Nesse dia recebi meu cheque pelos serviços prestados e resolvi que, salvo necessidades ulteriores, não mais trabalharia para licenciamento qualquer. A razão era simples: todo o esquema de licenciamento é furado. E certamente milhões de reais são gastos, como os milhares que foram gastos para avaliar o impacto socio-econômico-ambiental de abrir uma torneira em um cano dentro do banheiro de uma industria, a tôa.
Naquele dia andei pelo centro da cidade pensando em como deveria ser o licenciamento ambiental para que não fosse apenas rápdio, mas mais barato e eficiente. E que cumprisse seu papel: proteger o meio ambiente. Mais uma vez me debati com a minha prepotência: Como todas as pessoas, de todas as firmas de consultoria ambiental, de todos os departamentos de meio ambiente de empresas, de todos os órgãos de meio ambiente dos governos, de todos os assessores de deputados… como todas essas pessoas não percebem o que eu percebi trabalhando apenas 1 semana no assunto? Ainda que, como na questão das mudanças climáticas, isso sugira que eu estou errado, o tempo deve mostrar que eu estou certo.
Das muitas coisas que eu pensei na época para o artigo que acabei nunca escrevendo, estavam:
1o – Nem todas as obras precisam de EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impactos no Meio Ambiente).
Eu estou lendo esse livro chamado “A morte do bom senso” onde um advogado americano conta causos onde a lei atrapalha muito mais do que ajuda. Será que eu realmente preciso de um EIA pra mudar de posição as traves no campo de futebol que já está construído? Fala sério!
2o – Uma empresa que quer realizar uma obra não pode ser responsável por apresentar o estudo de impacto ambiental para aquela obra, ainda que fosse terceirizando a produção de tal estudo.
Gente, não é obvio?! Se eu quero que a obra se realize, vou contratar alguém que conte a história que eu quiser que queira ser contada. Ainda que os técnicos do IBAMA que avaliem a proposta sejam idôneos, não têm como essa pessoas saberem o que não foi dito. O IBAMA não deveria avaliar o EIA-RIMA: Ele deveria PREPARA-LO! Claro, apenas um órgão técnico, isento, idôneo, poderia preparar esse relatório. E ai então, as empresas, se quisessem, poderia contestar com seu corpo técnico ambiental, o que o órgão isento proparou.
3o – A lei ambiental precisa ser mais flexível e precisa acompanhar a evolução das técnicas de avaliação de impacto que o meio científico está desenvolvendo.
Como uma lei que pede para uma firma de consultoria fazer o que eu sei que custa caro e é desatualizado, sendo ainda, muitas vezes, simplesmente errado? Como é que vamos conseguir ter boa vontade de empresários para com, ou efetivamente proteger, o ambiente?
Estava tudo errado e eu tinha percebido em uma semana. Ou será que eu estou errado? Não sei não…