9:4, Levítico 17:11-14 e Atos 15:20,29. São as mesmas passagens utilizadas para justificar alguns procedimentos da comida Kosher judaica. (Veja aqui maiores informações sobre a teologia dos membros dessa seita religiosa, em inglês, e uma boa crítica teológica). A punição para quem aceita hemoderivados é a perda da vida eterna e, na Terra, um tipo de excomunhão. Punições, temos que convir, severíssimas para quem faz parte da comunidade e tem a vida eterna como objetivo pós-morte.

A discussão aqui se limita ao fato de que a criança, na época com 13 anos de idade, não tinha como se posicionar a respeito desse problema, assim como de outros relativos à sua idade, sendo os pais, os responsáveis por decidir por ela. Entretanto, dado que a decisão dizia respeito diretamente a sua vida e tendo ela direito de viver, poderia o Estado ir contra uma decisão “parental” que atentasse contra a existência da menina. As TJ sempre invocam legislações de direitos humanos para justificar a recusa dos pais em transfundir hemoderivados a crianças. Essa história é bem antiga. Uma longa lista de eventos na luta por direitos humanos começou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 e teve, como capítulo importante para a medicina, a Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida como Consenso de Oviedo, em especial para Europa[1]. Houve, nesse caso, também a interferência de um médico que, partidário da seita, segundo consta nos autos, pressionou a equipe médica que a assistia e que, por essa razão, está sendo processado também. “Cortes por todo o mundo ocidental reconhecem os direitos dos pais, mas esses direitos não são absolutos. Os direitos dos pais em criar suas crianças são identificados como o dever de assegurar sua saúde, segurança e bem-estar. Os pais não podem tomar decisões que possam permanentemente colocar em risco ou comprometer sua saúde. Se essa recusa resultar em sofrimento da criança, os pais podem ser incriminados. Entretanto, os processos raramente ocorrem.” A crença é livre. Agir, ou deixar de agir, tendo como único guia uma crença não reconhecida como corpo de conhecimento técnico utilizável na prática médica, não.

O estudo abaixo [2] verificou a legislação de países com língua inglesa quanto a recusa da transfusão de hemoderivados à criança pelos pais legais. Nos EUA, temos as seguintes conclusões:

1. Os interesses da criança e do Estado superam o de uma recusa de tratamento médico pelos pais.
2. Os direitos dos pais não asseguram direitos sobre a vida e a morte de suas crianças.
3. Os pais não têm direitos absolutos sobre a recusa de tratamento médico sobre suas crianças baseados em suas crenças religiosas.

No Reino Unido, a legislação para esse tipo de problema, como quase tudo lá, foi estabelecida no ano de 1875 e permanece inalterada: pais que falham em obter tratamento médico adequado para suas crianças estão sujeitos às penas da lei, mesmo se essa falha está baseada em religião. Na Austrália, a prerrogativa é do médico e nenhuma interferência deve ser aceita quando se tratar de uma criança.

No Brasil, um parecer do Conselho Federal de Medicina de 1980 estabelece que: Em caso de haver recusa em permitir a transfusão de sangue, o médico, obedecendo a seu Código de Ética Médica, deverá observar a seguinte conduta: 1º – Se não houver iminente perigo de vida, o médico respeitará a vontade do paciente ou de seus responsáveis. 2º – Se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, independentemente de consentimento do paciente ou de seus responsáveis.

Nesse caso específico, eu achei correto o encaminhamento dos pais a júri popular. Que a sociedade julgue esse tipo de decisão. Me pareceu especialmente perfeita a colocação do juiz do caso Prince vs Massachusetts, EUA,1944 [3]

“Pais estão livres para tornar-se mártires. Mas isso não significa que eles podem, em circunstâncias idênticas, tornar mártires suas próprias crianças”.

[1] Sr. Avelino Retamales, Dr. Gonzalo Cardemil. Rev Méd Chile 2009; 137: 1388-1394.
[2] Woolley, S. (2005). Children of Jehovah’s Witnesses and adolescent Jehovah’s Witnesses: what are their rights? Archives of Disease in Childhood, 90 (7), 715-719 DOI: 10.1136/adc.2004.067843
[3] Prince v Massachusetts (1944) 321 US 158.

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